| materia |
55/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei n° 21/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências" (AVAMEP), seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências" (Associação Sinhana Eva), seja deliberado em única discussão e votação na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada em 22 de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização do canteiro central da Avenida José Alvarenga. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizada a construção de mais um Centro de Fisioterapia no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo de buraco em esquina no Bairro Nova esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita revitalização da massa asfáltica e serviços de limpeza urbana no Bairro Nova Esperança , loteamento Santa Clara I. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Nova Esperança, Loteamento Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita revitalização da sinalização de transito no Bairro Novo tempo e estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Nei Agreny. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Lenir Soares, nas imediações do Bairro Jardim Betel. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita estudo para implantação do Núcleo de Educação Inclusiva e criação do Centro de Atendimento à Educação Inclusiva (CAEI) no município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabilidade para implantação de ecopontos regionalizados para descarte de lixo reciclável em diversos bairros do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita aumento de servidores e melhorias no transporte e apoio às fisioterapeutas que realizam atendimentos domiciliares. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita limpeza do barro acumulado e poda da vegetação na Rua Clodomiro Clóvis Cunha, localizada no Bairro Capoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita revitalização completa da estrada rural que dá acesso à Comunidade Lagoa dos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita revitalização completa da estrada rural que dá acesso à Comunidade dos Balbinos. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a capacitação dos profissionais de saúde/servidores que atuam no atendimento à pessoa com espectro autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Sugere a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA (CSPPMUC), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – ‘Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências’ – e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de março de 2025, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos valorosos integrantes da BANDA DE MÚSICA DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PASSOS, reconhecimento pelo trabalho exemplar e pela contribuição inestimável à cultura e à valorização dos nossos heróis de farda. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-11 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de março/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 19/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 21/2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC,
referente ao Projeto de Lei n° 25/2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 4/2025, relativo ao mês de Fevereiro de 2025 (Procedimento nº 34/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 20/2025, que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 22/2025, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 004/2025, relativo ao mês de fevereiro de 2025 (Procedimento nº 30/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente ao Projeto de Lei nº 18/2025, que “Institui o Dia Municipal do Homem e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente ao Projeto de Lei nº 23/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Projeto de Lei que “Altera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 – Institui a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que “Dispõe sobre a outorga do ‘Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão’, no ano de 2025, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
A realização de estudo técnico para pagamento de adicional de insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de continuo servente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 20/2025, que Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Glauter Honor de Freitas (Nénem do Clarindo) à Rua Projetada nº 01’ localizada no Loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 21/2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC,
referente ao Projeto de Lei n° 25/2025, que “Prorroga prazo para construção de sede própria em imóvel doado e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 4/2025, relativo ao mês de Fevereiro de 2025 (Procedimento nº 34/2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 20/2025, que “Institui a Comenda “Pata Amiga” em reconhecimento aos
trabalhos empreendidos em prol da causa animal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 22/2025, que “Institui a Homenagem O Trabalhador do Ano e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-09 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Instituição de Ensino, para fins de realização de estágios e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|