| materia |
559/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento competente, seja realizada a repintura de sinalização horizontal (sinalização de solo) no cruzamento das ruas Homero Arantes e Francisco Júlio Neves, no bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
560/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento competente, seja realizada a revitalização do parquinho próximo a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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| sessao |
35 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
O Vereador Gilvan Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Produtor Rural Sr. OVÍDIO SOARES VILELA, pela relevante conquista de figurar entre os 100 maiores produtores de leite do Brasil. |
1 |
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| materia |
545/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, melhorias na estrada vicinal de acesso da Comunidade Rural Roseira. |
1 |
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| materia |
546/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, estudo técnico para asfaltamento do trecho da rua Crispim Elias, em frente ao nº 353, atualmente bloqueteado, bem como o envio de caminhão-pipa para o local, devido à intensa emissão de poeira. |
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| materia |
547/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, que seja realizada a ampliação da arquibancada no entorno do Campo do Poliesportivo. |
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| materia |
548/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja feito um estudo técnico para a implementação de serviços de atendimento médico por meio de teleconsultas no Município de Piumhi. |
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| materia |
549/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja instituído no Município de Piumhi o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para pessoas com Esclerose Multipla (EM), Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Alzheimer, Parkinson, doenças neurológicas, deficiências limitadoras de locomoção. |
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| materia |
550/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, que determine ao setor competente a utilização do castra móvel, atendendo comunidades rurais e pontos estratégicos do Município. |
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| materia |
551/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, que determine a implantação de um CRAS itinerante, com objetivo de levar os serviços de assistência social a regiões de difícil acesso e atender de forma mais ampla a população. |
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| materia |
552/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
solicita ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na rua Albertino Soares de Melo, em frente ao nº 150. |
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| materia |
553/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, a possibilidade de instalação de estacionamento para motos na rua Severo Veloso, próximo ao nº 2278, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências. |
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87/2025 |
2025-09-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 43/2025, que “Autoriza
renúncia de cláusula constante na matricula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências” |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Os Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado no âmbito da gestão administrativa do Município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Os Vereadores Gilvan Antônio da Silva e José Welington da Silva, do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos Servidores da SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE FINANÇAS em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevante trabalho desempenhado em prol da administração pública e da coletividade. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 52/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 53/2025 - Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Contábil |
Referente a Projeto de Lei nº 53/2025 que "Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029" |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 52/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-10 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 66/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de junho de 2025. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 43/2025, que “Autoriza
renúncia de cláusula constante na matricula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
542/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, providências quanto à limpeza e manutenção ao longo da Rua José Ponciano (Rua 8) no Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
543/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que, através do Departamento competente, seja realizada a repintura de sinalização horizontal (sinalização de solo) no cruzamento das ruas Sacramento e Joaquim Beijo com a rua Juiz de Fora. |
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| materia |
544/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, que seja realizada melhorias na creche Nolvina R. Alvarenga, especificamente na pintura e revitalização dos brinquedos e áreas de lazer. |
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| materia |
541/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, a concessão de vaga em creche Municipal para uma criança residente em nosso Município. |
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| sessao |
34 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-08 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 73/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 08/09/2025. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de JULHO de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de JULHO de 2025. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente, com respaldo no art. 168 c/c 141, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 054/2025, que “Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cafeicultores da Canastra – ACANASTRA, e dá outras providências". |
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| materia |
537/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização de limpeza pública e retirada de entulhos/lixos acumulados nas mediações da Rua Beraldo Soares de Oliveira, localizada no Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
538/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a análise e posterior instalação de brinquedos infantis (conforme fotos em anexo), bem como a reforma dos brinquedos que já existem na Praça do Bairro Capoeiras. |
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| materia |
539/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, na pessoa do Dr. Paulo César Vaz, que determine ao setor competente a realização de obras de asfaltamento no trecho da Rua Capitão Parreira, próximo ao nº 271. |
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| materia |
540/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a ampliação do projeto “Saúde na Praça”, atualmente desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| norma |
2822/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento-UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2823/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. |
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| norma |
2824/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências. |
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| norma |
2825/2025 |
2025-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
535/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita a realização de obras para melhoria no escoamento de águas pluviais na Rua Joaquim Beijo, próximo ao nº 88. |
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| materia |
536/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita a mudança de local do ponto de ônibus localizado na Avenida José Alvarenga, esquina com a Rua Severo Veloso, para a porta do estabelecimento comercial (Bar 29), bem como a construção de cobertura neste novo local. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-03 |
Emenda |
Emenda Geral nº 10/2025 -Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Antônio Fernando Gomes na 7ª Sessão Extraordinária – Julgamento da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2021, realizada no dia 02/09/2025.
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Resolução n° 6/2025, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120780, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências". |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cafeicultores da Canastra – ACANASTRA, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Contábil |
Referente a Projeto de Lei nº 43/2025 que “Autoriza renuncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e a Comissão de Finanças e Orçamento – CFO , com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
531/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita que seja feita a revitalização/recapeamento da massa asfáltica, localizado na Rua Artede Almada Alvim próximo ao nº 1105. |
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| materia |
532/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Rua Salviano Damasceno (atrás do ABC), bairro Bela Vista. |
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| materia |
533/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pintura e instalação de sinalização vertical (placas de sinalização) dos quebra-molas existentes na Rua Regina Soares de Barros. |
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| materia |
534/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita adoação de uniformes esportivos infantis aos alunos da rede municipal de ensino que irão participar do JOEPINHO – Jogos Estudantis Piumhienses. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1120782, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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