| materia |
60/2025 |
2025-06-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 6/2025, relativo ao mês de abril de 2025 (Procedimento nº 56/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 006/2025, relativo ao mês de abril de 2025 (Procedimento nº 51/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), referente à Emenda Geral nº 8/2025 (Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025/Mensagem Aditiva, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”). |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita manutenção emergencial da estrada rural vicinal da Região dos Balbinos e localidades adjacente. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de estrutura metálica para coleta de lixo, como a que segue exemplo em anexo (suporte para big bag), nas seguintes localidades: próximo ao Supermercado ABC e nas imediações do novo Supermercado BH. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicitamos que seja incluído no Projeto do Anel Viário que liga o Trevo de Doresópolis/MG até o Aeroporto Municipal, uma pista de caminhada e/ou uma ciclovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita melhorias na limpeza pública e notificação de proprietários de lotes sujos e com mato alto na Rua Grijalva Alves Terra, esquina com a Rua Aluísio Menezes |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita melhorias no campo de futebol da Comunidade de Penedos, pertencente ao Município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-17 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), referente à Emenda Geral nº 8/2025 (Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025/Mensagem Aditiva, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”). |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 38/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de
Piumhi o 'Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV' e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de junho de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de junho de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Referente à Emenda Geral n° 8/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 4/2025, que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" / Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 4/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025 - Institui a homenagem ao Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 - Institui a homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-16 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 6/2025, relativo ao mês de abril de 2025 (Procedimento n° 56/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 38/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-16 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2025, relativo ao mês de abril de 2025 (Procedimento n° 51/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 39/2025 - Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e a Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, requerem de V. Exa. a prorrogação por 15 (quinze) dias úteis do prazo para discussão e análise do Projeto de Lei Complementar n° 4/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2809/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2021 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes Tino Domingos" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-12 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025 - Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Titulo de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 164, § 1° e § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”.
Com fulcro no art. 62, III, c/c art. 166 do Regimento Interno, os pareceres das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025 serão emitidos verbalmente na tramitação na 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, tendo em vista a proximidade do evento de entrega da referida premiação. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 164, § 1º e § 2º, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2025 e dá outras providências”.
Com fulcro no art. 62, III, c/c art. 166 do Regimento Interno, os pareceres das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025 serão emitidos verbalmente na tramitação na 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, tendo em vista a proximidade do evento de entrega da referida premiação. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto nº 5/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto nº 6/2025, Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 07/06/2025 (sábado), às 9h05, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/06/2025 - Cemitério da saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Contábil |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de Abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para ampliação da rede de drenagem pluvial, com possível construção de bueiro e canaletas, bem como o recapeamento asfáltico no trecho localizado na Rua Nei Agreny, esquina com a Rua Lenir Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita redutor de velocidade na Rua Américo Arantes, próximo ao nº 115. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita melhoria na drenagem da Rua Clóvis Couto, em frente ao nº 261. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita instalação de um parquinho na praça localizada no Bairro: Morada do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita a limpeza geral (retirada de mato entre o meio fio e a rua, pintura de meio fio e limpeza das vias) no bairro Vila Agreny, bem como a realização do mutirão de retirada de entulhos no referido bairro. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Corpus Christi) |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-06-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei nº 36/2025, que “Altera a Lei Municipal nº 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 32/2025, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 37/2025, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o fim do prazo da urgência solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal, no dia 6 de junho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-06-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|