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70/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 059/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Maio de 2025. |
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71/2025 |
2025-08-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 63/2025- Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Junho de 2025. |
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12/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
Os Vereadores João Lúcio de Matos, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicitam, ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à equipe EAGLES HANDEBOL, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, espírito esportivo e conquistas obtidas em suas participações nas competições esportivas. |
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51/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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67/2025 |
2025-08-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 45/2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências |
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116/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 45/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de julho de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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504/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização e instalação de guarda corpo na ponte que dá acesso a região da água limpa, próximo ao Estádio JL. |
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505/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita implantação de estacionamento para motos na rua Agneltina Guimarães, em frente a secretária de educação. |
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506/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Sugere a criação do Conselho Municipal de Pessoas Com Deficiência no âmbito do Município de Piumhi/MG. |
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507/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a viabilidade de Piumhi sediar a etapa regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG. |
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508/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a viabilidade de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose (CGM) a pessoas com diabetes tipo 1. |
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509/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita que seja feita a pintura/revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao CMEI Laura Mota Barbosa, localizado na Rua DR. Antônio Rui Almada. |
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48/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxílio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, com fulcro no art. 143, I, após deliberação plenária, requer que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio de cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca da rede das Ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas. |
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| sessao |
30 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Arildo Gonçalves - Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
O Vereador Antônio Fernando Gomes, da Câmara Municipal de Piumhi, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita, ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à Loja Maçônica Fraternidade Piumhiense nº 31 e à Loja Maçônica Passos da Liberdade nº 3442 - Grande Oriente, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social, moral e filantrópico de nossa comunidade. |
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46/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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503/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitamos melhorias/revitalização da sinalização de trânsito horizontal/vertical na Rua Sacramento, bairro Lagoa de Trás. |
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6/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120780, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências.
Na 7ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 02/09/2025 - Julgamento das Contas do Município - exercício 2021, foi apresentada Emenda Verbal, Modificativa nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2025, alterando a ementa para correção do número do processo:
"Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências". |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-08 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2021. |
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497/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Raul Soares. |
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| materia |
498/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita o calçamento da Rua Antônio Alvino Terra. |
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| materia |
499/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita o calçamento da Rua Carlos Chagas. |
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| materia |
500/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita o calçamento da Rua Joaquim Neca. |
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| materia |
501/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita a aquisição de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras. |
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| materia |
502/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita aquisição de um caminhão munck (equipado com guindauto). |
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| materia |
480/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a alteração dos itens alimentícios da cesta básica fornecida aos servidores públicos municipais (Lei Municipal nº 1.804/2007). |
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| materia |
481/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias na rede pluvial e asfalto nas Ruas José Lopes da Cunha, Rivaldavio Rosa e Alda Alves Cunha. |
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| materia |
482/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitam a implantação do ensino da Língua Inglesa na rede Municipal de Ensino de Piumhi. |
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| materia |
483/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de faixa elevada em frente à APROMIP - Lar São José. |
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| materia |
484/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Reitera solicitação de instalação de faixa elevada para pedestres na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nas imediações do número 258. |
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| materia |
485/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita melhorias da iluminação pública na porta de entrada do Parque da Mina, localizado no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
486/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a revitalização da pintura de vagas exclusivas para ambulância em frente às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades de atendimento voltadas à saúde no município de Piumhi. |
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| materia |
487/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixas elevadas para pedestres e o reforço da sinalização de trânsito nas proximidades do CMEI Reinaldo, da Escola Municipal André Mourão e da Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
488/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a revitalização da estrada vicinal rural conhecida como ‘Zé Cesário’, que dá acesso às torres de transmissão. |
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| materia |
489/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita melhorias/providencias para a Rua Honorino Soares de Oliveira. |
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| materia |
490/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza pública e a destinação de equipe de garis para atuação regular no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
491/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a revitalização da estrada rural localizada nas proximidades da comunidade do Pontal. |
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| materia |
492/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Dona Maria Aparecida Vieira Lúcio, nº 498, localizada no Sítio Pamella. |
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| materia |
493/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita notificação aos proprietários dos lotes situados na Rua Clovis Couto, Bairro Olinda, para limpeza, retirada de entulhos e fechamento dos terrenos. |
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| materia |
494/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a realização de vistoria técnica e posterior intervenção junto à árvore localizada na Rua Ninico Alvarenga, nº 180. |
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| materia |
495/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita instalação de uma mureta de proteção na ponte localizada na Rua João Pedro Goulart. |
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| materia |
496/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para implantação de atendimento de fisioterapia respiratória domiciliar para pacientes acamados e/ou com deficiência motora. |
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| norma |
48/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-01 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 72/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado em 31/07/2025 e protocolizado em 01/08/2025. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de JUNHO de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de JUNHO de 2025. |
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