| norma |
2803/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Nénem do Clarindo) à Rua Projetada nº 01’ localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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2804/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
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2805/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências. |
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2806/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências. |
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2807/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| norma |
2808/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) honorário (ã) no ano de 2025 e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-06-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 29/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Homenagem Medalha Excelência na Educação de Piumhi e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-06-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 4/2025, que Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreira, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a homenagem do Dia dos Pais na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-04 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/06/2025 - Assunto: Uso de veículo Câmara. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal de Conscientização Sobre a Vacinação Contra o HPV” e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Jurídico |
Referência: Processo nº 1120782 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2021. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-04 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referente ao Projeto de Lei nº 29/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), com fulcro no art. 143, inciso I do Regimento Interno, requer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para o envio dos nomes dos servidores nomeados nos cargos de provimento em comissão descritos no Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, que Altera a Lei Complementar 52/2018, que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências, cargos já existentes na estrutura do Município. |
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406/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita revitalização da massa asfáltica localizada na esquina da Rua Minduri com a Rua Eduardo Heringer. |
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| materia |
407/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a limpeza e desobstrução de área em frente à Escola Coronel Fidélis e Mercearia 3M. |
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| materia |
408/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a retirada de árvore e o desentupimento de bueiro na Rua Emília Batista Lopes, nº 274, Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
409/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicitar que a equipe de limpeza urbana deixe de concentrar os sacos de lixo nas esquinas das vias do Bairro Vila Agreny. |
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410/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabilidade para melhorias no Bairro Jardim Betel. |
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411/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita estudo técnico visando melhorias no escoamento de águas pluviais na Rua José Ferreira de Menezes, em frente ao número 410. |
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| materia |
412/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização do canteiro central da Avenida José Alvarenga. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-03 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 37/2025, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. |
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39/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2021. |
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2025-06-03 |
Ordinária |
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7/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS os profissionais que atuam na Estratégia de Saúde da Família – ESF Chico Neca. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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2802/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-30 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 70/2025 - Serviço de Contabilidade) - datado e protocolizado em 30/05/2025. Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de ABRIL de 2025.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de ABRIL de 2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Abril de 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-30 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 32/2025, que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-30 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) e da Comissão de Saúde e Saneamento (CSS), referente ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O Vereador abaixo subscrito vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe se o Município irá realizar concurso público no ano de 2025 e caso positivo, encaminhar o cronograma de execução. |
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86/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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88/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1o, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 35/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
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89/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscrito, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, llI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências’, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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90/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025 e o referido Projeto de Lei, ambos de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piumhi e das entidades de sua Administração Indireta”, sejam deliberados em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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91/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. Nestes termos, pede-se deferimento. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1o, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o ‘Dia Municipal do Caminhoneiro’ e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
404/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicita a pintura e fixação de placa de ponto de ônibus próximo à entrada principal do Parque da Mina. |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabilidade para a criação de vagas de estacionamento exclusivas para idosos e PCD´S na Rua Vilela Tristão de Resende localizada no Bairro Novo Tempo, próximo a Igreja Vale das Bençãos. |
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394/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita melhorias/revitalização do passeio - Rua Antônio Tobias (Lateral do Cemitério). |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a instalação de sinalização de transito na Rua Aloisio Arantes e redutor de velocidade próximo ao ponto de ônibus e à sede da OAB. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a retirada de árvore que está danificando o passeio e oferecendo risco a pedestres na Rua Delfinópolis, nº 121. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a operação tapa-buracos na Rua Sargento Veloso, nº 443, bairro Lagoa de Trás. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita retirada de três arvores na Rua Aleixo José de Souza, nº 105, Bairro Bela Vista. |
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