| norma |
46/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico n° 06/2025 (empresa administradora de cartão
alimentação). |
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| norma |
47/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019. |
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| norma |
2818/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-07-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
478/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal/vertical na Rua Helvídio Menezes com a Rua Osmany de Lima e com a Rua Manoel Hermeto, bairro Nova Esperança. |
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| materia |
479/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias no Loteamento Jardim Betel no bairro Novo Tempo. |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 44/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Os Vereadores requerem ainda a deliberação do referido Projeto em única discussão e votação, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, em Sessão Extraordinária a ser realizada no recesso legislativo de julho de 2025, tendo em vista a solicitação feita pelo sr. Prefeito Municipal, em conformidade o art. 6º, inciso III do Regimento Interno, sob o fundamento de urgência com a finalidade de satisfazer as despesas da Câmara Municipal e realizar a reforma e ampliação da sede do Poder Leg. Mun. |
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| materia |
476/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicita pintura do redutor de velocidade em toda a extensão da Rua Severo Veloso e defronte ao número 2.337. |
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| materia |
477/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para abertura de rua que ligue a Rua Tenente Freitas com a Rua Liberdade e a Rua Cruzília no bairro Colina e a pavimentação da via. |
1 |
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| norma |
2814/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2815/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências. |
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| norma |
2816/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros Destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. |
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| norma |
2817/2025 |
2025-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do
Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 44/2025 - Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-18 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 44/2025 - Dispõe sobre o aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
471/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de notificar os proprietários de lotes vagos e sujos localizados na Rua Joaquim Augusto de Melo Filho, nas proximidades do número 233. |
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| materia |
472/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita a adoção de medidas para identificação dos veículos da frota municipal com adesivos indicando o setor que pertencem. |
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| materia |
473/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização do calçamento da estrada que dá acesso a Cruz do Monte no município de Piumhi. |
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| materia |
474/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias de drenagem pluvial no cruzamento das ruas Modesto Caldeira e César Maia no Centro de Piumhi. |
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| materia |
475/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade para abertura de rua que ligue o loteamento Jardim Betel ao bairro Pérola Negra. |
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| norma |
9/2025 |
2025-07-16 |
Decreto Legislativo |
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências. |
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| norma |
2.800Rep/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-07-16 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2025-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
464/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo técnico da viabilidade da concessão de isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto às instituições socioassistenciais sem fins lucrativos que atuam no Município. |
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| materia |
465/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita a análise para a criação de politica municipal voltada para cuidados paliativos realizado por equipe multidisciplinar. |
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| materia |
466/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para possível execução de obras de extensão de iluminação pública no lado esquerdo do início da Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado até o cruzamento da referida via com a Rua José Augusto de Almeida. |
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| materia |
467/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para possível execução de obras de extensão de iluminação pública no início do novo calçamento da Rua Marechal Deodoro até a estrada que dá acesso a Comunidade Manos Pop. |
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| materia |
468/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o calçamento rural na região da Lagoa Seca, Comunidade dos Balbinos. |
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| materia |
469/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reforma no espaço em frente ao Presídio de Piumhi. |
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| materia |
470/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a instalação de placa “proibido Estacionar” na rua 13 de Maio, próximo ao número 451, bairro Dona Vicentina. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025 (Procedimento nº 59/2025). |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025 (Procedimento nº 60/2025). |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 41/2025, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.
e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, que “Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências". |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 40/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências”. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 40/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências’’, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 40/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências”. |
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| materia |
459/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas melhorias na estrada no sentido de ampliação do mata-burro que dá acesso a estrada de Penedos próximo a localidade Porteira Pesada. |
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| materia |
460/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita que seja criado mais um centro de referência de assistência social (CRAS) físico e a implantação de um CRAS volante no município de Piumhi. |
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| materia |
461/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Reiteira indicação nº 196/2023 solicita que seja realizado estudo técnico para a criação de casa abrigo para vitimas de violência domestica e familiar. |
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| materia |
462/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita a criação do cargo de assistente social vinculado à área da educação no município de Piumhi. |
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| materia |
463/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Solicita a criação do cargo de advogado social para prestar atendimento jurídico gratuito às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município. |
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| sessao |
5 |
2025-07-09 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção na modalidade de investimento para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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