| materia |
577/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita a transformação de trecho viário em calçadão exclusivo para pedestres, entre a rua Getúlio Vargas e a rua: João Pinheiro, em frente à Pousada Mundo Consciente. |
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| materia |
578/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida do Contorno, no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
579/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita a designação de um Agente de Limpeza Urbana (gari) no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
580/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita estudo para a possível implementação de coberturas em pontos de ônibus escolares e de transporte coletivo do município. |
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| materia |
581/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita levantamento das condições das vias do Bairro Morada do Sol e a possibilidade de recapeamento daquelas que se encontram com a pavimentação comprometida. |
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| materia |
582/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita a instalação de um parquinho na Escola Municipal Lindamar, situada no distrito de Penedos. |
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| materia |
583/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita destinação de servidores para realização de serviços de limpeza urbana (varredores de rua) na Rua Liberdade e vias adjacentes do Bairro Colina. |
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| materia |
584/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita a instalação de bebedouro já disponível no PSF Sarah Vitória, localizado no Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
585/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica e orçamentaria para o fechamento, por meio de alambrado, da área conhecida como caixa d'agua, de propriedade do Município / Autarquia SAAE de Piumhi, bem como a implementação de medidas complementares de proteção e controle de acesso. |
1 |
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| materia |
586/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita a revitalização/manutenção da calçada localizada na Rua Miguel Couto no centro de Piumhi. |
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| materia |
587/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita melhorias/providencias Rua Amazonas, nas proximidades do Posto Amazonas, bem como no cruzamento da Rua Amazonas com a Avenida José alvarenga. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-30 |
Relatório |
Procedimento n° 65/2025 – Requerimento nº 117/2025 – Informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses. |
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| sessao |
37 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-29 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 74/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado de 08/09/2025 e protocolizado em 29/09/2025. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de AGOSTO de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de AGOSTO de 2025. |
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| norma |
55/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico n° 007/2025 (Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios). |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-25 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a
encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária,
Financeira e Patrimonial do mês de Agosto/2025. |
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| norma |
2826/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-24 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 9/2025, relativo ao mês de julho de 2025 (Procedimento nº 69/2025). |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-24 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Troféu Servidor Público Destaque’ no ano de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, requer de V. Exa. a prorrogação por 15 (quinze) dias úteis do prazo para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 8/2025, referente ao mês de junho de 2025. |
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| materia |
571/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita a reinstalação de placas indicativas de direção para a comunidade de Penedos, Emil Leilões e para as regiões de Mata das Capoeiras, Matinha e Mutuca. |
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| materia |
572/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde para a implantação de um Posto Avançado de Coleta Externa para doação de sangue no município de Piumhi, a exemplo do que já foi realizado em São Sebastião do Paraíso - MG. |
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| materia |
573/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita a criação de um arquivo municipal, destinado à guarda, preservação e digitalização de documentos históricos de Piumhi. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-23 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 8/2025, relativo ao mês de junho de 2025 (Procedimento nº 66/2025). |
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| norma |
54/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Dispensa Eletrônica nº 010/2025 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, instalação, configuração e migração do servidor Windows Server 2016 para Windows Server 2022). |
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| sessao |
36 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscrevem, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as servidoras do Departamento de Recursos Humanos do Município de Piumhi, em reconhecimento ao trabalho desempenhado com dedicação, competência e responsabilidade na gestão de pessoas, valorizando os servidores municipais e contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da administração pública. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Os Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscrevem, da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos servidores do Departamento de Obras e Serviços Urbanos do Município de Piumhi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão De Serviços E Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dispõe sobre a outorga do ”Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de setembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
566/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo que seja estudada a possibilidade de utilização do asfalto ecológico/calçamento das vias rurais do Município de Piumhi, seguindo o modelo adotado pela cidade de Passos/MG. |
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| materia |
567/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado, junto à parte envolvida, a conclusão do trecho da Rua: José Faria Filho, no loteamento Jardim Betel, em conformidade com o TCA assinado entre o município e o proprietário do loteamento. |
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| materia |
568/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo a instalação de brinquedos infantis na Comunidade Lagoa dos Martins. |
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| materia |
569/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a construção de muretas de proteção no passeio da Rua João Pedro Goulart. |
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| materia |
570/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de melhorias na sinalização de transito no cruzamento da Rua Lenir Soares com a Rua Rodolfo Mourão, no Bairro Novo Tempo. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 69/2025- Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Julho de 2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 - Dispõe sobre a outorga “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 - Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-18 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente aos Documentos apresentados no Ofício Contabilidade nº 75/2025 do SAAE-Piumhi (Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 9/2025, relativo ao mês de julho de 2025). |
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| materia |
561/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudo técnico para possível viabilidade de revitalização da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Dario de Melo. |
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| materia |
562/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização geral da Praça do Rosário no centro de Piumhi - MG. |
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| materia |
563/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita a realização de atividades recreativas em comemoração ao dia das crianças no município de Piumhi. |
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| materia |
564/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita melhorias na pracinha da rodoviária de Piumhi/MG. |
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| materia |
565/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo a criação de um programa municipal voltado para a promoção da saúde mental dos servidores públicos municipais de Piumhi. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 67/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de julho de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-16 |
Relatório |
Procedimento n° 64/2025 – Requerimento nº 115/2025 – Oficiar o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi para o envio de cópia integral dos Processos Licitatórios que deram origem à troca de rede das ruas Nossa Senhora do Livramento e Getúlio Vargas. |
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| materia |
554/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que seja realizada uma revitalização completa da Praça José Firmino Pereira, (Praça da Rodoviária) |
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| materia |
555/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi ,a pintura das faixas de pedestres em frente à Escola Municipal Acácio da Costa Lopes, localizada no portão de entrada principal. |
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| materia |
556/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, estudo para possível poda de árvore na rua Regina Soares de Barros, ao lado do estabelecimento Jato de Areia. |
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| materia |
557/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento competente, seja realizada a repintura de sinalização horizontal (sinalização de solo) no cruzamento das ruas Modesto Caldeiras e Arthur Rodrigues da Costa, no Centro de Piumhi, |
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| materia |
558/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento competente, seja realizada a repintura de sinalização horizontal (sinalização de solo) e sinalização vertical (Placa de Pare) no cruzamento das ruas Homero Arantes e João Alberto, no bairro Nova Esperança. |
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