| materia |
51/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita a notificação do proprietário do lote localizado ao lado do imóvel nº 963 da Rua Francisco Soares Ferreira, no Bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços urgentes de limpeza urbana, capina, roçada e desobstrução de passeio público na esquina da Rua Bambuí com a Rua Modesto Caldeira. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização e reforço da sinalização de trânsito (vertical e horizontal) em todo o Bairro Cruzeiro, com ênfase especial nas pinturas dos redutores de velocidade. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para a implantação de brinquedos adaptados e inclusivos para crianças com deficiência (PcD), mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Parque Infantil (Praça Guia Lopes), nas Escolas Municipais, Creches e CMEIs do munícipio. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza urbana no bairro Jardim Santo Antônio, com atenção especial à Rua Campo Belo. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza e poda da vegetação no Cemitério da Saudade. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos infantis, incluindo brinquedos adaptados e inclusivos para crianças, com deficiência (PCDs), especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Avenida Dário de Melo, no bairro São Judas Tadeu. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente de trânsito, a implantação de uma vaga de carga e descarga, com finalidade de embarque e desembarque emergencial, em frente à Clínica Veterinária localizada na Rua Joaquim Beijo, nº 27. |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal dos Contratos vinculados a Dispensa nº 1/2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 77/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado de 29/12/2025 e protocolizado em 30/01/2026. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2025. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de revitalização no trecho final da Rua Antônio Esmério, localizada no bairro São Francisco, especialmente no ponto onde a via é sem saída. |
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| materia |
34/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de revitalização e adequação do sistema de drenagem pluvial na estrada localizada ao final da Rua Antônio Goulart Silva, no bairro Bela Vista, nas proximidades do antigo canil. |
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| materia |
35/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, revitalização e paisagismo na Cruz do Monte, com o plantio de árvores frutíferas e floridas nas laterais da escadaria (morro), no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
36/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de capina, limpeza e retirada de lixo no cruzamento das ruas Francisco Camarano, Tereza Hostalácio e Simeão Goulart, no Município de Piumhi/MG. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita a retirada de entulho de construção civil na Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 949, bem como a notificação do proprietário do imóvel; solicita ainda serviços de capina e limpeza no final da mesma via, recentemente calçada, além da notificação de proprietários de lotes sujos. |
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| materia |
38/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a retirada de lixo e entulhos descartados irregularmente na Rua José Ponciano, localizada no bairro Vila Agreny, bem como a adoção de medidas preventivas para coibir novos descartes. |
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| materia |
39/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da sinalização de trânsito nas proximidades da Clínica Espaço Iguales, localizada na Rua Joaquim Beijo, nº 616, bairro Nova Brasília, bem como a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres no local. |
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| materia |
40/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a necessidade de revitalização da massa asfáltica na Rua Artede Almada, nº 1055, nas proximidades da Paróquia São Sebastião. |
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| materia |
41/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita reparos na via pública e a realização de estudo técnico visando melhorias na drenagem pluvial no cruzamento das Ruas José Almada Menezes e Oscar Gonçalves de Moura, no Loteamento Santa Clara. |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Acácio da Costa Lopes, localizada na Rua Salviano Damaceno, nº 93, bairro Bela Vista. |
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| materia |
43/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Chico Guerra, bairro Santa Clara 2, nas proximidades do nº 849. |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicita serviços de limpeza da via pública, com retirada de terra e lama, bem como intervenção para solução do problema, no trecho da Rua Clodomiro Clóvis Cunha que liga os bairros Nova Piumhi e Capoeiras. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Processo nº 118887 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2024. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e Comissão de Contratação, no que dispõe a Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita a poda da vegetação, pintura dos meio fios, revitalização da sinalização de trânsito e notificação dos proprietários com lotes sujos no Conjunto Habitacional – Residencial Geraldo Sansoni, no bairro Pindaíbas. |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicitam a realização de melhorias estruturais, de acessibilidade e de manutenção na Casa de Apoio Carlos Roberto da Silva, localizada na cidade de Passos, destinada ao acolhimento de pacientes e familiares do Município de Piumhi.. |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da estrada rural que dá acesso às fazendas Mariangela, Irajá, Isac, Avelino e Olimpinho, localizadas na região dos Farias, em razão da precariedade da trafegabilidade, agravada pelas chuvas recentes. |
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| materia |
30/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico visando o calçamento das três entradas de acesso à comunidade rural de Penedos. |
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| materia |
31/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita pintura nos redutores de velocidade instalado na Avenida Francisco Soares Machado. |
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| materia |
32/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado na recepção e na sala de procedimentos curativos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mitermyer Altes Terra, localizada na Rua Geralda Cordoval Brandão, Loteamento Pérola Negra, Bairro Novo Tempo. |
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| norma |
2841/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2026 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2842/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá
outras providencias. |
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| norma |
2843/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2844/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2845/2026 |
2026-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-01-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2.839/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-21 |
Portaria |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Piumhi, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. |
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| norma |
109/2026 |
2026-01-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
110/2026 |
2026-01-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2840/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Emenda |
Emenda Geral nº 1/2026 - Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 2/2025, que "Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2026 e dá outras providências". Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelos membros da Câmara Municipal na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20/01/2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 4/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro e excesso de arrecadação na execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providencias”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 5/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei
nº 6/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para execução de cirurgias eletivas pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências". |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 7/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizados estudo técnico para possível viabilidade da poda parcial da vegetação herbácea ao longo da Avenida Dario de Melo. |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, a modernização do Estatuto do Servidor Público Municipal e a realização de estudos técnicos para atualização dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Piumhi. |
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