| materia |
15/2026 |
2026-03-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências”. |
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16/2026 |
2026-03-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 11/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
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17/2026 |
2026-03-06 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, referente ao Projeto de Resolução nº 2/2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências”. |
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32/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Resolução nº 1/2026, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na Sessão Extraordinária prevista no art. 2º da Portaria nº 9, de 6 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das contas do exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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33/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências ", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências ", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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117/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a reavaliação e adequação do tempo semafórico no cruzamento das ruas Severo Veloso e Floriano Peixoto, visando maior segurança no trânsito. |
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118/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, providências urgentes para manutenção e desobstrução de bueiro localizado em frente à Clínica São Rafael, na Praça Guia Lopes, que vem causando transtornos à população. |
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119/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal providências para a desocupação e adequada destinação da capela do Cemitério Municipal, garantindo que o espaço seja utilizado para velórios e acolhimento das famílias enlutadas. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a notificação do proprietário de lote localizado na esquina da Rua São Vicente com a Rua Honorino Soares de Oliveira, para realização de limpeza e roçagem do terreno. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a revitalização e reforma da Praça Guia Lopes, especialmente do parquinho infantil, com manutenção dos brinquedos, limpeza e demais melhorias necessárias. |
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122/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de câmera do sistema “Olho Vivo” no cruzamento da Rua Maico com a Rua João Leite, nas proximidades da oficina Mult Car, visando aumentar a segurança no local. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a substituição do aparelho de hemograma utilizado no Centro Municipal de Zoonoses, devido às constantes falhas de funcionamento do equipamento. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal providências para verificação e regularização da coleta de lixo na Rua Irawaniton Almada, nº 198, na região do Sítio Pâmela. |
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2/2026 |
2026-03-05 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo também em 05/03/2026 - Carros sob as calçadas: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck.
ERRATA: A Reclamação [Carros sob calçada]: Av. Pres. Juscelino Kubistscheck foi criada na Ouvidoria, contudo foi cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e tramitou como Denúncia nº 2/2026 - Procedimento nº 9/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, criada em 05/03/2026 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 05/03/2026 - Assunto: Benefício de um cargo público. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 13/2026 Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para aquisição de materiais destinados a cirurgias de média complexidade pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma área recreativa e a pintura da Escola Municipal Dona Lidinha. |
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| norma |
111/2026 |
2026-03-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2848/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia da Unidade Católica De Piumhi” e dá outras providências. |
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| norma |
2849/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 2.800/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências". |
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| norma |
2850/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências. |
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| norma |
2851/2026 |
2026-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de bens públicos situados nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução n° 1/2026, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências’ - e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 11/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 9 de fevereiro de 2026, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º inciso II do Regimento Interno, requerem de V.
Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 5/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 9 de fevereiro de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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31/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 / Mensagem Aditiva, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências”, protocolizados respectivamente nesta Casa Legislativa em 10 de fevereiro de 2026 (Ofício Gab. nº 47/2026) e 27 de fevereiro de 2026 (Ofício Gab. nº 63/2026), ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita providências quanto à limpeza de lotes, capina de meio-fio e manutenção do canteiro central da avenida principal do Bairro Sítio Pâmela. |
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1/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao grupo AMIGAS QUE CORREM, em reconhecimento à relevante contribuição social, esportiva e comunitária prestada ao município de Piumhi, por meio do incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e fortalecimento feminino. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Arborização Integral, Pavimentação Ecológica Sustentável e Adaptação às Mudanças Climáticas - "PIUMHI VERDE 2030” - no Município de Piumhi/MG, e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-03-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 11/2026 - Autoriza a Liberação de Recursos Financeiros Destinados a Repasse de Subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) para o Lar São Francisco de Assis e dá outras providências |
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22/2026 |
2026-03-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 - Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio e dá outras providências |
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28/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II do Regimento Interno, requerem a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 11/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para Lar São Francisco de Assis e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de fevereiro de 2026, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Propõe a adoção de medidas para garantir acessibilidade e direitos da população surda no âmbito do Município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura de rua/escadaria interligando a Rua João Rodrigues Lopes à Rua Deosmiro Teodoro, no bairro Vila Agreny. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de poda da vegetação e limpeza dos trechos de calçamento no bairro Vila Agreny. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar a retirada de entulhos deixados nas vias públicas dos bairros Vila Agreny, Totonha Tomé e Novo Tempo, no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado limpeza de área, na rua Beraldo Soares de Oliveira, ao lado no nº 197, bairro Vila Agreny. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que determine a realização de estudo de viabilidade para continuidade do canteiro central da Avenida Dário de Melo até a Rua Tenente de Freitas, no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita a destinação de servidores (garis) para realização de limpeza na Rua Capitão Parreira, próximo ao nº 333, especialmente em razão do mato que está crescendo entre os bloquetes e avançando para o passeio. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita a destinação de varredores para realização de limpeza nas vias públicas dos bairros Cruzeiro e São Judas Tadeu. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita a melhoria da sinalização de trânsito, com pintura de solo e instalação/adequação de placas, nas vias públicas do Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita providências quanto à capina da vegetação, limpeza de bueiro na Avenida Dário de Melo, bairro Américo Arantes. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova a notificação dos proprietários de lotes sujos e reforço da sinalização de trânsito na extensão da Rua José Almada Menezes, próximo ao nº 580, bairro Nova Esperança. |
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| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1148328, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1188887, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2024 e dá outras providências. |
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