| materia |
4/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
Requer cópias dos processos licitatórios, contratos e termos aditivos relativos à contratação da empresa Sousa Oliveira Advogados Associados, no período de 2013 a 2018 |
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| materia |
13/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Implantação de 2 (duas) lombadas com sinalização na Rua 2 (dois) entre a Avenida Marginal. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Implantação de lombada com sinalização na rua Goiás próximo ao cruzamento com a rua João Januário da Silva”. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor de convênios médicos junto ao Município de Planura. |
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| norma |
65/2018 |
2018-06-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, vinculado ao programa federal Minha Casa, Minha Vida |
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| norma |
1154/2018 |
2018-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências |
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| norma |
1155/2018 |
2018-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
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| norma |
1156/2018 |
2018-06-22 |
Lei |
Altera a redação do artigo 3º e inclui o §5º ao referido art. da Lei municipal 1075_2015 e alterações posteriores que Cria o Programa M Agora a casa é Sua. |
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| norma |
1157/2018 |
2018-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da lei 1152 de 25 de abril de 2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-20 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de lei nº 7/2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras a instalarem grades de aço nas fachadas externas e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram os caixas eletrônicos e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, vinculado ao programa federal “Minha Casa Minha Vida - PMCMV. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Cadastro das escolas municipais no “Programa Direito na Escola” |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
Contratação de clínicos gerais |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 3º e inclui o §5º ao referido artigo da Lei municipal 1075/2015 e alterações posteriores que "Cria o Programa municipal "Agora a casa é sua" que dispõe sobre regularização de posse de imóveis urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da lei 1152 de 25 de abril de 2018. |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÂO das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2015. |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÂO das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2016. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2015. |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Disponibilização de psicólogo nas escolas municipais. |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Serviço de roçagem no Condomínio Eldorado. |
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| norma |
64/2018 |
2018-05-07 |
Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Rendas Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1153/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
Cria o Programa Planura Cidadã e dá outras providências |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Instalação de alambrado e cobertura na lateral do campinho do Terrão. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Construção de calçada na Rua Patrocínio, entre as Ruas Araguari e Tupaciguara, entorno da Creche Municipal e da extensão da Escola Luiz da Silva e Oliveira. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
Parcerias e convênios com a Escola Estadual Alysson Roberto Bruno. |
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| norma |
1152/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
Abre crédito adicional especial por anulação de dotações no orçamento de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-18 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 3/2018 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Realização de limpeza, varredura nos meios fios e sarjetas retirada de resíduos de entulhos, mato e acúmulo de terra em todos os bairros da cidade e trabalho de conscientização para o zelo das ruas, calçadas, sarjetas e terrenos. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
Construção ou implantação de piscina aquecida (térmica) para hidroterapia, hidroginástica, aulas de natação e modalidades esportivas. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Planura Cidadã" e dá outras providências. |
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| norma |
1151/2018 |
2018-04-03 |
Lei |
Altera a Lei nº 1038 de 18 de setembro de 2014 e a Lei nº 1077 de 16 de setembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Criação do "Programa Saúde na Escola”, com designação de profissionais da saúde, médico e enfermeiro padrão pela Secretaria Municipal de Saúde, para realizar visitas periódicas na creche e escolas municipais. |
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3/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Reforma no Poliesportivo Antônio Theodoro do Valle Nogueira |
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3/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as atribuições do cargo de Fiscal de Rendas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente a Sra. Secretária Municipal de Saúde RÉGIA BRAGA BRINCK convocando-o para uso da tribuna na próxima Reunião Ordinária desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a saúde no município. |
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| norma |
1150/2018 |
2018-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do município de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
Requer informações com descrição das atribuições e carga horária do cargo do procurador geral do município |
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| norma |
1149/2018 |
2018-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios -AMM. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Sinalização e instalação de placas com nomes das ruas e avenidas no condomínio Aldeia do Vale. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial por anulação de dotações no orçamento de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-26 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de lei nº 029/2017. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre feiras itinerantes intermunicipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
Requer a prestação de contas detalhada em tabela, informando os números e valores das notas de empenho, bem como cópias das notas para comprovação, referentes às despesas com os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do município de Planura e dá outras providências. |
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