| materia |
608/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico nas ruas especificadas na tabela abaixo.
Rua Pimenta
Rua Inconfidentes
Rua Doresópolis
Rua Djalma Dutra
Rua Ramiro Júlio Ferreira
Rua Raul da Costa Lima
Rua Francisco Soares dos Santos
Rua Miguel Couto
Rua Lavras
Rua Pouso Alegre
Rua Tenente Freitas
Rua Santo Hilário
Crispim Elias da Cunha
Parte da Rua Amazonas
Rua Tereza Hostalácio |
1 |
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| materia |
609/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado análise técnica e providências necessárias na Rua José Faria Filho (Jardim Betel). |
1 |
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| materia |
610/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da sinalização de trânsito e instalação de placas nos Bairros Nova Piumhi e Capoeiras. |
1 |
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| materia |
611/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para calçamento no final da Rua José Domingos de Araújo adjacente ao Parque da Mina localizada no Bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
612/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica para o calçamento de trecho no final da Rua Afonso Rodrigues Lopes adjacente a Rua Zequinha Camilo no bairro Morada do sol no loteamento Arlindo Barbosa Neto. |
1 |
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| materia |
613/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita avaliação técnica e providências de recuperação do pavimento de bloquetes na Rua José Ponciano, Bairro Vila Agreny. |
1 |
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| materia |
614/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita o uso dos veículos que se encontram no Hangar do Transporta SUS. |
1 |
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| materia |
615/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da quadra esportiva localizada no Bairro São Judas. |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-13 |
Emenda |
Emenda Geral nº 11/2025 - Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-13 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 10/10/2025 (sexta-feira), às 19h45, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 13/10/2025 - Assunto: Desvio de função pública de servidores da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
601/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a repintura de sinalização horizontal (sinalização de solo) das ruas que fazem cruzamento com a rua Bueno Brandão iniciando na Rua Tereza Hostalácio e finalizando próximo à loja Bretão Boots, no Centro de Piumhi. |
1 |
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| materia |
602/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza nos bueiros localizados na Rua Cornélio Ferreira de Souza. |
1 |
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| materia |
603/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita a implantação e revitalização total da sinalização de trânsito na Rua Homero Arantes e em suas vias adjacentes. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
A Vereadora com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informações detalhadas acerca da elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), em especial sobre os seguintes pontos:
1. Se o Município de Piumhi possui Plano Municipal pela Primeira Infância em vigor;
2. Caso positivo, encaminhar cópia integral do referido Plano, bem como dos relatórios de monitoramento e avaliação;
3. Caso ainda não exista, informar se há previsão para sua elaboração e qual o cronograma estabelecido;
4. Indicar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o servidor responsável pela coordenação das políticas públicas voltadas à primeira infância;
5. Especificar as ações intersetoriais implementadas ou planejadas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, conforme diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 012, de 9 de janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
58/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para outorga da Homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-08 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 10/2025, relativo ao mês de agosto de 2025 (Procedimento nº 70/2025). |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-08 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 10/2025, relativo ao mês de agosto de 2025 (Procedimento nº 71/2025). |
1 |
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| materia |
598/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de implementação de redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto próximo ao nº 1868. |
1 |
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| materia |
599/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a realização de mutirão de limpeza nas margens do Parque da Mina e nas vias adjacentes, especialmente na Rua Jose Faria Filho. |
1 |
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| materia |
600/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a notificação dos proprietários de lotes com entulhos e matos altos localizados na Rua José Faria Filho e vias adjacentes , no Bairro Jardim Betel. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-10-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
594/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita notificação aos proprietários para limpeza de lotes e adoção de providencias no entorno do imóvel localizado na Rua Zoroastro da Costa Lima, nº 69, Vila Agreny, em razão de sujeiras e descarte ilegal de entulhos. |
1 |
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| materia |
595/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização de transito e instalação de placas nos cruzamentos do Bairro Morado do Sol, para melhor orientação e segurança viária. |
1 |
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| materia |
596/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita a refixação e recuperação dos bloquetes na Rua Jose Ponciano ( conhecida como a antiga Rua 8), Bairro Vila Agreny, em razão da retirada para manutenção do SAAE. |
1 |
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| materia |
597/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita estudo e, se cabível, a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Beijo, próximo ao numero 888, visando à segurança dos moradores e pedestres. |
1 |
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| norma |
56/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e transferência da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-03 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 6/2025, relativo ao mês de julho de 2025 (Procedimento nº 67/2025). |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-03 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 8/2025, relativo ao mês de junho de 2025 (Procedimento nº 66/2025). |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-03 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 9/2025, relativo ao mês de julho de 2025 (Procedimento nº 69/2025). |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-03 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Servidor Público Destaque’ no ano de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
588/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita implantação de uma fábrica municipal de blocos e lajes de concreto no local conhecido como 'bloquete municipal' com o objetivo de atender famílias de baixa renda. |
1 |
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| materia |
589/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita a retomada da distribuição gratuita de sondas uretrais de alivio aos pacientes do Município de Piumhi. |
1 |
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| materia |
590/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudo para a implantação de um instituto médico legal (IML) em Piumhi. |
1 |
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| materia |
591/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita providencias quanto à notificação de lotes sujos na Rua Chico Guerra, Bairro Santa Clara. |
1 |
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| materia |
592/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita estudo para implantação de cobertura no parquinho da Escola Lourdes Ferraz, bairro Lagoa de Trás. |
1 |
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| materia |
593/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva para atender os CMEIs Reinaldo e André Mourão. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 71/2025- Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Agosto de 2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-02 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 70/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de agosto de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
O vereador Gilvan Antônio da Silva, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS às fisioterapeutas IVANA MARA DE OLIVEIRA REZENDE e MARISA DE FÁTIMA FERREIRA, pela importante distinção recebida de Excelência em Práticas Clínica e Assistencial e Excelência em Gestão e Empreendedorismo em Saúde, respectivamente, entre 60 profissionais de Minas Gerais. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as competidoras Laura Lima, Maria Júlia de Melo Ferreira e Isadora Lima Beraldo, em reconhecimento ao brilhante desempenho, dedicação, e empenho que engrandece toda a sociedade de Piumhi. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
O Vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Centro de Treinamento 037 (CT 037), pelo brilhante trabalho desenvolvido em Piumhi e pelas expressivas conquistas no cenário das artes marciais. |
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| materia |
574/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita que seja fornecido aos servidores públicos municipais protetor solar e capas de chuvas, para o desempenho de suas funções em áreas externas. |
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| materia |
575/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita a realização da operação tapa-buracos na estrada localizada na região do Araras. |
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| materia |
576/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita a reforma e revitalização do Terminal Rodoviário Municipal deputado Humberto de Almeida. |
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