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2/2026 |
2026-02-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 8/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 13/2025, relativo ao mês de novembro de 2025 (Procedimento nº 85/2025). |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Relatório |
Procedimento n° 82/2025 – Requerimento nº 152/2025 – Informações sobre o Centro de Zoonoses de Piumhi (popularmente conhecido como Canil Municipal). |
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4/2026 |
2026-02-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 1/2026, relativo ao mês de dezembro de 2025 (Procedimento nº 3/2026). |
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5/2026 |
2026-02-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 13/2025, relativo ao mês de novembro de 2025 (Procedimento nº 87/2025). |
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6/2026 |
2026-02-20 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 1/2026, relativo ao mês de dezembro de 2025 (Procedimento n° 2/2026). |
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14/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o artigo 3°, da Lei Ordinária n. 2.800/2025 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 9 de fevereiro de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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15/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 9 de fevereiro de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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16/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador Gilvan Antônio da Silva, com respaldo no art. 168 c/c 141, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 68/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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17/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 8/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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18/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 9/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de fevereiro de 2026, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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18/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino para fins de realização de estágios e dá outras providências |
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19/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 - Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 11/2026 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 9/2026 - Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 12/2026 que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Relatório |
Procedimento n° 84/2025 – Requerimento nº 159/2025 – Requer seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, para que envie informações referentes à coleta de esgoto e cobrança de tarifa de esgoto na Rua Antônio Alvino Terra, bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, com fulcro no art. 143, I do Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piumhi, para que, por meio do órgão competente, encaminhe as seguintes informações acerca da organização da jornada de trabalho dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, especialmente quanto à aplicação do § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738/2008. |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias de acessibilidade no parquinho infantil da Praça Guia Lopes, bem como a construção de banheiros com acessibilidade no local. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Maria Natalina da Cunha, bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à instalação de torre de telefonia móvel para atender as comunidades rurais de Anselmo e Mata dos Rosas, no município de Piumhi. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas providências urgentes para reparo da via pública localizada no cruzamento da Rua Heitor Hostalácio com a Rua Humberto Sansoni. |
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1/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 68/2025, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Piumhi e dá outras providências, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
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1/2026 |
2026-02-18 |
Relatório |
Procedimento n° 76/2025 – Requerimento nº 137/2025 – Informações e documentação referente à contratação de empresa terceirizada para execução dos serviços de coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos no Bairro Nova Piumhi. |
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| sessao |
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2026-02-18 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-02-13 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 13/2025, relativo ao mês de novembro de 2025 (Procedimento nº 85/2025). |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 1/2026, relativo ao mês de dezembro de 2025 (Procedimento nº 3/2026). |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 13/2025, relativo ao mês de novembro de 2025 (Procedimento n° 87/2025). |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 1/2026, relativo ao mês de dezembro de 2025 (Procedimento n° 2/2026). |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 que Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 9/2026 que Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua José Pinto da Costa, bairro Morada do Sol. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a fixação das pedras do calçamento que se encontram soltas no final da Rua Beraldo Soares de Oliveira (Rua 2), no bairro Vila Agreny. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza geral e manutenção urbana no Bairro Estrela Branca – Aeroporto, no Município de Piumhi. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para adequação das condições estruturais e sanitárias do local utilizado pelos agentes de saúde do PSF Sarah Vitória. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de Cargo em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicita a inclusão das ruas com calçamento em pedras do Bairro Vila Agreny no cronograma de recapeamento e/ou asfaltamento do Município, para que sejam contempladas nas próximas etapas das obras. |
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2/2026 |
2026-02-11 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 8/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
14/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Altera o artigo 3º da Lei Ordinária n° 2.800/2025, que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino para fins de realização de estágios e dá outras providências' e
dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 10/2026 - Altera o artigo 3°, da Lei Ordinária n. 2.800/2025 que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências' e dá outras providências" |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua João Leite, a partir do nº 797 até o final da rua. |
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62/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para revitalização da massa asfáltica (Recapeamento) das ruas das ruas José Cavalhada, Sargento Veloso, Avenida do Contorno, bairro Morada do Sol. |
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63/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o asfaltamento no trecho da Rua Ari Almada, que se encontra com calçamento de pedras. |
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64/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Crispim Elias da Cunha. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Lenir Soares. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado asfaltamento da rua Getúlio Vargas (Da Feira Livre até à rua João Leite). |
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