| sessao |
33 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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2 |
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529/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicitar que seja realizada a reforma do Matadouro Municipal “Antônio Ferreira Neto”. |
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530/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicitar que seja disponibilizada uma ambulância, durante a realização da Feira Livre Municipal, para atendimento emergencial dos usuários e frequentadores do local. |
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12/2025 |
2025-08-29 |
Relatório |
Procedimento n° 62/2025 – Requerimento nº 114/2025 – Requer que informe se os serviços de psicologia e de serviço social foram implantados na rede pública de educação, nos termos da Lei Federal n° 13.935/2019. |
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13/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
O vereador José Segundo Faria, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Diretor Técnico da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi DR. LUÍS FLÁVIO COZZA VAZ, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, e comprometimento na prestação de serviços de saúde à população do município de Piumhi-MG e da microrregião. |
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13/2025 |
2025-08-29 |
Relatório |
Procedimento n° 61/2025 – Requerimento nº 107/2025 – Informações sobre pessoas com deficiência no município e oferta de esporte inclusivo. |
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no document
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| materia |
14/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Diretor Executivo da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, comprometimento e gestão exemplar na condução da instituição. |
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30/2025 |
2025-08-29 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 28/08/2025 (quinta-feira), às 20h18, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 29/08/2025 - Canil. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 8/2025, relativo ao mês de junho de 2025 (Procedimento nº 63/2025). |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 3/2025, relativo ao mês de janeiro de 2025). |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 4/2025, relativo ao mês de fevereiro de 2025). |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 5/2025, relativo ao mês de março de 2025). |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 74/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 6/2025, relativo ao mês de abril de 2025). |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade n° 74/2025 do SAAE-Piumhi -Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025. |
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83/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 47/2025, que “Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 49/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento referente ao Projeto de Lei nº 48/2025, que “Autoriza a
liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências”. |
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86/2025 |
2025-08-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, que “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e a Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o Quadriênio 2026/2029, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, e José Segundo Faria, no uso de suas atribuições regimentais, requerem, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência do Poder Executivo e o interesse público. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Lúcio de Matos, e José Segundo Faria, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
526/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para possível construção de canaleta de drenagem pluvial (valeta de esquina) no cruzamento da Rua Aluísio Arantes com a Rua Diolina Maria de Melo, no Bairro Santa Clara. |
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| materia |
527/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita estudo técnico visando a implementação de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Piumhi. |
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| materia |
528/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita melhorias da sinalização de trânsito e realização de estudo técnico visando a instalação de um redutor de velocidade em frente à residência de nº 328, localizada na Rua Antônio Francisco Rosa, no Município de Piumhi. |
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| norma |
2819/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2820/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2821/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a execução do programa estadual "Auxílio Porta de Entrada - APE" e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria n° 013, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-27 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de julho/2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-27 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei nº 48/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências”. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-27 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, que “Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 52/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de agosto de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
518/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita execução de serviços de manutenção e limpeza na Rua Regina Soares de Barros. |
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| materia |
519/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita manutenção/revitalização da ponte localizada na divisa do Município de Piumhi com o Município de Vargem Bonita. |
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| materia |
520/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita realização de vistoria no lote localizado na Rua Dirceu Correia, em frente ao nº 58. |
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| materia |
521/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida do Contorno com a Rua Uberlândia. |
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| materia |
522/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para revitalização da arquibancada do Campo do Poliesportivo Municipal. |
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| materia |
523/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita a limpeza e remoção de restos de entulho deixados pela obra realizada, localizada na Rua Nossa Senhora do Livramento, nas proximidades da Auto Elétrica João Leite. |
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| materia |
524/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a criação de Casa de Apoio na cidade de Ribeirão Preto/SP. |
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| materia |
525/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita poda de vegetação no cruzamento das Ruas Albertino Soares de Melo com a Rua Juiz de Fora, no bairro Lagoa de Trás, no Município de Piumhi. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-26 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-08-26 |
Solene |
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| sessao |
32 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
50/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa Eletrônica n° 012/2025 (Contratação de empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo completos). |
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| norma |
51/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa Eletrônica n° 013/2025 (Contratação de apólice de seguro automotivo). |
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| norma |
52/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria n° 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 45/2025, que “Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 46/2025, que “Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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