br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1016/2014 2014-04-23 Lei Retifica a redação do art. 1 º da lei municipal n 990-2013, que abre crédito adicional especial 1 extracted
norma 1015/2014 2014-04-02 Lei Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a implantar Plano de Saúde para os servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1014/2014 2014-03-31 Lei Altera a Lei Municipal 973-2013, que autoriza o município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito 1 extracted
norma 1013/2014 2014-03-18 Lei Autoriza os representantes da Faz Pública Munic a celebrarem acordo em processos administrativos 1 extracted
norma 1011/2014 2014-02-27 Lei Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1012/2014 2014-02-27 Lei Altera o art 1º da Lei 1005 de 2013 1 extracted
norma 44/2014 2014-02-19 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do imposto predial e territorial urbana - IPTU do Município 1 extracted
norma 1008/2014 2014-02-19 Lei Altera a Lei Municipal nº 975_2103, que Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG, operações de créditos 1 extracted
norma 1009/2014 2014-02-19 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 1 extracted
norma 1010/2014 2014-02-19 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planura 1 extracted
norma 1046/2014 2014-02-02 Lei Autoriza o Poder executivo a promover segundo leilão para alienar veí­culos e sucatas inserví­veis 1 extracted
norma 1006/2014 2014-01-09 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento de 2014 1 extracted
norma 938/2013 2013-12-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 989/2013 2013-12-31 Lei Altera as alí­neas a e c do inciso I e exclui a d do mesmo inciso I do art. 5º da lei nº 984, de 19 de setembro de 2013, que reestrutura o conselho municipal de saúde e dá outras 1 extracted
norma 42/2013 2013-12-27 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar 038 de 23 de Abril de 2013 1 extracted
norma 43/2013 2013-12-27 Lei Complementar Institui o Código Sanitário Municipal 1 extracted
norma 998/2013 2013-12-20 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013 1 extracted
norma 999/2013 2013-12-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Planura para o ano-exercício de 2014, e dá outras providências parte 2 1 extracted
norma 1000/2013 2013-12-20 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2014 a 2017 1 extracted
norma 1001/2013 2013-12-20 Lei Dispõe sobre a concessão de contribuições e subvenções sociais e contém outras providências 1 extracted
norma 1002/2013 2013-12-20 Lei Aprova o Plano Municipal de Saneamento e o Plano Municipal de Resí­duos sólidos e dá outras providências_parte 2 1 extracted
norma 1003/2013 2013-12-20 Lei Altera o item VII do artigo 1 da lei 663, de 18 de fev de 2003 1 extracted
norma 1004/2013 2013-12-20 Lei Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para cumprimento das obrigações do ISSQN 1 extracted
norma 1005/2013 2013-12-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel urbano particular, o qual será destinado a Construção de UBS 1 extracted
norma 995/2013 2013-12-13 Lei Declara de utilidade pública a SOCIEDADE LIGA TRIANGULINA DE Judá e dá outras providências 1 extracted
norma 996/2013 2013-12-13 Lei Autoriza abono de falta ao trabalho a servidores que se submeterem a exames que especifica 1 extracted
norma 997/2013 2013-12-13 Lei Institui feriado municipal no dia 20 de novembro para comemoração do dia Nacional da Consciência Negra 1 extracted
norma 992/2013 2013-12-12 Lei Prevê distribuição e uso de protetor solar na Administração Pública nos casos que especifica 1 extracted
norma 993/2013 2013-12-12 Lei Institui o Plano de Gerenciamento de Resí­duos da Construção Civil no Município de Planura 1 extracted
norma 994/2013 2013-12-12 Lei Denomina AVENIDA RIO GRANDE, o logradouro público que especí­fica, de propriedade do Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 991/2013 2013-12-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel urbano particular, o qual será destinado à construção de Unidade Básica de Saúde no Município 1 extracted
norma 990/2013 2013-12-05 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013 1 extracted
norma 988/2013 2013-11-08 Lei Autoriza o Município de Planura a dar baixa nos créditos tributários prescritos 1 extracted
norma 986/2013 2013-10-09 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013 1 extracted
norma 987/2013 2013-10-09 Lei Declara de utilidade pública a Associação Gol de placa 1 extracted
norma 984/2013 2013-09-19 Lei Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 985/2013 2013-09-19 Lei Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde de Planura-MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 41/2013 2013-09-13 Lei Complementar Autoriza a contratação temporária excepcional por interesse público 1 extracted
norma 982/2013 2013-09-09 Lei Institui o Programa médico na creche 1 extracted
norma 983/2013 2013-09-09 Lei Estende a todos servidores públicos, sem distinção, a dispensa ao trabalho nos dias decretados como ponto facultativo e dá outras providências 1 extracted
norma 981/2013 2013-09-02 Lei Modifica a redação do art. 1º, da lei municipal 842, de 07 de outubro de 2010 1 extracted
norma 980/2013 2013-08-30 Lei Ratifica Leis 232 e 233 de 02 de agosto de 1977, atualizando o memorial descritivo e o mapa da estrada vicinal. 1 extracted
norma 978/2013 2013-07-11 Lei Altera os anexos da lei 922 de 19 de dez. de 2012 que estima receita e fixa a despesa do Município de Planura para o exercício de 2013 1 extracted
norma 979/2013 2013-07-11 Lei Altera os anexos da lei 821 de 18 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o plano plurianual do Município de Planura para o perí­odo de 2010 a 2013 1 extracted
norma 977/2013 2013-07-09 Lei Modifica redação do inciso I do Art. 28, da Lei Municipal 328, de 15 de julho de 1982. 1 extracted
norma 974/2013 2013-07-01 Lei Autoriza o Município de Planura a contratar com Banco de Desenvolvimentos de Minas Gerais 1 extracted
norma 975/2013 2013-07-01 Lei Autoriza o Município de Planura a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 1 extracted
norma 976/2013 2013-07-01 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2013 1 extracted
norma 972/2013 2013-06-26 Lei Regulamenta no município de Planura o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte 1 extracted
norma 973/2013 2013-06-26 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências 1 extracted