| materia |
451/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicita a análise para a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e a majoração do valor pago a título de insalubridade aos agentes de combates a endemias, calculado com base no piso da categoria. |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para adequação de proteção lateral na quadra da Escolha Municipal Josino Alvim. |
1 |
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| materia |
453/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indicação para melhorias no sistema de drenagem pluvial da Praça da Matriz, especificamente nas imediações do número 243. |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicita pintura dos nomes das ruas nos postes do Bairro Atalaia. |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado novamente a Campanha Drive-Thru da Reciclagem. |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicita a realização de campanha de conscientização contra queimadas e sugere a parceria com o Corpo de Bombeiros para vistoria e fiscalização de lotes vagos com possíveis focos de queimada. |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicita revitalização da massa asfáltica na Rua Ninica Alvarenga, em frente ao número 247. |
1 |
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| materia |
458/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicita substituição de uma lâmpada queimada localizada na Rua José Sabino da Silva, nº 448. |
1 |
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| norma |
104/2025 |
2025-07-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2813/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-07-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2025-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-04 |
Emenda |
Emenda Geral nº 9/2025 - Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Antônio Fernando Gomes na 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 01/07/2025. Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025, que “Institui a homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025 (Procedimento nº 59/2025). |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 7/2025, relativo ao mês de maio de 2025 (Procedimento nº 60/2025). |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 41/2025, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, que Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2021. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Os Vereadores Shirley Elaine Gonçalves e José Welington da Silva, que a subscrevem, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicitam a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à 3º SARGENTO ANDRESSA FERREIRA e ao 3º SARGENTO RODRIGO SILVA HONÓRIO, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade Piumhiense como servidores públicos militares. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 60/2025 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 7/2025 relativo ao mês de maio de 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 040/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025 - Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-03 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 - Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” . |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 41/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de junho de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão De Serviços E Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo Dr. Éder Mota Barbosa” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 26 de junho de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
0 |
no document
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| materia |
110/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxilio para investimento social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
44/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-02 |
Relatório |
Procedimento n° 45/2025 – Requerimento nº 82/2025 – Informações sobre o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 41/2025 - Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-02 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 40/2025 que Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
O Vereador João Marcos Macedo Silveira, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
I - O número total de pessoas com deficiência residentes no Município;
II - A classificação por tipo de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual, psicossocial, múltipla etc.;
III - A distribuição por faixa etária dessas pessoas (ex.: 0-12 anos, 13-17 anos, 18-59 anos, 60 anos ou mais);
IV - A existência de alguma modalidade de esporte oferecida para as pessoas com deficiência. |
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| materia |
446/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a revitalização geral da pista de skate localizada no Município de Piumhi. |
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| materia |
447/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita revitalização geral e limpeza da Praça de Furnas, localizada no centro. |
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| materia |
448/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias na rede pluvial/corredor de passagem de água na Rua Passos próximo ao número 83. |
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no document
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| materia |
449/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita a aquisição de agasalhos como parte do uniforme dos servidores municipais que trabalham no período noturno, especialmente os vigilantes (guarda noturna). |
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| materia |
450/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados os devidos reparos no bebedouro localizado no Corredor Ecológico , na subida da Rua Amazonas. |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2812/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta. |
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| materia |
441/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita revitalização da estrada rural que dá acesso à Fazenda Cachoeirinha 2, situada na zona rural deste Município, em região de divisa ao terreno conhecido como “Muxula”. |
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| materia |
442/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita melhorias urgentes no sistema de drenagem pluvial na Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 873, nas proximidades do Quiosque do Paraná. |
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| materia |
443/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita providencias quanto ao mato alto em terreno localizado na Rua Modesto Caldeira, nº 436, incluindo notificação ao proprietário para realização de limpeza. |
1 |
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| materia |
444/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita limpeza na Rua 8 “José Ponciano”, situada no Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
445/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita providências urgentes quanto ao lançamento irregular de esgoto a céu aberto pelo prédio situado na Rua Tabelião Ovídio Arantes, nº 194, no centro da cidade. |
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| norma |
43/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria nº 006, de 7 de janeiro de 2025 que “Designa servidor para exercer as funções de liquidante no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| sessao |
26 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-30 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 71/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 30/06/2025. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de MAIO de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de MAIO de 2025. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-30 |
Relatório |
Procedimento n° 46/2025 – Requerimento nº 83/2025 – Designação de servidor para Casa de Apoio em Belo Horizonte |
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