| sessao |
2 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Reforma, pintura, revisão dos sistemas elétrico e hidráulico e adequações de acessibilidade do Terminal Rodoviário Municipal Adílio José da Silva. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Instalação de parque infantil em todos os bairros da cidade. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sinalização de trânsito e instalação de placas indicativas com nomes das ruas, avenidas e travessas que não possuem identificação. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Parcelamento do alvará de funcionamento dos comércios para valores superiores a R$ 200,00 (duzentos reais). |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Instalação de cobertura para parada de ônibus dos trabalhadores rurais na pracinha do corredor boiadeiro com a rua F (Rildo de Jesus Martins). |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Instalação de Academia ao Ar Livre em terreno próximo ao campinho do loteamento solidário. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Lombada na Rua Patrocínio com a Rua Frutal. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Implantação do SINE, Sistema Nacional de Emprego em nosso município. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Construção de parques ecológicos nas escolas municipais. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Destinação do saldo financeiro da Câmara referente ao exercício de 2016, que será devolvido ao Executivo, para melhorias na área da saúde do município. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Adequação do campinho do loteamento solidário. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Reforma e adequação do prédio da Casa da Amizade e instalação no local de uma academia ao ar livre. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Aquisição de equipamentos de uso hospitalar, como um aparelho para realização de exames de Mamografia (Mamógrafo) e uma Esteira completa para realização de exames cardiológicos (Teste Ergométrico), bem como a contratação de profissionais especialistas para a realização dos mesmos. |
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| sessao |
1 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
58/2017 |
2017-02-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 050/2014, a qual "Dispõe sobre a organização administrativa e o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Planura e dá outras providências". |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1116/2017 |
2017-01-13 |
Lei |
Torna obrigatório a realização de palestras sobre direção defensiva a todos funcionários e servidores que utilizam veículos oficiais e próprios ... |
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| norma |
1113/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
Fixa subsídios do prefeito, do vice prefeito e dos secretários municipais para a gestão de 2017 a 2020 |
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| norma |
1114/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias, drogarias e unidades de saúde em manter à disposição do público para consulta, a lista atualizada de medicamentos gratuitos e a lista de farmácias conveniadas ao programa para distribuição dos medicamentos â€farmácia Populara€ |
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| norma |
1115/2016 |
2016-12-15 |
Lei |
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue |
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| norma |
7/2016 |
2016-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Edgar Antônio de Paula. |
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| norma |
8/2016 |
2016-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Aparecido Maria da Silva. |
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| norma |
9/2016 |
2016-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Herculino Geraldo de Oliveira. |
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| norma |
10/2016 |
2016-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Vicente de Paula Carvalho. |
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| norma |
11/2016 |
2016-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Aldo Martins por sua atuação exemplar no exercício de sua atividade Pública. |
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| norma |
12/2016 |
2016-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Elias de Paula Bandeira Silva por sua atuação exemplar no exercício de sua atividade Pública e Particular. |
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| norma |
13/2016 |
2016-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária a Silvanir Fernandes Pessoa por sua atuação exemplar na vida Pública e Particular. |
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| norma |
57/2016 |
2016-12-07 |
Lei Complementar |
Altera a lei Comp. 053_2015, que alterou a Lei Complementar 004_2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura |
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| norma |
1112/2016 |
2016-12-07 |
Lei |
Cria a Política Municipal de Turismo de Planura-MG e dá outras providências |
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| norma |
2/2016 |
2016-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Marcos Robison de Souza Oliveira. |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Valdir Luiz da Conceição. |
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| norma |
4/2016 |
2016-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Joel Pettinelli. |
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| norma |
5/2016 |
2016-12-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Honra ao Mérito a Antônio Carlos de Paiva Nogueira. |
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| norma |
6/2016 |
2016-12-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Planura referente no Exercício de 2014. |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-05 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1111/2016 |
2016-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes do Município de Planura para o exercício de 2017 |
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| norma |
1110/2016 |
2016-11-30 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura-MG para o ano exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
1109/2016 |
2016-10-21 |
Lei |
Institui no Município de Planura Programa Professor Itinerante para ministrar aulas de alfabetização e reforço escolar |
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| norma |
1103/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais |
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| norma |
1104/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 865/2011, a qual cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências |
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| norma |
1105/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 1026 de 24 de junho de 2014, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Planura-MG, seus princípios, objetivos, estrutura parte 1 |
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| norma |
1106/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 10522014, a qual Institui o Sistema Municipal de Turismo de Planura e dá outras providências. |
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| norma |
1107/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Estabelece normas de Proteção, Preservação e Promoção do Patri. Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Planura-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1108/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n 10242016, a qual Cria o Conselho Municipal de Política e Patrimônio Cultural - COMPAC, altera o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio. Parte 1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leny Aparecida Ferreira por sua atuação exemplar no exercício de sua atividade Pública. |
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| norma |
1102/2016 |
2016-09-29 |
Lei |
Torna obrigatório em escolas e creches municipais, 02 (dois) funcionários ou professores, com treinamento em primeiros socorros |
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| norma |
1101/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes contendo a frase Desrespeitar, humilhar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime (Estatuto do Idoso) nos locais que especifica |
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| norma |
1100/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para encaminhamento da LOA 2017 e dá outras providências |
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