| materia |
116/2025 |
2025-12-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 8/2025, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
689/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica o recapeamento da massa asfáltica e limpeza –“Poda da vegetação de solo das calçadas Avenida do Contorno, no Bairro Morada do Sol”. |
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| materia |
690/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada poda da vegetação de solo da Praça localizada no loteamento Alphaville. |
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| materia |
691/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita que seja feita a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical no Bairro Bela Vista, em especial as ruas que fazem cruzamento com a Rua Aimorés. |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-10 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
67/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo
Municipal, exercício 2022. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2024. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Jurídico |
Referente à Emenda Geral n° 21/2025, Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de lei nº 64/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 63/2025 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Resolução nº 008/2025 - Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 83/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de Outubro de 2025. |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
A Comissão e Legislação, Justiça E Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de novembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e a Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 64/2025,
de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de novembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 1º de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrita, com fulcro no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa. a prorrogação de prazo para análise do Procedimento nº 76/2025 (Requerimento nº 137/2025), por mais 15 (quinze) dias, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. |
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| norma |
66/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo
Municipal, exercício 2024. |
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| sessao |
10 |
2025-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
47 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei n° 60/2025, que “Institui o Serviço Família Extensa Guardiã SERFEG - (Guarda Subsidiada), e dá outras providências", devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, venho por meio deste requerer de V. Exa. a prorrogação do prazo regimental por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n° 60/2025, que institui o Serviço Família Extensa Gardiã SERFEG-(Guarda Subsidiada) e dá outras providências, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2o do Regimento Interno.
Nestes termos,
Pede-se deferimento. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 61/2025, que institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA- (SFA) e dá outras providências, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 61/2025, que “Institui no Município de Piumhi o Serviço de Acolhimento Familiar FAMÍLIA ACOLHEDORA – (SFA) e dá outras providências”, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, venho por meio deste requerer de V. Exa. a prorrogação do prazo regimental por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Emenda Geral nº 21/2025 - Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2025, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que “Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 9/2025, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 62/2025, que “Dá nome de Daniel José da Silva à Quadra Poliesportiva a ser construída na Rua Francisco Soares Ferreira, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-05 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 12/2025, relativo ao mês de outubro de 2025 (Procedimento nº 81/2025). |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, III do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Resolução n° 007/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
O Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que envie as seguintes informações:
1. Há a efetiva coleta de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi?
2. A autarquia SAAE-Piumhi está realizando a cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, no bairro Nova Piumhi? |
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| materia |
688/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Sugere a denominação “Márcia Maria Lopes” à Farmácia Básica de Minas que será criada no município. |
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| norma |
65/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado a Inexigibilidade nº 52/2025 (Contratação de empresa especializada para a realização da primeira revisão programada do veículo oficial da Câmara Municipal de Piumhi). |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 64/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 63/2025 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-04 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 8/2025 - Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Resolução n° 7/2025, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 19/12/2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
685/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de faixa elevada na Rua Uberlândia, trecho que liga à Rua João Pereira de Barros. |
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| materia |
686/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita a concessão de vagas em creche municipal para criança. |
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| materia |
687/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita a manutenção e recuperação da estrada rural localizada na subida em direção à Fazenda do Hélio Machado, especificamente no trecho entre as duas ‘moitas’ de eucalipto recentemente retiradas, após sair da estrada que segue para os Gogas e virando sentido Mirante da Onça, aproximadamente 1 km adiante. |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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| materia |
681/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita restabelecimento/liberação do tráfego de veículos em ambos os sentidos na Rua Miguel Couto, Centro. |
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| materia |
682/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Aguineltina Guimarães, em frente ao nº 20, no Bairro Perola Negra. |
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| materia |
683/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de implementação de redutor de velocidade na Vitor Soares Silva, nas proximidades do nº 242, bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
684/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Solicita seja realizada revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Osvaldo Soares Machado, com a Rua Artede Almada Alvim, bem como estudo técnico para instalação de faixa elevada no referido local. |
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| norma |
63/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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