| materia |
666/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito, bem como instalação de faixas elevadas no entorno do CMEI – Reinaldo Avelar Gonçalves; André Mourão e Secretária Municipal de Educação. |
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667/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita a implantação de pranchas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em praças, parques, escolas, hospitais e demais espaços públicos do Município de Piumhi, |
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668/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicita a criação de uma horta comunitária no Município de Piumhi. |
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| sessao |
44 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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12/2025 |
2025-11-17 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de outubro /2025. |
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60/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada) e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA - (SFA) e dá outras providências. |
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| materia |
663/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita seja realizada a poda da vegetação herbácea na Praça Maria Rezende de Oliveira, no Bairro Morada do Sol, e demais intervenções. |
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20/2025 |
2025-11-14 |
Emenda |
Emenda Geral nº 20/2025 - Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 59/2025: Dispõe sobre a concessão de Abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
88/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que "Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano e dá outras providências". |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 059/2025 - Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 - Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 56/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”. |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei n° 57/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 9/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de outubro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” Cria Secretaria Municipal de Segurança Pública), protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de outubro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da
Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de outubro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça E Redação – CLJR, e a Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 58/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 59/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de novembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes |
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| materia |
656/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e manutenção das ruas do Bairro Olinda . |
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| materia |
660/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita estudo para verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Vitor Soares Silva, proximidades do nº 242, bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
661/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita melhorias e adoção de providencias na estrada vicinal acesso após o Haras do Banana. |
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| materia |
662/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de varredores e serviço de limpeza urbana para o Bairro Vila Agreny, em especial na Rua Emilia Batista Lopes. |
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| norma |
62/2025 |
2025-11-14 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 - Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 - Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
655/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Helvídio Menezes com a Aluízio Arantes e estudo para a instalação de redutor de velocidade no trecho próximo à escola municipal Euripedes Craide. |
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| materia |
657/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Vênus com a Saturno, no Bairro Colina. |
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| materia |
658/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita a realização de levantamento técnico das condições da sinalização de transito no Bairro Atalaia, visando à revitalização e à instalação de novas placas nos pontos necessários. |
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| materia |
659/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita que seja ministrado treinamento de primeiros socorros aos professores e funcionários das escolas no município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao Pastor Mário Sérgio Diniz dos Santos, em reconhecimento à sua notável dedicação à fé cristã, à formação espiritual e à promoção do bem comum no município de Piumhi. |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-12 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei n° 57/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”. |
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| materia |
654/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita a realização da poda parcial de uma árvore localizada na Rua Clarimundo José Silveira nº 71. |
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| sessao |
43 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e a Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de outubro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-07 |
Relatório |
Procedimento n° 75/2025 - Requerimento n° 135/2025 - Informações sobre adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-07 |
Emenda |
Emenda Geral nº 19/2025 - Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-07 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 06/11/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 07/11/2025 - Assunto: Irregularidades na conservação da área da Estação de Tratamento de Esgoto. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimentos social e dá outras providências |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento Nº 77/2025 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Setembro de 2025. |
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