| materia |
52/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicitar junto a ALGAR, instalação de sua antena num espaço menor e doação da área restante para a construção de uma Praça. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solucionar a proliferação de animais no velório municipal. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Manutenção da sinalização nos pontos de ônibus, no embarque e desembarque das crianças. |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Reimplantação da horta comunitária no município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1120/2017 |
2017-05-03 |
Lei |
Altera a lei 1.111_2016, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Fazer a instalação de mais bancos e cobertura externa nas UBSs Dr. Avanir Batista de Oliveira e Aparecida Neide. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Reforma e ampliação do Campinho da Vila Residencial de Furnas, com demarcação, manutenção no gramado, alambrado, banheiros com duchas, vestiários, bebedouro, iluminação e arquibancadas. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Manutenção e pintura das lombadas da cidade. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Solicite a Secretaria da Receita Federal do Brasil, através de formulário para Solicitação de Mercadorias Apreendidas, veículos de transporte coletivo de passageiros apreendidos pela fiscalização alfandegária para o transporte escolar municipal. |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Construção de calçada no Poliesportivo Antônio Luiz Botelho. |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Revitalização do trevo principal da entrada da cidade. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1119/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
Altera a lei municipal nº 1117_2017, que dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas (COMAD) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1117/2017 |
2017-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1118/2017 |
2017-04-07 |
Lei |
Autoriza o pagamento de uniformes para os servidores públicos municipais e o posterior desconto em folha, para a reposição ao erário municipal |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Estender o horário de atendimento da farmácia popular. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Contratação de profissionais na área da Saúde, para atender as demandas nas especialidades médicas: ENDOCRINOLOGIA, NEUROLOGIA e ORTOPEDIA. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Reforma, adequação e manutenção do prédio da Sede do Executivo Municipal (Prefeitura Municipal). |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Proibição das feirinhas (do Brás e de Goiânia) no município. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Construção de academia de artes marciais (ou casa de lutas), com aulas de jiu-jitsu, judô, capoeira e entre outras modalidades. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Viabilização de mais policiamento para o município de Planura-MG. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Criação do Plano Municipal de Segurança Pública e Guarda Municipal. |
1 |
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| norma |
59/2017 |
2017-03-22 |
Lei Complementar |
Institui o parcelamento especial municipal e contém outras disposições |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de reimplantação do cartão alimentação para os servidores |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de fornecimento de café da manhã na Casa da Amizade para os trabalhadores rurais do município |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Instalar iluminação no campo do Terrão no bairro Solidário |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Reativação da quadra da Escola Municipal Luiz da Silva e Oliveira (Escola Polo) |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Reforma do prédio onde se localiza a Delegacia de Polícia Civil. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Realizar limpeza geral na cidade, praças, prédios e terreno que pertencem ao município |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Ampliação do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Disponibilizar dentistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para atendimento no período noturno. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Implantação de canil e serviço gratuito de castração de cães e gatos e criação de lei municipal referente a abandono e maus tratos a animais. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Implantação nas escolas municipais de projeto para período integral até 15 anos, visando aulas de reforço, palestras, cursos, atividades recreativas e esportes. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Extensão do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos do banco do Brasil |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Atendimento ginecológico na UBS Dr. Avanir Batista de Oliveira ESF Vinicius de Moraes |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
instalação de armários para guarda volumes no Banco do Brasil |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Viabilidade de implantação do Banco Caixa Econômica Federal em nosso município |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Construção de 01 rampa de acesso a pedestres (pacientes) com dificuldades e/ou deficiência física |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Reforma Geral, Adequação e Manutenção da Quadra para práticas esportivas, localizada à rua 15, na Vila Residencial de Planura, próxima a Unidade de Saúde ¨ESF Orlando Gangini, e ainda, se possível, a construção de sanitários e instalação de 01 academia ao ar livre, transformando o local em um pequeno complexo esportivo destinado ao estimulo à prática esportiva. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Impedimento de via pública em frente a creche e escolas municipais, exceto para moradores da via e veículo escolar. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Extensão para aplicação de vacinas, no ESF Neide Aparecida, ESF Orlando Gangini, duas vezes por semana. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Transporte para integrantes da Banda Municipal nos dias de ensaios |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Acesso aos banheiros da Praça Tiradentes durante a noite e disponibilização de guarda vigilante |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Junto à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda ou rgão Competente, providenciar uma Reforma Administrativa condizente à atual Administração - 2017/2020 (dentro dos limites constitucionais), onde seja elaborada uma nova estrutura administrativa, novos quadros de pessoal, tanto efetivo (permanente), quanto comissionado, e ainda, uma urgente e necessária readequação dos salários dos servidores públicos municipais de Planura/MG. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para instalação de um Posto de Serviços e Informações para o Usuário PSIU |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Instituir plano de saúde para os servidores públicos municipais |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, o levantamento em todos os bairros da cidade, para verificar a necessidade de realizar a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de pétalas de iluminação pública (luminárias) nos postes já fixados. |
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