| norma |
74/2021 |
2021-05-24 |
Lei Complementar |
Altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 068 de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, e dá outras providências, e cria os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º - do mencionado artigo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-05-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO § 6° DO ART. 56 DO PRIMEIRO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-13 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio à Medida Provisória n° 1031, de 23 de fevereiro de 2021, que possui como proposta a privatização da Eletrobrás. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
“Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria competente, informações acerca do motivo da paralisação dos serviços do “Castra Móvel”, bem como sobre o andamento dos procedimentos para o retorno das castrações, com previsão de data, caso haja”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Calçamento nas ruas Jerônimo Luiz Borges, Estrela do Sul, Araxá, Conquista, Monte Carmelo, Entorno do Velório e Cemitério Municipal e entre as ruas Araguari e Tupaciguara, fundos da Creche Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliar a sede do município de Planura. |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2021 |
2021-05-05 |
Lei |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Adequação do atual horário de funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para melhor atendimento à população planurense. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Doação de “Kit Covid” para as crianças do ensino infantil e fundamental quando retornarem as aulas presenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Criação de Secretaria Municipal de Trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Incentivar os moradores a construírem calçadas, com desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 020/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1219/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais no município de Planura-MG, a prática de atividades e exercícios físicos, em estabelecimentos destinados a essa finalidade ou em outros espaços públicos apropriados.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no município de Planura/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/2021 |
2021-04-26 |
Lei |
Revoga a Lei nº 609 de 24 de outubro de 2000, que cria Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 068 de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, e dá outras providências, e cria os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 - do mencionado artigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os parágrafos 1º, 2º e 3º - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 068/ de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, e dá outras providências, e cria os parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º - do mencionado artigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (Alvará) às empresas que exercem atividades comerciais, industriais e de serviço, que tiveram suas atividades suspensas por força de decretos municipais e estaduais, devido à pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Priorizar e agilizar o processo de instalação dos geradores de energia adquiridos na legislatura passada. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Contratação de técnico em radiologia. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Sinalização de trânsito, manutenção e instalação de placas indicativas com nomes das ruas, avenidas e travessas que não possuem identificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Impressão do comprovante de registro do ponto eletrônico pelos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Asfaltar a Rua D, paralela ao Poliesportivo José Luiz Botelho, e a Rua Rio Grande, em frente à Colônia dos Pescadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Divulgação no site da Prefeitura, de lista com identificação das pessoas que foram imunizadas contra o COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Planejamento para futura construção de um Museu Municipal, no antigo Posto Fiscal do Estado, localizado na Avenida Segismundo Novais, esquina com a Rua Frutal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Contratação de médico urologista para atendimento à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, com a realização do procedimento de vasectomia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1216/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Altera os artigos 7º e 8º do Capítulo II - da Estrutura e do Funcionamento - Seção I - Da Composição da Lei nº 1104 de 18 de outubro de 2016 que alterou a Lei Municipal 865/2011, a qual "Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do município de Planura-MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Art. 6º do Projeto de Lei nº 6/2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, do Município de Planura-MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do município de Planura-MG, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, que Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no município de Planura/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de concessão de uso do União Planura Clube – UPC, aquisição, desapropriação da área ou outra solução para o local que se encontra abandonado e destruído há mais de duas décadas, junto aos sócios remidos do clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Verificar junto à CEMIG a possibilidade de troca das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de led. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 7º e 8º do Capítulo II - da Estrutura e do Funcionamento - Seção I - Da Composição da Lei nº 1104 de 18 de outubro de 2016 que alterou a Lei Municipal 865/2011, a qual "Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais no município de Planura-MG, a prática de atividades e exercícios físicos, em estabelecimentos destinados a essa finalidade ou em outros espaços públicos apropriados.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
“Implante de DIU nas mulheres que necessitem e que sejam assistidas pelos programas sociais e de saúde no município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
“Construção na Avenida Marginal, entre as Ruas 18 e 19, no Lago de Furnas, de 02 (duas) quadras de areia para a prática de esportes (voleibol, futebol e futevôlei), incluindo duchas de banho.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
“Projeto para a construção de uma mini rotatória no cruzamento das Ruas Inácia Pompílio de Melo, Otacílio Gomes Machado e Avenida Barretos no bairro Vila Paiva”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
"Implantação do Programa “Cidade Amiga dos Animais” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 609 de 24 de outubro de 2000, que cria Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|