| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1231 de 29 de novembro de 2021, com redação parcialmente conferida pela Lei Municipal nº 1235 de 29 de novembro de 2021, com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1236/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1237/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Institui no Município de Planura/MG a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da Cultura Empreendedora. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Representação |
Convocação dos excedentes no Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia Militar de Minas Gerais (CFSD QPPM), Edital DRH/CRS Nº 06/2021 (com especial atenção ao 5º RPM, que atende o município de Planura-MG). |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
“instituição de incentivo variável por desempenho de metas do “Programa Previne Brasil e dá outras providências””. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
“contratação de neuropediatra” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
“contratação de médico psiquiatra para atendimento à população”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2022 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Planura. |
1 |
extracted
|
| norma |
1235/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-11-19 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 20/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei º 17/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei º 17/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei nº 17/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei nº 17/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-11-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa Ao Quadro De Subvenções Sociais - Anexo I do Projeto de Lei nº 17/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Planura/MG a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da Cultura Empreendedora. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Elaboração de projeto para construção de heliponto nas proximidades da Unidade Mista de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sinalização e duas lombadas na Avenida Uberlândia, sendo uma entre as Ruas Monte Alegre e Patrocínio e outra entre as Ruas Monte Alegre e Goiás. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte de um bem imóvel particular para a construção de escola municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2021 |
2021-11-16 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Planura/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer detalhamento dos valores referentes à recuperação de receitas para o município no ano de 2021, conforme objeto do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Planura e a empresa Sousa Oliveira Advogados Associados. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Confecção de Livro Histórico sobre Planura. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Planura. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I - Subvenções Sociais da Lei Municipal nº 1212 de 10 de dezembro de 2020, com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2022 e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Planura/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao departamento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Construção de lombada entre a Casa Lotérica e Farmácia Farmelhor. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Construção de duas lombadas na rua 2, paralela ao Lago de Furnas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos Garis do Município de Planura-MG pela manutenção da limpeza pública em meio à Pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-10-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos funcionários e coveiros do Cemitério Municipal de Planura. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Continuidade do Serviço de Castração de Animais, com atendimento normal até o término deste ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2021 |
2021-10-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 75/2021, a Lei Complementar nº 004/2005, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, para inclusão do cargo de Diretor de departamento de Cultura e Patrimônio e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-10-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Projeto de Preservação Ambiental na área localizada nas mediações do Rio Grande, onde é feito o desaguamento das águas do Córrego do Estado, próximo ao Lago de Furnas. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Elaboração de um Projeto para recuperação do antigo hotel de Furnas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 75/2021, a Lei Complementar nº 004/2005, que "Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, para inclusão do cargo de Diretor de departamento de Cultura e Patrimônio e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias do município de Planura, impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor, e revoga à Lei Municipal nº 737, de 08 de março de 2006. |
1 |
extracted
|