| materia |
626/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita a Instalação de redutor de velocidade na Rua Chico Guerra, Bairro Santa Clara 2, Proximidades nº 849. |
1 |
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| materia |
627/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados na rua 20 de julho. |
1 |
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| materia |
628/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita análise para a criação do projeto que "Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
629/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias na drenagem pluvial e revitalização da massa asfáltica na rua José Santinho, bairro Novo Tempo. |
1 |
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| materia |
630/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita análise para verificação da necessidade de reparos em via que apresenta afundamento. |
1 |
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| materia |
631/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Rua Emília Batista Lopes, trecho que compreende as ruas Maria Almeida Arantes e João Rodrigues Lopes e revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Emilia Batista Lopes e Maria Almeida Arantes. |
1 |
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| materia |
632/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita implantação de estacionamento exclusivo para carga e descarga em frente ao estabelecimento comercial localizado na Rua Albertino Soares de Melo, nº 118, Pet Shop. |
1 |
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| materia |
633/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita melhorias na estrada da Roseira (sentido Fazenda São Judas II). |
1 |
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| materia |
634/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita a substituição de lâmpada queimada na rua José Pereira Tavares, em frente ao nº 715. |
1 |
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| materia |
635/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita providências para fechar bueiro aberto na Rua Tenente Freitas, nº 1138. |
1 |
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| norma |
60/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Pregão Eletrônico nº 008/2025 (Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios). |
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| sessao |
8 |
2025-10-29 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-10-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-24 |
Emenda |
Emenda Geral nº 14/2025 - Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-24 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 - Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-24 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, requer de V. Exa. a prorrogação por 15 (quinze) dias úteis do prazo para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 10/2025, referente ao mês de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, requer de V. Exa. a prorrogação por 15 (quinze) dias úteis do prazo para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 10/2025, referente ao mês de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-23 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 23/10/2025 - Assunto: UBS Sarah Vitória. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 - Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023, que altera a Lei Complementar 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-22 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de Setembro /2025. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informações e documentação referente à contratação de empresa terceirizada para execução dos serviços de coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos no Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
618/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a notificação dos proprietários dos lotes sujos localizados na Rua Santo Antônio, sendo um abaixo e outro acima do nº 410. |
0 |
no document
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| materia |
619/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita providencias quanto ao vazamento de chorume dos caminhões de coleta de lixo na Rua Raul Soares. |
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| materia |
620/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a notificação dos proprietários de lotes situados na Rua Maria Natalina da Cunha, nas casas populares, próximo ao Bairro São Judas Tadeu, para que seja realizada a limpeza com retirada de entulhos e a construção dos passeios . |
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| materia |
621/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza nas ruas Ziquinha Camilo e Thomas de Morais Souza, bairro Morada do Sol (casas populares), bem como limpeza dos bueiros das referidas ruas. |
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| materia |
622/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a limpeza na Rua São Vicente e paralelas, como a designação de equipe de garis para manutenção periódica da região, bem como coleta seletiva. |
1 |
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| materia |
623/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação na parte nova do Cemitério da Saudade. |
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| materia |
624/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita a supressão da árvore localizada na Rua Ninico Alvarenga, nº 180. |
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| norma |
59/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Altera o Plano de Contratação Anual (2025) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-21 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei nº 52/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-21 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 55/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”. |
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| sessao |
40 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de outubro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 55/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 55/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, solicitando informações sobre:
1) Se o Executivo Municipal irá efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde;
2) Se haverá a majoração do valor pago a título de insalubridade aos Agentes de Combate a Endemias, calculado com base no piso da categoria, conforme previsão legal. |
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| materia |
616/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicita notificação aos proprietários de lotes sujos na Rua Benedito Ferreira de Carvalho, proximidades do nº 685, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
617/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para instalação de sistema de monitoramento/vigilante no Cemitério da Saudade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-15 |
Emenda |
Emenda Geral nº 12/2025 - Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-15 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 14/10/2025 (terça-feira), às 21h08, cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 15/10/2025 - Assunto: Ataques político-burocráticos de caráter ideológico ao COMPIR. |
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| materia |
604/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da estrada rural do Poço Azul, no sentido da Fazenda Três Ana, nas proximidades da entrada da fazenda do Sr. Neném do Tonico. |
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| materia |
605/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização em trecho da estrada rural, nas proximidades da Fazenda São Judas II, sentido ao Distrito de Penedos. |
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| materia |
606/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a concessão de vagas em Creche Municipal para duas crianças. |
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| materia |
607/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita a manutenção/revitalização da ponte localizada na estrada rural que dá acesso à comunidade de Penedos, nas proximidades da fazenda dos familiares do saudoso Sr. Otacílio Gonçalves Tomé. |
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