| materia |
10/2019 |
2019-08-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa - Modifica o parágrafo único do art. 94 |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa - Modifica o Inciso II do art. 140 |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa – Modifica o parágrafo único do Art. 24 |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa – Modifica o inciso I do artigo 29 |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-27 |
Emenda |
Emenda Aditiva - Acrescenta o §6º ao Art. 56 |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA referente ao exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Reparos das calçadas na Avenida João Tomain, próximas ao Terminal Rodoviário de Planura, onde é realizada a feira livre. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei nº 1174_2019, de 05 de junho de 2019, que alterou a Lei nº 1169 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura MG para o exercício de 2019 e contém outras providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal, para todos os cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas, de livre nomeação e exoneração, de pessoas que estejam cumprindo pena nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Disponibilizar horários de funcionamento dos Poliesportivos municipais aos finais de semana e feriados, nos períodos diurno e noturno, para uso da população. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Realizar mutirão de limpeza no Rio Grande e no Lago de Furnas. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1069/2015 que institui a gratificação a ser paga ao pregoeiro oficial do município de Planura-MG. |
1 |
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| norma |
1176/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1177/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Institui a verba indenizatória por Plantão de Transferência – VIPT devido aos servidores eventuais em exercício de atividades de enfermagem e técnicos em enfermagem, desempenhadas em regime de plantão nas transferências a serem realizadas na Unidade Mista de Saúde de Planura. |
1 |
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| norma |
1178/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Autoriza o município de Planura-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Instalação de faixas refletivas nas caçambas. |
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| norma |
1174/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Altera o anexo I - do quadro "subvenções sociais"- da Lei de Subvenções nº 1169, de 30 de outubro, de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura, para o exercício de 2019 e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1175/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n°905, de 29 de junho de 2012. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I - do quadro "subvenções sociais"- da Lei de Subvenções nº 1169, de 30 de outubro, de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura, para o exercício de 2019 e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n°905, de 29 de junho de 2012. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a verba indenizatória por Plantão de Transferência – VIPT devido aos servidores eventuais em exercício de atividades de enfermagem e técnicos em enfermagem, desempenhadas em regime de plantão nas transferências a serem realizadas na Unidade Mista de Saúde de Planura. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Planura-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Desconto no pagamento do alvará (Taxa de Licença para Localização e Funcionamento) aos comerciantes que instalarem câmeras de segurança na parte exterior de seus estabelecimentos e liberarem o acesso das imagens para o monitoramento que será realizado pela Polícia Militar. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Concessão de incentivo para as famílias de baixa renda construírem seus imóveis. |
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| norma |
1173/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico Mineiro e Alto Paranaíba de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Construção de corredor ligando a UMS – Unidade Mista de Saúde à UBS – Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Soares de Souza - ESF Orlando Gangini. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Realização de mutirão de combate à dengue em todas as regiões da cidade. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções com a finalidade de instituir a Agência Regional de Desenvolvimento Econômico Mineiro e Alto Paranaíba de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Apoio |
Moção de Aplausos ao Senhor Ageu Alves Luciano. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
CANCELADA |
0 |
no document
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| norma |
1171/2019 |
2019-04-29 |
Lei |
Institui o Programa "Ruas Abertas" e dá outras providências |
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| norma |
1172/2019 |
2019-04-29 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenção social à Assistência Social Pio XII/Asilo Pio XII - CNPJ 20.549.861/0003-00 |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Abertura da via do antigo “corredor boiadeiro” localizada entre o Residencial Granville e Palmeiras Imperiais para acesso ao Rio Grande. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Assistência Social Pio XII/Asilo Pio XII - CNPJ 20.549.861/0003-00 |
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| sessao |
3 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo juntamente com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, estude a possibilidade de fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros em todos os imóveis comercias e residenciais do município de Planura. |
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| sessao |
2 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Realização de limpeza geral em todos os prédios pertencentes, locados e de responsabilidade do município. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Campanha Municipal de Conscientização da População e dos Catadores de Recicláveis sobre a correta disposição, coleta e destinação adequada do lixo produzido no município visando à futura implantação da coleta seletiva na cidade. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Instalação de banheiros públicos feminino e masculino nas imediações do lago de Furnas. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Posturas do Município de Planura e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos estipulada pelas Leis Municipais nº 913/2012 e 1044/2014 que fixa data e índice para efeito de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Revisão salarial dos membros do Conselho Tutelar. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Apoio do Poder Executivo com visitas da Assistência Social às famílias dos pescadores que não estão recebendo o pagamento do seguro-defeso. |
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