| materia |
63/2025 |
2025-06-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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64/2025 |
2025-06-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, que “Dá nome de Dalva Soares Alves ‘Dona Dalva’ à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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65/2025 |
2025-06-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei nº 38/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV’ e dá outras providência |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, que “Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”. |
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67/2025 |
2025-06-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, que “Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
106/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
439/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma casa de apoio na cidade de Ribeirão Preto/SP. |
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| materia |
440/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo técnico para a construção de praça pública com brinquedos infantis no bairro Sitio Pâmela. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de maio de 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-25 |
Relatório |
Procedimento n° 55/2025 – Requerimento nº 85/2025 – Informação se do Município irá realizar concurso público no ano de 2025 e caso positivo, encaminhar o cronograma de execução. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, que “Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025, que “Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
423/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para construção de calçada no entorno do parque da mina e manutenção/ampliação dos brinquedos infantis existentes no interior do referido parque em Piumhi MG. |
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437/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita melhorias próximo ao cruzamento da Rua Eduardo Heringer com a Rua Plutão. |
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| materia |
438/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Solicita melhorias próximo ao cruzamento da Rua Eduardo Heringer com a Rua Serranos. |
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| norma |
103/2025 |
2025-06-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 52/2018, que "Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao COMPETIDOR PIUMHIENSE PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, VICE-CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ), ocorrido entre os dias 14 e 15 de junho de 2025 em Barueri/SP, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi pela prática esportiva. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao COMPETIDOR PIUMHIENSE HENRIQUE GABRIEL DE OLIVEIRA, CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ), ocorrido entre os dias 14 e 15 de junho de 2025 em Barueri/SP, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi pela prática esportiva. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros Destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-24 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-24 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 39/2025, que “Dá nome de Dalva Soares Alves ‘Dona Dalva’ à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-24 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento – CSS, referente ao Projeto de Lei nº 38/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV’ e dá outras providências”. |
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| materia |
105/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, que “Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dâ outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de junho de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
424/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo técnico para a construção de praça pública com brinquedos infantis no bairro Jardim Betel. |
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| materia |
425/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita estudo técnico e posterior calçamento em estradas de acesso as comunidades rurais. |
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| materia |
426/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita providencias para correção de nome de rua junto ao Google Maps. |
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| materia |
427/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita envio de caminhão pipa para molhar via em obra de calçamento. |
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| materia |
428/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização e segurança viária na Rua Rodolfo de Mourão , próximo aos pontos escolares. |
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| materia |
429/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização de transito e segurança viária no Bairro Jardim Betel. |
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| materia |
430/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita melhorias entre as Ruas Albertino Soares de Melo e Juiz de Fora. |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita reposicionamento de pedras soltas no calçamento da Rua Marechal Deodoro. |
1 |
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| materia |
432/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Providências quanto à regularização do horário da coleta de lixo na Rua Beraldo Soares de Oliveira. |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na rotatória situada em frente à Escola João Menezes, no cruzamento entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Tenente de Freitas. |
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| materia |
434/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicitar que seja criada a Central de Monitoramento dos prédios públicos do Município de Piumhi. |
1 |
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| materia |
435/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita analise de viabilidade de substituição do benefício atualmente concedido em forma de cesta básica por um cartão alimentação, mediante consulta prévia junto aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
436/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicitamos que seja concedido aumento salarial aos servidores do Município de Piumhi/MG. |
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| sessao |
25 |
2025-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025 que “Institui a homenagem ao Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025 que “Institui a homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
103/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, de autoria dos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves e José Welington da Silva, que “Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de junho de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
104/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e a Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 6/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de junho de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| norma |
42/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi. |
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| norma |
2810/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG |
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| norma |
2811/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-18 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de maio/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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