| materia |
22/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua Pouso Alegre, bairro Colina. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a poda da vegetação e a revitalização geral da praça localizada na Rua Eduardo Heringer, esquina com a Rua Plutão, no Bairro Atalaia. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma televisão no Centro de Fisioterapia Respiratória Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho), como medida de melhoria da infraestrutura de saúde e humanização do atendimento. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de três ventiladores para os guichês de atendimento do SUS no prédio localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, visando à melhoria do conforto térmico e da humanização do atendimento. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico para a possível instalação de redutor de velocidade na Avenida Dário de Melo, no bairro São Judas Tadeu |
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| sessao |
1 |
2026-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 1/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 - Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 1/2026 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2026 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 1/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei n° 7/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 3/2026 - Dispõe sobre o aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender as despesas da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Os Vereadores que Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 2/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 3/2026 - Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 3/2026 - Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-16 |
Requerimento |
Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, João Lúcio de Matos e Shirley Elaine Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 3/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 5/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 5/2026 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 6/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 6/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 4/2026 - Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e execução de melhorias na drenagem pluvial na Rua João Leite, nº 746, cruzamento com a Rua Maico de Freitas. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda da vegetação de solo e a troca de lâmpadas da Praça Inácio Pereira de Melo, localizada no cruzamento da Rua Tenente de Freitas com a Rua Joaquim Hipólito Alves. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita providências quanto à capina da vegetação, desentupimento de bueiro e adoção de medidas para redução do excesso de poeira na Rua Tenente Freitas, no trecho que dá acesso à Rua Clarimundo José da Silveira, no Bairro Atalaia. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda da vegetação na Praça José Firmino Pereira (Terminal Rodoviário), bem como o plantio de grama no entorno dos brinquedos instalados no referido espaço público. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da estrada rural da região de Penedos, que dá acesso à Mata dos Rosas, Ancelmo e Emil Leilões. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a supressão (corte) de árvore da espécie aroeira-salsa (Schinus molle), localizada na calçada da Rua Delfinópolis, nº 131, bairro Lagoa de Trás, em razão dos danos estruturais ao passeio público e prejuízos à acessibilidade de pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a notificação do proprietário para limpeza e manutenção de lote urbano localizado na Rua Ludgero da Costa Lima, ao lado do nº 272, bem como a adoção das medidas administrativas cabíveis, visando à proteção da saúde pública, do meio ambiente e da segurança dos moradores. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de dezembro/2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2026 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e
Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Altera o Plano Anual de Contratação (PCA) 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá
outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a melhoria e ampliação dos equipamentos do Centro de Controle de Zoonoses de Piumhi, bem como o retorno das atividades do Castra Móvel nas comunidades e a implantação do procedimento de microchipagem de animais. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 1/2026 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 2/2026 - Dispõe sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Sacramento, no trecho compreendido entre a própria via e a Rua Divinópolis. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova a notificação dos proprietários de lotes vagos e sujos localizados na Rua José Ponciano (antiga Rua 8), no Bairro Vila Agreny, para que realizem a devida limpeza, manutenção e conservação dos imóveis. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Define o quantitativo, os modelos e as especificações dos uniformes institucionais da Câmara Municipal de Piumhi/MG. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Solicita à Chefe do Poder Executivo Municipal a adequação do enquadramento funcional e remuneratório das profissionais da Educação Infantil do Município de Piumhi, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os educadores da Educação Infantil como profissionais da carreira do magistério. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação da coleta regular de lixo na Rua José Teodoro Alves, no bairro Bela Vista, bem como a realização da poda da vegetação existente ao longo da referida via. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua José Severino Bebem, bairro Pérola Negra. |
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