br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1059/2015 2015-04-10 Lei Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro de Educação Infantil e de Formação Pequenino de Jesus 1 extracted
norma 1058/2015 2015-04-09 Lei Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Mulheres de Verdade do Município de Planura 1 extracted
norma 1/2015 2015-04-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VEICULO OFICIAL QUE MENCIONA, AO MUNICÍPIO DE PLANURA - ESTADO DE MINAS GERAIS 1 pending_ocr
norma 1057/2015 2015-03-31 Lei Declara de utilidade pública a Associação Mulheres de Verdade do Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 1056/2015 2015-03-18 Lei Retifica o art. 2 da Lei Municipal nº 1036 de 2014 1 extracted
norma 1055/2015 2015-03-02 Lei Define o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e ag de combate a endemias, nos termos da lei 12994 de 2014 1 extracted
norma 1007/2014 2014-12-31 Lei Altera o inciso VI, do art. 3º da lei nº 985 de 19-09-2013, e contém outras providências 1 extracted
norma 50/2014 2014-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa e o plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Planura 1 extracted
norma 1050/2014 2014-12-23 Lei Dispõe sobre a concessão de auxí­lios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura 1 extracted
norma 1051/2014 2014-12-23 Lei Estabelece a polí­tica de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Planura 1 extracted
norma 1052/2014 2014-12-23 Lei Institui o Sistema municipal de Turismo de Planura 1 extracted
norma 1053/2014 2014-12-23 Lei Dispõe sobre implantação de benefí­cios eventuais no âmbito da polí­tica pública da assistência social no Município de Planura 1 extracted
norma 1054/2014 2014-12-23 Lei Estima a receita e fixa despesa do Município de Planura para o ano exercício de 2015 1 extracted
norma 1048/2014 2014-12-18 Lei Institui a Semana Municipal de Segurança no trânsito 1 extracted
norma 1049/2014 2014-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder projetos arquitetônicos de residências às pessoas de baixa renda, por intermédio dos engenheiros lotados na Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 1047/2014 2014-12-16 Lei Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no IPTU 1 extracted
norma 1045/2014 2014-11-25 Lei Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação no orçamento do exercício de 2014 1 extracted
norma 49/2014 2014-11-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 020-2009 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 1044/2014 2014-11-24 Lei Altera a Lei Municipal 913-2014 Servidores Reajuste Salário 1 extracted
norma 1043/2014 2014-10-13 Lei Dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão da dengue no Município de Planura e dá outras providências 1 extracted
norma 1042/2014 2014-10-07 Lei Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienar veí­culos e sucatas inserví­veis de propriedade da Prefeitura 1 extracted
norma 1040/2014 2014-09-30 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 1 extracted
norma 1041/2014 2014-09-30 Lei Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento da LDO 1 extracted
norma 48/2014 2014-09-18 Lei Complementar Altera o anexo II da Lei Complementar 045 de 22 de abril de 2014 1 extracted
norma 1038/2014 2014-09-18 Lei Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 1039/2014 2014-09-18 Lei Retifica o artigo 2º da Lai Municipal nº 1033_2014 1 extracted
norma 1037/2014 2014-09-16 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 1 extracted
norma 1036/2014 2014-09-10 Lei Altera o item 10 do artigo 1º da Lei Municipal nº 54097 e dá outras providências 1 extracted
norma 1032/2014 2014-09-01 Lei Altera redação do artigo 5,6, e 18 da Lei nª 1024, cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural 1 extracted
norma 1033/2014 2014-09-01 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 Lei Municipal 999-2013 1 extracted
norma 1034/2014 2014-09-01 Lei Prorroga o prazo do Poder Executivo para encaminhamento da LOA 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 1035/2014 2014-09-01 Lei Declara de utilidade pública a Associação Cristão Cidadão 1 extracted
norma 47/2014 2014-08-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 041_2013 que autoriza contratação temporária 1 extracted
norma 1031/2014 2014-08-05 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercí­cio de 2015, e dá outras providências 1 extracted
norma 1030/2014 2014-07-07 Lei Altera a Lei Municipal n 1006_2014 que abre crédito adicional no orçamento do exercício de 2014 1 extracted
norma 1027/2014 2014-07-03 Lei Institui o dia 01 de fevereiro como o dia de combate às drogas 1 extracted
norma 1028/2014 2014-07-03 Lei Institui o dia 06 de setembro como o dia de combate à dengue 1 extracted
norma 1029/2014 2014-07-03 Lei Institui no município o Programa de apoio ao portador de deficiência fí­sica e mobilidade reduzida 1 extracted
norma 1026/2014 2014-06-24 Lei Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura do Município de Planura 1 extracted
norma 1025/2014 2014-06-10 Lei Acrescenta dispositivos na Lei 951_2013 que fixa o valor a ser pago a tí­tulo de insalubridade 1 extracted
norma 1023/2014 2014-05-27 Lei Institui o sistema de escala. sobreaviso e regime de compensação horária na área da saúde 1 extracted
norma 1024/2014 2014-05-27 Lei Cria o Conselho Mun. de polí­tica e Patrimônio Cultural COMPPAC-Altera o FUMPAC e institui o FMPC 1 extracted
norma 1022/2014 2014-05-21 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 1 extracted
norma 1021/2014 2014-05-07 Lei Autoriza ratificar protocolo de intenções do CISTRISUL 1 extracted
norma 1019/2014 2014-05-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxí­lios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos 1 extracted
norma 1020/2014 2014-05-06 Lei Retifica a redação do art 1º da Lei 1017 que abre crédito adicional especial no orçamento de 2014 1 extracted
norma 1018/2014 2014-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a instituir projeto de educação contra o despejo de lixo e entulho 1 extracted
norma 45/2014 2014-04-24 Lei Complementar Dispõe sobre a transf de cargos, criação de vagas, correção de denominação, proventos, venc e siglas de cargo público existentes e modifica a estrutura 1 extracted
norma 1017/2014 2014-04-24 Lei Abre crédito adicional no orçamento do exercício de 2014 1 extracted
norma 46/2014 2014-04-23 Lei Complementar Altera a LC 44-2014, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU 1 extracted