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2/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2021. |
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46/2025 |
2025-05-14 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, referente ao Projeto de Lei nº 31/2025, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”. |
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47/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-05-14 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências”. |
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48/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras
providências. |
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48/2025 |
2025-05-14 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, que “Dispõe sobre a outorga da homenagem 'Troféu Profissional Destaque da Saúde' dá outras providências”. |
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49/2025 |
2025-05-14 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2025, relativo ao mês de março de 2025 (Procedimento nº 36/2025). |
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49/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 35/2025 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-05-14 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 5/2025, relativo ao mês de março de 2025 (Procedimento nº 39/2025). |
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51/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque Saúde" e dá outras providências. |
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74/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOcom fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 34/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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75/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II do Regimento Interno, requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025, de autoria dos membros do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das
Mães e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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76/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12 de maio de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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5/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 27/2025, que “Dispõe sobre a permuta de bem público e dá outras providências”. |
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44/2025 |
2025-05-13 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 27/2025, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”. |
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45/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-05-13 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Resolução n° 5/2025, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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46/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 032/2025 - Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 034/2025 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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73/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA – CSPPMUC E COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO - CSS, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
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2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem ao Dia das Mães e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-12 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, às 19h47 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 12/05/2025 - Assunto: Falta de manutenção na estrada da Comunidade Mata dos Rosas. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-12 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, às 19h55- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 12/05/2025 - Assunto: Lote vago e sujo na Comunidade de Penedos |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.705/2023, que inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. |
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46/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 31/2025 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de contribuição social e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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345/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Reiterar a indicação 241/2023 estudo técnico para a criação de Casa Dia Cuidar no município de Piumhi. |
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346/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita divulgação de cronograma de dias de realização de coleta seletiva no bairro Jardim Betel. |
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2/2025 |
2025-05-09 |
Mensagem Aditiva |
MENSAGEM ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.” |
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19/2025 |
2025-05-09 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/05/2025, às 20h32 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 09/05/2025 - Assunto: Carro na rua estragado. |
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43/2025 |
2025-05-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 32/2025 - Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-05-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 34/2025 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-05-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 33/2025 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências. |
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71/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do Vereador João Lúcio de Matos , que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o “Dia Municipal do Caminhoneiro” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de abril de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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344/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita a revitalização da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Emília Batista Lopes e Maria Almeida Arantes e revitalização da pintura do redutor de velocidade localizado na rua Emília Batista Lopes em frente o nº 259 no bairro Vila Agreny. |
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17/2025 |
2025-05-08 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2025, às 20h14 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 - Assunto: Falta de transporte para pacientes oncológicos que moram nas comunidades rurais. |
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18/2025 |
2025-05-08 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 07/05/2025, às 20h20 - cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 08/05/2025 - Assunto: Postos de saúde da cidade. |
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5/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras
providências. |
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8/2025 |
2025-05-07 |
Relatório |
Procedimento n° 25/2025 – Requerimento nº 29/2025 – Requer o envio do Plano de Ação do SAAE-Piumhi relacionado ao desabastecimento de água durante o período de seca recorrente no Município de Piumhi. |
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35/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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42/2025 |
2025-05-07 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e Comissão de Saúde e Saneamento - CSS referente ao Projeto de Lei nº 30/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências”. |
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43/2025 |
2025-05-07 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 026/2025, que “Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Neném do Clarindo) à Rua Projetada nº 01’ localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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44/2025 |
2025-05-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 39/2025 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de março de 2025. |
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341/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita que seja criada uma gratificação para os fisioterapeutas que realizam atendimentos domiciliares. |
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342/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de faixa elevada no entroncamento das ruas Maria Salomé, Jacob Polcaro e Boanerges Bueno, próximo ao Salão Santa Luzia. |
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