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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 971/2013 2013-06-19 Lei Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 970/2013 2013-06-17 Lei Determina a obrigatoriedade das instituições financeiras e congêneres a instalação de câmeras 1 extracted
norma 969/2013 2013-06-12 Lei Decreta o dia do Evangélico como sendo todo segundo sábado do mês de outubro 1 extracted
norma 957/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade. de Eletrobras Furnas S.A p a construção de melhorias no mun. de 1 extracted
norma 958/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p a construção de melhorias no Município 1 extracted
norma 959/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p a construção de melhorias no Município 1 extracted
norma 960/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Pode Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p a construção de melhorias mo município 1 extracted
norma 961/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p a construção de melhorias p o município­ 1 extracted
norma 962/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p a construção de melhorias no município­ 1 extracted
norma 963/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p a construção de melhorias no município 1 extracted
norma 964/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p a construção de melhorias no município 1 extracted
norma 965/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p construção de melhorias p o município 1 extracted
norma 966/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p construção de melhorias no município 1 extracted
norma 967/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedades de Eletrobras Furnas SA p construção de melhorias no município 1 extracted
norma 968/2013 2013-06-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas SA p construção de melhorias no município 1 extracted
norma 956/2013 2013-05-24 Lei Altera o art. 7º da Lei nº 841 de 20 de setembro de 2010, que estabelece diretrizes para a política municipal de turismo, cria o conselho municipal de turismo e dá outras 1 extracted
norma 40/2013 2013-05-15 Lei Complementar Aletra a redação da Lei Complementar 006_2005 1 extracted
norma 951/2013 2013-05-13 Lei Fixa o valor a ser pago a título de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde 1 extracted
norma 952/2013 2013-05-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas 1 extracted
norma 953/2013 2013-05-13 Lei Autoriza o Município de Planura a celebrar convênio com a Associação dos Municípios da Microrregião 1 extracted
norma 949/2013 2013-04-24 Lei Institui as datas comemorativas ambientais no calendário oficial do Município 1 extracted
norma 950/2013 2013-04-24 Lei Cria o evento denominado A importância da água 1 extracted
norma 954/2013 2013-04-24 Lei Disciplina sobre a colocação de caçambas estacionárias destinadas ao recolhimento de entulhos e similares 1 extracted
norma 955/2013 2013-04-24 Lei Altera a doação do lota 80, quadra 69, const. do art. 1º da lei n 850, de 03 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a fazer doação de lotes urbanos, e contém 1 extracted
norma 38/2013 2013-04-23 Lei Complementar Cria Normas para desmembramento do solo no loteamento que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2013 2013-04-23 Lei Complementar Prorroga prazo do Poder Executivo para o encaminhamento da LDO 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 948/2013 2013-04-23 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional e especial no montante de R$ 10.000,00 para a criação de dotações orçamentárias na lei municipal 922 1 extracted
norma 936/2013 2013-04-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 937/2013 2013-04-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 946/2013 2013-04-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 947/2013 2013-04-08 Lei Altera a redação da dotação orçamentária nº 3.3.90.39.00.00 1 extracted
norma 939/2013 2013-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 940/2013 2013-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 941/2013 2013-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 942/2013 2013-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 943/2013 2013-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 944/2013 2013-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 945/2013 2013-04-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a receber doação de lotes de terrenos urbanos, bem como de imóveis de propriedade de Eletrobras Furnas S.A 1 extracted
norma 935/2013 2013-03-22 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.000,00 Subvenção à AMVALE 1 extracted
norma 37/2013 2013-03-06 Lei Complementar Institui o parcelamento especial municipal e contém providências 1 extracted
norma 934/2013 2013-02-20 Lei Altera o valor designado como contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais " APAE 1 extracted
norma 929/2013 2013-02-07 Lei Altera a redação da dotação orçam. nº 83.28.843.0033 constante da Lei Munic. nº 922 de 19-12-2012 1 extracted
norma 930/2013 2013-02-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com empresas priv. para o patrocí­nio de uniformes escolares e dá outras providências 1 extracted
norma 931/2013 2013-02-07 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Mun. de ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 932/2013 2013-02-07 Lei Institui gratificação a ser paga aos motoristas de ambulância 1 extracted
norma 933/2013 2013-02-07 Lei Institui gratificação por acompanhante a ser paga aos servidores da Área da Saúde 1 extracted
norma 927/2013 2013-01-17 Lei Altera artigos da lei municipal 922 de 19 de dez de 2012 que estima receita e fixa a despesa do Município de Planura para 2013 1 extracted
norma 928/2013 2013-01-17 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal 923 de 19_12_2012 que 'Dispõe sobre o reenvio do Plano Plurianual de ação 1 extracted
norma 926/2012 2012-12-28 Lei Altera o item I do artigo 1º, da Lei Municipal nº 663, de 18 de fevereiro de 2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 921/2012 2012-12-19 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2013, e dá outras providências 1 extracted