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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 886/2011 2011-11-08 Lei Dispõe sobre a participação do Município de Planura-MG na Associação Cultura Minas 1 extracted
norma 881/2011 2011-10-19 Lei Dispõe sobre a gratuidade de acesso de idosos a eventos esportivos e culturais, espetáculos circenses, musicais e similares promovidos pelo Município de Planura ou por particulares com autorização do Poder Executivo 1 extracted
norma 882/2011 2011-10-19 Lei Declara de Utilidade Pública o Grupo de Amigos Espí­ritas Pão da Caridade 1 extracted
norma 883/2011 2011-10-19 Lei Altera os artigos 1ºs das Leis Municipais nºs 756/2007 e 769/2007 e dá outras providências 1 extracted
norma 884/2011 2011-10-19 Lei Autoriza o Município de Planura a ceder servidores ao TJ/MG e a outros Órgãos Estatais 1 extracted
norma 3/2011 2011-10-17 Resolução CRIA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA DE 03 (TRÊS) VEREADORES SORTEADOS DENTRE OS DESIMPEDIDOS 1 extracted
norma 878/2011 2011-09-20 Lei Altera redação da alí­nea b, do art 2º, da Lei Municipal nº 847, de 23 de novembro de 2010 1 extracted
norma 879/2011 2011-09-20 Lei Dá nova redação ao art 35 da Lei 866 de 7 de junho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da LOA de 2012, e dá outras providências 1 extracted
norma 880/2011 2011-09-20 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes advertindo sobre o uso de anabolizantes nas academias de ginástica, centro esportivos, clubes e afins 1 extracted
norma 875/2011 2011-08-23 Lei Dispõe sobre o fornecimento do material e uniforme escolar para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino, e dá outras providências 1 extracted
norma 876/2011 2011-08-23 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis e similares, informarem aos seus clientes dos riscos de contaminação de DST's (Doenças Sexualmente Transmissí­veis) através de material informativo 1 extracted
norma 877/2011 2011-08-23 Lei Torna obrigatória Campanha Antidrogas durante a realização de todo evento público 1 extracted
norma 874/2011 2011-08-22 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei do Orçamento em vigor 1 extracted
norma 873/2011 2011-07-18 Lei Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2011 1 extracted
norma 872/2011 2011-07-04 Lei Autoriza o Município de Planura a outorgar quotas de FIM em garantia a parcelamentos de contribuições previdenciárias, e dá outras providências 1 extracted
norma 26/2011 2011-06-27 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção e criação de vagas e cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal 1 extracted
norma 27/2011 2011-06-27 Lei Complementar Prorroga prazo para adesão ao programa de parcelamento de crédito tributário de que se refere a Lei Comp 018-2009 1 extracted
norma 28/2011 2011-06-27 Lei Complementar Estabelece o piso municipal de salário do professor da rede municipal de ensino de Planura 1 extracted
norma 869/2011 2011-06-21 Lei Regulamenta e assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá providências correlatas 1 extracted
norma 870/2011 2011-06-21 Lei Institui o dia 8 de outubro como dia do nordestino no Município de Planura 1 extracted
norma 871/2011 2011-06-21 Lei Institui a obrigatoriedade da realização do teste de avaliação ortopédica da coluna, "Teste do Minuto", nas escolas públicas municipais 1 extracted
norma 867/2011 2011-06-17 Lei Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2011 1 extracted
norma 868/2011 2011-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil SA e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 2/2011 2011-06-15 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 865/2011 2011-06-07 Lei Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências 1 extracted
norma 866/2011 2011-06-07 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 2012, e dá outras providências 1 extracted
norma 864/2011 2011-05-18 Lei Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências 1 extracted
norma 863/2011 2011-04-29 Lei Institui na rede Municipal de Ensino o Programa Cuidado com os Dentes e dá outras providências 1 extracted
norma 859/2011 2011-04-26 Lei Autoriza o Município de Planura a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA " BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 860/2011 2011-04-26 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei do Orçamento em vigor 1 extracted
norma 861/2011 2011-04-26 Lei Abre Crédito Adicional Especial na Lei do Orçamento em vigor 1 extracted
norma 862/2011 2011-04-26 Lei Autoriza a concessão de subvenção a Associação de Municípios - AMVALE 1 extracted
norma 858/2011 2011-04-11 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação para o perí­odo de 2011 à 2020 parte 1 1 extracted
norma 1/2011 2011-04-01 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 856/2011 2011-04-01 Lei Abre Crédito Adicional Especial na Lei do Orçamento em vigor 1 extracted
norma 853/2011 2011-03-28 Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Planura 1 extracted
norma 854/2011 2011-03-28 Lei Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito dos Lagos e dá outras providências 1 extracted
norma 855/2011 2011-03-28 Lei Autoriza a cessão de imóveis residenciais a autoridades que menciona 1 extracted
norma 857/2011 2011-03-28 Lei Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Planura-MG e dá outras providências 1 extracted
norma 851/2011 2011-02-24 Lei Autoriza a concessão de subvenção a Associação Comercial e Industrial de Planura 1 extracted
norma 852/2011 2011-02-24 Lei Autoriza o Poder Executivo receber doação de imóveis urbanos de propriedade de Furnas Centrais Elétricas S/A para servirem de Repartição Pública e Parque Industrial 1 extracted
norma 25/2011 2011-01-03 Lei Complementar Modifica a redação do artigo 176 da Lei Complementar 193 de 08-04-75 que institui o Código de Postura do Município 1 extracted
norma 849/2011 2011-01-03 Lei Declara de Utilidade Pública a "Colônia de Pescadores Profissionais e Aquicultores Z-10" 1 extracted
norma 850/2011 2011-01-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de lotes urbanos a beneficiários de cessão de uso de lotes urbanos 1 extracted
norma 848/2010 2010-12-22 Lei Altera o item 20 do artigo 1º da Lei Municipal nº 540/97 e dá outras providências 1 extracted
norma 847/2010 2010-11-23 Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Planura-MG para o exercício de 2011 1 extracted
norma 3/2010 2010-11-16 Resolução REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1o DA RESOLUÇÃO No. 002, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, OU SEJA, TÃO SOMENTE NA PARTE QUE REVOGA O ARTIGO 3o DA RESOLUÇÃO No. 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 1 extracted
norma 843/2010 2010-11-04 Lei Autoriza concessão de subvenções, auxí­lios financeiros e contribuições e contém outras providências 1 extracted
norma 844/2010 2010-11-04 Lei Autoriza o Município de Planura-MG a abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento do exercício de 2010 1 extracted
norma 845/2010 2010-11-04 Lei Altera a redação dos artigos 3º e 4º, da Lei Municipal 673, de 18 de março de 2003 1 extracted