| materia |
707/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize estudos técnicos visando à possibilidade de efetuar o pagamento do incentivo financeiro adicional (IFA), repasse federal destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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| materia |
708/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Sugere que o Município de Piumhi formalize parceria com o Governo de Minas Gerais para implantação do Programa Minas Forma em Piumhi. |
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| materia |
709/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicita alteração do endereço da base do SAMU junto ao Google MAPS, da Rua Dom Pedro II, para a Rua Nossa Senhora do Livramento nº 1139. |
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| materia |
710/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para o reparo e a manutenção dos equipamentos da academia de saúde localizada na praça do bairro Pérola Negra. |
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711/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicita providencias quanto aos recortes no asfalto realizado pelo SAAE. |
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| materia |
712/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Solicita a poda parcial de árvore localizada na Rua Jorge Bruno, defronte ao nº 460, no bairro Cidade Nobre. |
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68/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
705/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Solicita providencias de manutenção, limpeza, roçada, poda, melhorias na iluminação, conserto e/ou substituição de bancos, bem como revisão dos equipamentos de academia ao ar livre na Praça João Estevão Martins. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento -CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente a Emenda Geral nº 21/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 63/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências”. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 64/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”. |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 67/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Resolução nº 8/2025, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providência”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária. |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária. |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária. |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária. |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Resolução nº 8/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Regulamenta a aquisição e o fornecimento de uniformes no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária . |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, e José Segundo Faria, com fulcro no art. 144, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 51/2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências” Cria Secretaria Municipal de Segurança Pública, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de outubro de 2025, seja deliberado em única discussão e votação na próxima sessão plenária. |
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| materia |
704/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita melhoria na drenagem na Rua Leoncio Diamante nº 163 e ruas paralelas. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 12/2025, relativo ao mês de outubro de 2025 (Procedimento n° 83/2025). |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 65/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
695/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugere estudo técnico para a construção/instalação da futura sede da Guarda Civil Municipal em Piumhi no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
696/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita a recolocação da canaleta metálica de captação de água pluviais localizada na Rua Getúlio Vargas, defronte à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no conto da faixa elevada de travessia de pedestres. |
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| materia |
697/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita majoração dos recursos repassados à Lira São José e à Aseup”. |
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| materia |
698/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita a criação de uma campanha de conscientização e/ou a implementação de um programa municipal voltado ao uso consciente das telas e ao estímulo da promoção da saúde mental no Município. |
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| materia |
699/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita que seja criado um programa municipal de pequenos reparos em imóveis de famílias em extrema vulnerabilidade social e afetados por desastres naturais. |
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| materia |
700/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita seja criado um galpão cultural no município de Piumhi. |
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| materia |
701/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita serviços de capina, limpeza, retirada de entulhos e manutenção geral do canteiro central da Avenida Geraldo Justino de Oliveira, Bairro Sitio Pamela. |
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| materia |
702/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita o desentupimento e a limpeza da Rua Marechal Deodoro, no Bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
703/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugere a elaboração de estudo técnico para a construção da Praça Carlos Soares de Oliveira, por meio da revitalização da Rua Grjalva Soares Terra, com substituição das arvores antigas e implantação de área de convivência urbana. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 65/2025 que, Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
692/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita revitalização da estrada rural na região dos Farias, bem como a implementação de Cacimbas em pontos estratégicos. |
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| materia |
693/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita a construção de um parquinho infantil no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
694/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita o cercamento e segurança da Unidade Básica de Saúde Bossuet Costa. |
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| norma |
68/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal do Contrato vinculado ao Processo Licitatório n° 53/2025 (Aquisição de Motocicleta para atender a demanda da Câmara Municipal de Piumhi). |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-10 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2022. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-10 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-10 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 66/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-10 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-10 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 66/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento -CFO, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC referente a Emenda Geral nº 21/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que “Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 12/2025, relativo ao mês de outubro de 2025 (Procedimento n° 83/2025). |
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| materia |
112/2025 |
2025-12-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 63/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos e dá outras providências”. |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 64/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências”. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 66/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”. |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 67/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
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