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101/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Aquisição e implantação de uma Unidade de Farmácia Móvel no Município de Piumhi. |
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102/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Beraldo Soares, Bairro Totonha Tomé, Vila Agreny, próximo ao nº 304. |
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103/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e de viabilidade para a construção de uma nova escola no Bairro Nova Piumhi, bem como que a escola atualmente existente no bairro seja transformada em uma creche municipal, visando ampliar o atendimento à educação infantil. |
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1/2026 |
2026-02-27 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 que Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências |
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2/2026 |
2026-02-27 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 79/2026 - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 27/02/2026. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de JANEIRO de 2026. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de JANEIRO de 2026. |
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7/2026 |
2026-02-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 9/2026, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências”. |
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8/2026 |
2026-02-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 10/2026, que "Altera o artigo 3°, da Lei Ordinária n. 2.800/2025 que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências' e dá outras providências". |
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9/2026 |
2026-02-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que "Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências". |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2024. |
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11/2026 |
2026-02-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2022. |
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12/2026 |
2026-02-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 12/2026, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”. |
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13/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para aquisição de materiais destinados a cirurgias de média complexidade pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-02-27 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 69/2025, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 - Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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20/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2026 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 9/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
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23/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2026 -Dispõe sobre restruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera o artigo 3°, da Lei Ordinária n. 2.800/2025 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências’ e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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25/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, José Segundo Faria, Wender José de Oliveira e Antônio Fernando Gomes que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico do trecho da Rua Artede Almado Alvim, compreendido entre as ruas Gari Silva e Lenir Soares, em razão das condições de trafegabilidade. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita melhorias na drenagem pluvial e revitalização da massa asfáltica nas ruas José Lopes Mendonça e Alda Alves, bem como a realização de levantamento técnico das vias que necessitam de intervenção no Loteamento Alvorada. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita a instalação de toldos na Escola Municipal Dr. Avelino de Queiroz |
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| materia |
99/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Severo Veloso com a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Bela Vista |
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| materia |
100/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudos e a adoção de medidas educativas e preventivas relacionadas à Mpox (Monkeypox), em caráter informativo e sem alarde, diante da confirmação de caso no município de Formiga/MG e de registros recentes no Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2847/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 9/2026, que “Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 10/2026, que "Altera o artigo 3°, da Lei Ordinária n. 2.800/2025 que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências' e dá outras providências". |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026, que "Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências". |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2024. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Município de Piumhi, exercício de 2022. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 12/2026, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 69/2025, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de fevereiro de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal extensão de rede elétrica e instalação de braços com luminárias em vias públicas do município, conforme a necessidade técnica |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico de engenharia de tráfego na Rua Capitão Parreira, nas proximidades do nº 72, visando avaliar a necessidade de intervenção no ordenamento do estacionamento de veículos no local. |
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| norma |
2846/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 24/02/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 24/02/2026 - Assunto: Lote sujo na Rua Dra. Sayonara Gonçalves Santos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de janeiro/2026. |
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| norma |
14/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria; Materiais Almoxarifado; Bens Patrimoniais; Imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante; Das Contas Representativas do Atos Potenciais Ativos e Passivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
15/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal dos Contratos vinculados ao Pregão nº 1/2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, que abaixo subscreve, vem através do presente, com respaldo no art. 168 c/c 141, I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer a retirada de pauta do Requerimento n° 13/2026, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, sobre a organização da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Welington da Silva, José Segundo Faria, Wender José de Oliveira e Antônio Fernando Gomes que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia da Unidade Católica De Piumhi’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de dezembro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de fevereiro de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o asfaltamento das ruas Santo Antônio e Padre Abel, com a substituição dos atuais bloquetes por pavimentação asfáltica. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas providências urgentes para regularização da coleta de lixo, varrição de rua e fiscalização dos serviços de limpeza urbana na Rua Heitor de Lima, nº 507, bairro Nova Esperança |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma praça pública na Rua Dom Pedro II, nas proximidades do nº 476, Centro, no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita melhorias e revitalização completa do passeio público do Cemitério Municipal da Saudade, em toda a sua extensão, bem como melhorias na acessibilidade. |
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