| norma |
1250/2022 |
2022-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
81/2022 |
2022-06-29 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de Planura/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Autoriza o Município de Planura-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANURA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004/2005, e alterações posteriores, em especial a LC 75/2021. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1166/2018, para reduzir a carga horária do psicólogo, coordenador do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Jucimar Rodrigues dos Reis. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplausos ao 3º Pelotão da 300ª Companhia do 69º Batalhão Policia Militar de Planura/MG. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Grupo de Corredores “Papa-Léguas” de Planura/MG. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Criação de programa que vise autorizar o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para adolescentes e mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Propõe que as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social desenvolvam um trabalho em parceria com a Escola Estadual Alysson Roberto Bruno, visando, a cada 15 (quinze) dias, disponibilização de atendimento psicológico em grupo aos alunos. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade (lombadas) e de placas indicativas com nomes das ruas que não possuem identificação no Bairro Village dos Buritis. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Nomear espaço público do município com nome do ex-prefeito Mário José Ferreira. |
1 |
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| norma |
1249/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que criou o programa "Planura Cidadã, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Oferecer de forma contínua capacitação a todos os profissionais e servidores da rede municipal de ensino voltada ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-06-03 |
Emenda Modificativa e Aditiva |
Emenda Modificativa e Aditiva ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Jucimar Rodrigues dos Reis. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requerem cópias devidamente autenticadas e contendo as assinaturas por ocasião das nomeações e os registros junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Frutal, das DECLARAÇÕES DE BENS de todos os Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Planura, de conformidade com o Artigo 93 da Lei Orgânica do Município de Planura. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
Requerem cópia integral do Processo Licitatório nº. 030/2021, Modalidade Pregão Eletrônico, homologado em 22/12/2021, acompanhado de todas as propostas apresentadas, o qual deu origem à aquisição de UM ÔNIBUS USADO, TIPO URBANO, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, adquirido com Recursos do FUNDEB, e destinado ao transporte escolar dos alunos das Escolas Municipais deste Município, bem como, cópia do empenho nº 021120008439 de 22/12/2021, liquidado em 27/12/2021 e pago em 29/12/2021, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), acompanhado de todos os documentos comprobatórios da aquisição e pagamento do referido veículo. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Casa de Longa Permanência da Vovó Zulma |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Planura o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digitais, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no município de Planura/MG o dia 9 de julho como o dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Aumentar o número de vagas para contratação de mais 2 (dois) Agentes Comunitários de Saúde |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Instalação de um playground infantil na Praça Tiradentes |
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| norma |
1248/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio CONVALE e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a função gratificada de coordenação das escolinhas desportivas no município de Planura e da outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-05-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do Consórcio CONVALE e dá outras providências. |
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| norma |
1247/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Iluminação do canteiro central no loteamento Residencial Lua Nova. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária a Geruzza Lima Ramos Oliveira Machado. |
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| sessao |
7 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.153/2018, que criou o programa "Planura Cidadã, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Homenagear a senhora Julia Oliveira Castro com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| norma |
80/2022 |
2022-05-09 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública que especifica e realizar Cessão e posterior Doação de Área Verde/Reserva de propriedade do Município de Planura/MG, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-05-09 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública que especifica e realizar Cessão e posterior Doação de Área Verde/Reserva de propriedade do Município de Planura/MG, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1246/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Planura-MG, conforme especifica. |
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| norma |
79/2022 |
2022-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas para os respectivos cargos já existentes no município e exclusão de cargos vagos, alterando a Lei Complementar nº 004/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 73/2020 e 77/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1245/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a política de controle da população animal de cães e gatos no município de Planura-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Dispõe sobre a criação de vagas para os respectivos cargos já existentes no município e exclusão de cargos vagos, alterando a Lei Complementar nº 004/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 73/2020 e 77/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à servidora HELAINE PUGINI DA SILVA. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Recapeamento do Condomínio Aldeia do Valle e instalação de redutores de velocidade (lombadas), dentro das normas da legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, sendo: duas lombadas, dos dois lados da Avenida Um, na altura do nº 221 e o outro na Rua 20”. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Oferecer Curso de Marketing Digital e impulsionamento de vendas online na “Sala Mineira do Empreendedor”. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022. |
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| norma |
1244/2022 |
2022-04-20 |
Lei |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 951/2013, que fixa o valor a ser pago a título de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, e dá outras providências. |
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