| materia |
92/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 79/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 11/2025 relativo ao mês de setembro de 2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-07 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 56/2025, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”. |
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| materia |
652/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita notificação ao proprietário do lote localizado na Rua José Jader Melo, Bairro Lagoa de Trás , próximo ao nº 33. |
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| materia |
653/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita a adoção de providências junto às operadoras responsáveis para a regularização da fiação de internet que se encontra baixa e caída no início da Rua Tereza Hostalácio, esquina com a Rua João leite |
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| norma |
61/2025 |
2025-11-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
105/2025 |
2025-11-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2827/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-05 |
Pedido de Acesso a Informação - Ouvidoria |
Pedido de Acesso a Informação (não é denúncia) recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi-MG, as 15h32 criado em 05/11/2025 e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Assunto: Solicitação de projeto/estudo técnico – criação da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-05 |
Relatório |
Procedimento n° 72/2025 – Requerimento nº 134/2025 – Informações detalhadas acerca da elaboração, implementação e
acompanhamento do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-05 |
Emenda |
Emenda Geral nº 18/2025 - Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de abono em parcela única aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
646/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo para asfaltamento do trecho da Rua Crispim Elias, em frente ao nº 353, atualmente bloqueteado, bem como o envio de caminhão-pipa para aguar o referido local, devido à intensa emissão de poeira. |
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| materia |
647/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado limpeza da vegetação do solo e o recapeamento asfáltico da Rua João Cavalhada, bairro Morada do Sol. |
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| materia |
648/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizado limpeza da vegetação do solo e o recapeamento asfáltico das Ruas Vitor Soares Filho e Alaor Teodoro da Silva, bairro Morada do Sol. |
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| materia |
649/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita que que seja realizado o recapeamento asfáltico de trecho da Rua João Cavalhada. |
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650/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizado o aumento dos vencimentos base dos auxiliares de enfermagem. |
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| materia |
651/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita revitalização da estrada rural que dá acesso à Mata dos Rosas. |
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| sessao |
42 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-03 |
Emenda |
Emenda Geral nº 17/2025 - Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
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| materia |
637/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita revitalização da estrada rural do Rochedo. |
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| materia |
638/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita providencias para reforço da segurança no quarto feminino da Casa de Apoio de Piumhi, localizada em Passos. |
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| materia |
639/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita pintura horizontal e estudo técnico para possível instalação de rotatória com uso no cruzamento da rua Antônio Dimas Machado com a rua Soter Fernandes de Morais. |
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| materia |
640/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade da criação de um Centro de Tratamento dos Diabetes (CTD) no município. |
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| materia |
641/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita providencias urgente na rua Crispim Elias da Cunha, referentes à limpeza do trecho bloqueteado, fiscalização e notificação do responsável por criação de animais em área urbana e combate de deposito irregular de lizo e entulho na parte vicinal da via. |
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| materia |
642/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita substituição de duas lâmpadas na região rural do Sitio Santo Antônio, localidade conhecida como Lagoinha Comunidade dos Balbinos. |
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| materia |
643/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias na drenagem pluvial e revitalização da massa asfáltica no cruzamento das Ruas Oscar Moura com a José de Almada Menezes, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
644/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita a supressão de arvore localizada na Rua Antônio Soares nº 137. |
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| materia |
645/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita vistoria e estudo técnico para solucionar problemas de alagamento na rua Ninico Alvarenga, devido à falta de drenagem pluvial e de bueiros. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Tendo em vista a necessidade de proceder com o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano e dá outras providências, devido a questão relevante e que implica melhor análise da matéria, requer de V. Exa. a prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 60, § 2º do Regimento Interno. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-31 |
Emenda |
Emenda Geral nº 16/2025 - Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-31 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 57/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 10/2025, relativo ao mês de agosto de 2025 (Procedimento nº 70/2025). |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 10/2025, relativo ao mês de agosto de 2025 (Procedimento nº 71/2025). |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei n° 52/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026”. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento – CFO referente ao Projeto de Lei n° 53/2025 / Emenda
Modificativa, que “Dispõe sobre Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2026/2029”. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 55/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências”. |
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97/2025 |
2025-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2025, que “Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 55/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de investimento social e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o fim do prazo da urgência solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal, no dia 6 de junho de 2025. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei Complementar n° 8/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de outubro de 2025, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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636/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicita a demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência na Rua Miguel Couto, nas proximidades do nº 351, ou nas imediações da Praça do Rosário, no Centro. |
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11/2025 |
2025-10-29 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 75/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado de 24/10/2025 e protocolizado em 29/10/2025. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de SETEMBRO de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de SETEMBRO de 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-29 |
Emenda |
Emenda Geral nº 15/2025 - Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 052/2025, de 22 de agosto de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-29 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.” |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-29 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2025, que “Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de outubro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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141/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – (CFO), E DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO (CSS), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre requisitos obrigatórios para ingresso nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, bem como revoga dispositivos da Lei Complementar 88/2023 que alterou a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de outubro de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
625/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita a reposição ou distribuição de Gari para serviços de limpeza no bairro Vila Agreny. |
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