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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/2016 2016-08-17 Lei Complementar Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 41 da Lei Complementar 00194 que Dispõe sobre o Regime Jurí­dico Único dos Servidores Públicos do Município 1 extracted
norma 1099/2016 2016-08-17 Lei Autoriza o Mun de Planura a firmar contrato de coop técnica com a Universidade Federal de Uberlândia para fins de regularização da destinação final de resí­duo 1 extracted
norma 1098/2016 2016-07-07 Lei Institui no calendário oficial do Município de Planura o Dia da Escola Bí­blica Dominical 1 extracted
norma 1097/2016 2016-06-28 Lei Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Planura_Parte 1 1 extracted
norma 55/2016 2016-06-21 Lei Complementar Acrescenta o inciso XIV ao art. 54 da Lei 001_94 que Dispõe sobre o Regime Jurí­dico Único dos Servidores Públicos do Município de Planura 1 extracted
norma 1094/2016 2016-06-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1095/2016 2016-06-21 Lei Dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso, da carta dos direitos dos usuários da saúde 1 extracted
norma 1096/2016 2016-06-21 Lei Institui no calendário oficial do município de Planura o Dia do Cí­rculo de Oração 1 extracted
norma 1091/2016 2016-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar para a execução do Projeto Bombeiro Mirim 1 extracted
norma 1092/2016 2016-05-18 Lei Institui o estí­mulo à criação de polí­ticas públicas visando a implantação de uma "arquitetura sustentável", nas construções já existentes e novas edificações residenciais. 1 extracted
norma 1093/2016 2016-05-18 Lei Declara de utilidade pública a Associação e motociclistas Vida Loka Motoclube 1 extracted
norma 1090/2016 2016-04-25 Lei Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor de instituições financeiras conveniadas com o Município 1 extracted
norma 1089/2016 2016-04-20 Lei Institui o Programa de realização de Curso municipal de capacitação do cuidador do idoso 1 extracted
norma 1088/2016 2016-03-29 Lei Fixa o valor a ser pago a tí­tulo de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam nas atividades que especifica no setor de serviços urbanos e dá outras providências 1 extracted
norma 1086/2016 2016-02-23 Lei Prorroga o prazo da Lei Municipal 1079_2015, que institui o parcelamento especial e contém outras disposições 1 extracted
norma 1087/2016 2016-02-23 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planura 1 extracted
norma 54/2015 2015-12-18 Lei Complementar Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências 1 extracted
norma 1082/2015 2015-12-18 Lei Institui o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiência nas unidades de saúde do Município de Planura 1 extracted
norma 1083/2015 2015-12-18 Lei Dispõe sobre a afixação de placas e ou cartazes nas escolas públicas do Município de Planura Disque Denúncia Nacional - Disque 100 1 extracted
norma 1084/2015 2015-12-18 Lei Estima receita e fixa despesa 2016 1 extracted
norma 1085/2015 2015-12-18 Lei Dispõe sobre a concessão de auxí­lios, subvenção, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa 1 extracted
norma 1081/2015 2015-12-10 Lei Altera as caracterí­sticas e confrontações do imóvel descrito no artigo 1º da lei municipal nº 549B, de 8 de abril de 1999 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre a retificação do decreto n° 04, de 22 de setembro de 2015. 1 extracted
norma 53/2015 2015-12-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 004-2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar 052-2015 1 extracted
norma 1080/2015 2015-11-30 Lei Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do município de Planura 1 extracted
norma 1079/2015 2015-09-24 Lei Institui o parcelamento especial municipal e contém outras disposições 1 extracted
norma 4/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. 1 pending_ocr
norma 1078/2015 2015-09-21 Lei Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF 1 extracted
norma 52/2015 2015-09-16 Lei Complementar Altera a LC 004_2005 e alterações posteriores, em especial a LC 051_2015, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, cargos. Parte 1 1 extracted
norma 1076/2015 2015-09-16 Lei Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento da LOA 2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 1077/2015 2015-09-16 Lei Altera a lei 1038_2014, que dispõe sobre os novos parâmetros relativos à polí­tica municipal dos direitos da criança e do adolescente 1 extracted
norma 1075/2015 2015-09-15 Lei Cria o Programa Municipal Agora a casa é sua, que dispõe sobre regularização de posse de imóveis urbanos 1 extracted
norma 1074/2015 2015-08-21 Lei Cria o serviço de locação de caçambas e dá outras providências 1 extracted
norma 1072/2015 2015-06-24 Lei Exige em academias de ginásticas e similares equipamento para medição de pressão arterial 1 extracted
norma 1073/2015 2015-06-24 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências 1 extracted
norma 1071/2015 2015-06-19 Lei Institui o Plano Decenal de Educação de Planura MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1067/2015 2015-06-18 Lei Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, para pagamento de aquisição de kits de brinquedo pedagógico por servidores da entidade sem fins lucra 1 extracted
norma 1068/2015 2015-06-18 Lei Altera o item VII do artigo 1º da Lei Municipal nº 663, de 18 de fevereiro de 2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 1069/2015 2015-06-18 Lei Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe 1 extracted
norma 1070/2015 2015-06-18 Lei Institui no âmbito do Município de Planura o mês Maio Amarelo Atenção pela Vida 1 extracted
norma 1065/2015 2015-06-10 Lei Cria no âmbito do Município de Planura a estrutura para atendimento dos Programas Federais PAIF, SCFV 1 extracted
norma 1066/2015 2015-06-10 Lei Altera a dotação orçamentária da lei Municipal nº 10622015 que altera a Lei Municipal nº 1050_2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 51/2015 2015-06-09 Lei Complementar Altera a Lei 004_2005 e alte posteriores, em especial a Lei 045_2014, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas 1 extracted
norma 1064/2015 2015-05-20 Lei Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. 0 no document
norma 3/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1063/2015 2015-05-18 Lei Institui o Programa Planura em movimento Academia Popular 1 extracted
norma 1061/2015 2015-05-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas AMUSUH 1 extracted
norma 1062/2015 2015-05-04 Lei Altera a Lei Municipal 1050_2014 1 extracted
norma 1060/2015 2015-04-15 Lei Institui a Feira Livre da Agricultura Familiar e Urbana no Município de Planura e dá outras providências 1 extracted