| materia |
13/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 |
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| norma |
1201/2020 |
2020-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a excelência na transparência de todas as contratações e aquisições realizadas pelo Poder Executivo do Município de Planura com fulcro na Lei Federal nº 13.979/2020. |
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| norma |
1199/2020 |
2020-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1200/2020 |
2020-06-05 |
Lei |
Concede denominação ao Centro Cultural que especifica. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Continuidade nos pagamentos dos motoristas de peruas e vans escolares |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Reforma Administrativa |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Criação de adicional de “Bônus Saúde” no percentual de 20% (vinte por cento) para os profissionais de saúde em enfrentamento ao COVID-19 no município de Planura |
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| norma |
1198/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Planura-MG e inclui no calendário oficial o mês denominado “Dezembro Verde” e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-15 |
Moção de Apoio |
Moção de Aplausos à Paróquia Santo Antônio pelo seu 47º aniversário. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a excelência na transparência de todas as contratações e aquisições realizadas pelo Poder Executivo do Município de Planura com fulcro na Lei Federal nº 13.979/2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o adicional de “Bônus Saúde” aos profissionais de saúde em enfrentamento ao COVID-19 no município de Planura. |
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| norma |
73/2020 |
2020-05-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 069/2020 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências. |
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| norma |
1196/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e autoriza a concessão de auxílio financeiro e subvenção ao CONSEP de Planura e dá outras providências. |
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| norma |
1197/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos durante a pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Planura/MG. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede denominação ao Centro Cultural que especifica. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a Lei Complementar 069/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4/2020 que “Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro e Subvenção ao CONSEP de Planura e dá outras providências”: |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Planura a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota, de forma a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
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| norma |
1/2020 |
2020-05-04 |
Resolução |
Institui e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Planura a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota, de forma a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 069/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos durante a pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Planura/MG. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ajuda financeira/subvenção financeira no exercício de 2020 a entidade Guarda Mirim - Jovem Aprendiz de Planura e dá outras providências |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e autoriza a concessão de auxílio financeiro e subvenção ao CONSEP de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências . |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Planura-MG e inclui no calendário oficial o mês denominado “Dezembro Verde” e dá outras providências |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Implantação do SINE |
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| norma |
71/2020 |
2020-03-12 |
Lei Complementar |
Acrescenta o parágrafo segundo ao art. 90 da Lei Complementar 001/94 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Planura, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
72/2020 |
2020-03-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as normas do Programa de Incentivo Tributário aos Proprietários de Bens Tombados e/ou Inventariados pelo Município de Planura/MG. |
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| norma |
1194/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Proíbe a cobrança da taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência do consumidor, e dá outras providências. |
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| norma |
1195/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre incentivo aos Circos Itinerantes a serem instalados no Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2017. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo do município de Planura referente ao exercício de 2017. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Divulgação aos contemplados, informações sobre a entrega das casas do Empreendimento Lua Nova I e Lua Nova II. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Adequação da sinalização do trânsito com a instalação de placas indicativas de nomes de ruas, avenidas e travessas, bem como a pintura das lombadas instaladas recentemente. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Instalação de parque infantil em todos os bairros da cidade |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo aos Circos Itinerantes a serem instalados no Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as normas do Programa de Incentivo Tributário aos Proprietários de Bens Tombados e/ou Inventariados pelo Município de Planura/MG. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a cobrança da taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência do consumidor, e dá outras providências. |
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| norma |
70/2020 |
2020-01-28 |
Lei Complementar |
Autoriza o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos/salários dos servidores do município de Planura/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos/salários dos servidores do município de Planura/MG e dá outras providências. |
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| norma |
69/2020 |
2020-01-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-20 |
Emenda |
Emenda aditiva e Modificativa ao art. 3º do 3º Substitutivo ao PLC nº 3/2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-12-20 |
Veto à proposição de Lei |
Veto Total à proposição Projeto de Lei nº 19, de 2 de dezembro de 2019 que "Estabelece a isenção da contribuição de iluminação pública e dá outras providências." |
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| norma |
1191/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, creches e cercanias e dá outras providências. |
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| norma |
1192/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Dispõe, no âmbito do município de Planura/MG, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. |
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| norma |
1193/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Institui o “Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura” no âmbito do município de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-13 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providencias. |
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