| norma |
1131/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências_Obras infraest |
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| sessao |
3 |
2017-09-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
82/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Criação de projeto para comemoração dos alunos aniversariantes do mês nas escolas infantis do município. |
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| materia |
83/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Cobrar melhorias e investimentos junto à COPASA, no sentido de mais aumentar o número de reservatório de elevação, bem como maior comunicação à população quanto às ocorrências de falta de água. |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Buscar parcerias para implantação de cooperativa de recicláveis. |
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| materia |
85/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Criação do Programa Bolsa do Atleta. |
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| materia |
86/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
Instituir no calendário oficial do município o dia da pessoa com deficiência. |
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| sessao |
13 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Contratação de motoristas e aquisição de 01 (uma) nova UTI móvel e ambulâncias para a área da saúde. |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Atendimento pediátrico nas Unidades Básicas de Saúde Dr. Alvanir Batista de Oliveira e Dr. Aldo Soares de Souza. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Estudo da viabilidade de concessão de adicional de insalubridade para servidoras que exercem função de cozinheira na creche, escolas e Casa da Amizade. |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Instalação de faixas de pedestres elevadas nas entradas de creches e escolas do município. |
1 |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Buscar a instalação, no nosso município, de empresas que possam gerar empregos para os nossos munícipes. |
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| sessao |
12 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-09-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
60/2017 |
2017-08-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 057_2016 e a Lei Complementar 004_2005 que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e |
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| norma |
1126/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaços públicos que especifica |
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| norma |
1127/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento da LOA 2018 e do PPA 2018-2021 |
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| norma |
1128/2017 |
2017-08-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal de Planura |
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| materia |
72/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Realização de projeto de construção de pista ecológica de ciclismo e motocross nas áreas 3 e 4 de propriedade de Furnas Centrais Elétricas S.A, as quais estão sendo pleiteadas em doação para o município de Planura, conforme Lei nº 957/2013. |
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| materia |
73/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buraco no final da Rua Monte Carmelo, próximo ao Velório Municipal. |
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| materia |
74/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Limpeza do loteamento Aldeia do Vale. |
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| materia |
75/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Manutenções e melhorias na Escola Municipal Luiz da Silva e Oliveira (Polo). |
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| materia |
76/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Construção de um trevo com rotatória, redutor de velocidade, sinalização e iluminação na rodovia BR 364 que dá acesso a Rua Paulo Brinck. |
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| sessao |
11 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1125/2017 |
2017-08-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Festival de Férias, a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares no Município de Planura |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Cobrar dos proprietários do antigo UPC, pelas condições em que o clube se encontra e, estudar a possibilidade para adquirir a área ou realizar a desapropriação. |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prata, nas proximidades do bar Ilha do Peixe. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Instalação de lixeiras para uso comunitário nos principais pontos dos diversos bairros da cidade. |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Construção de espaço de lazer para a terceira idade, no terreno localizado na Rua Maria Ivone de Almeida Pires, ao lado da Casa da Amizade, a ser destinado para jogos de bocha, maia, cartas, dominó, xadrez, entre outros. |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Correção da pavimentação asfáltica nas esquinas do Solidário. |
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| sessao |
10 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Implantação do Programa Telecurso no município. |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Viabilidade do município ceder dois inspetores de alunos para a Escola Estadual Alysson Roberto Bruno;63 |
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| materia |
64/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Solicitar à COPASA a construção da calçada correspondente ao local utilizado para a instalação da caixa dágua, no fim da Rua Itelvina Balbina de Jesus;64 |
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| materia |
65/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Concessão de cesta básica mensal aos servidores com salário até mil e quinhentos reais |
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| materia |
66/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Aquisição de máquinas: pá carregadeira grande e caminhão pipa com sistema para desobstrução para rede de sistema de esgoto |
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| sessao |
9 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1124/2017 |
2017-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Construção de praça e parquinho infantil próximo ao Poliesportivo João Luiz Botelho, no Bairro Vila Olímpica |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Aquisição de tatames de E.V.A. para as salas da Creche Municipal (Escola do Proinfância). |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Elaboração de projeto de lei para a instalação do Projeto Olho Vivo, conhecido sistema de monitoramento, nos principais pontos da cidade, em conjunto com a Polícia Militar. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Desenvolver/promover projeto de conscientização junto à população, quanto à preservação do patrimônio público. |
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| materia |
60/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Ampliação da Creche Municipal (Escola do Proinfância). |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Construção de pracinhas nas bifurcações dos bairros. |
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| sessao |
8 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1121/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
Altera a lei 1075_2015, que Cria o programa municipal Agora a casa é sua, que dispõe sobre a regularização de posse de imóveis urbanos e dá outras providências |
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| norma |
1122/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal do meio ambiente do Município de Planura e dá outras providências |
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| norma |
1123/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
Altera a lei nº 1074_2015, que cria o serviço público de locação de caçambas e dá outras providências |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Implantar canaletas de concreto em declive e desnível nos cruzamentos e esquinas onde há o acúmulo e empossamento de água. |
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