| materia |
36/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor de instituições financeiras conveniadas com o Município de Planura/MG. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 534, de 1998 que dispõe sobre a criação de Serviço de Inspeção Sanitária para produtos de origem animal, e dá outras providências. |
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| norma |
85/2022 |
2022-11-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de coordenador pedagógico e supervisor educacional, previstos nas Leis Complementares n°004/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n°79/2022, e dá outras providencias |
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| norma |
1265/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Confere atribuições de ordenador de despesas ao Presidente do Conselho Municipal do Idoso (Lei n° 1159/2018) para gerir o fundo do idoso de Planura/MG (lei n°1246/2022) e cria o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal do Idoso de Planura /MG e dá outras providencias. |
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| norma |
1266/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do município de Planura - COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FUNDES, e dá outras providencias |
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| norma |
1267/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a reverter lote de terreno urbano doado à empresa Pomada Sìria, bem como a indenizar a empresa pela construção, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura. |
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| sessao |
17 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Conclusão das passarelas e iluminação pública do Cemitério Municipal. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Homenagear Mario Murillo Joda com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Homenagear Piter Carlo da Silva com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Perfuração de poço artesiano com instalação de caixa d’água para irrigação do Campo denominado Adílio José da Silva (Adilão). |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Cadastramento de pescadores profissionais para doação de cestas básicas durante o período da piracema. |
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| norma |
1263/2022 |
2022-11-09 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar parte de imóvel para a Câmara Municipal de Planura - MG, e dá outras providencias. |
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| norma |
1264/2022 |
2022-11-09 |
Lei |
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais - da Lei Municipal nº 1231 de 29 de novembro de 2021, que Dispõe sobre a concessão de auxilio, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura - MG, para o exercício de 2022 e contem outras providencias. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao não cumprimento pelo Poder Executivo, da Lei Complementar nº 32, de 03 de abril de 2012. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-11-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Planura. |
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| sessao |
16 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-04 |
Veto à proposição de Lei |
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requerem informações quanto aos serviços de instalação de rede elétrica que estão sendo realizados nas escolas municipais, conforme segue:
- Modalidade/procedimento de contratação utilizado;
- Cópia do Contrato |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
que seja “alterado dispositivo da Lei Complementar 01 de 25 de novembro de 1994 (Estatuto do Servidor), estabelecendo que a licença-maternidade comece a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou da criança, a que ocorrer por último”. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Estudos e análise da viabilidade de aumento do número de dias disponibilizados para a licença-paternidade aos servidores públicos municipais, sem que isso prejudique sua remuneração – vencimentos salariais |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Necessidade de adaptações em prédios, espaços públicos e locais de estacionamento reservado, visando o cumprimento da Lei nº 10.098/00, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Centro de Apoio para os munícipes portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Construção de pontos de ônibus, escolares e de trabalhadores, com cobertura. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do município de Planura - COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FUNDES, e dá outras providencias |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura - MG, para o exercício de 2023 e contém outras providencias. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano - exercício de 2023, e dá outras providencias. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere atribuições de ordenador de despesas ao Presidente do Conselho Municipal do Idoso (Lei n° 1159/2018) para gerir o fundo do idoso de Planura/MG (lei n°1246/2022) e cria o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal do Idoso de Planura /MG e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de coordenador pedagógico e supervisor educacional, previstos nas Leis Complementares n°004/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n°79/2022, e dá outras providencias |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I - Subvenções Sociais - da Lei Municipal nº 1231 de 29 de novembro de 2021, que Dispõe sobre a concessão de auxilio, subvenções, contribuições e entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura - MG, para o exercício de 2022 e contem outras providencias. |
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| norma |
1261/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação, prédio público do Município. |
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| norma |
1262/2022 |
2022-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, espaço público do Município. |
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| sessao |
15 |
2022-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
instalação de redutores de velocidade (lombadas) com a devida sinalização, nas Avenidas do bairro Aldeia do Vale |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
construção de arquibancadas e cobertura no “Campo do Terrão" |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
destacando a necessidade de revisão e adequação da Lei Complementar n° 32/2012 |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
incluída na Lei Orçamentaria Anual (LOA) do ano seguinte, 2023, a previsão orçamentaria para o pagamento nacional do piso da enfermagem, instituido pela lei 14.434 de 2022 e pela EC 124/2022 |
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1/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Planura. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar parte de imóvel para a Câmara Municipal de Planura - MG, e dá outras providencias. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a reverter lote de terreno urbano doado à empresa Pomada Sìria, bem como a indenizar a empresa pela construção, e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-03 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a todos os Professores, pelo seu dia a ser comemorado em 15 de outubro de 2022. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
“uniforme para médicos, enfermeiros, motoristas e demais profissionais da Unidade Mista de Saúde”. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
instalação de toldo ou cobertura entre o portão de entrada e o acesso coberto que interliga a secretaria com as demais salas e, iluminação do estacionamento da Escola João Alves de Paiva. |
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| sessao |
14 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1259/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
Autoriza o município de Planura/MG a contratar e custear plano de saúde odontológico para os servidores públicos municipais, e dá outras providencias. |
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| norma |
1260/2022 |
2022-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de admissão e contratação, para os cargos e funções públicas, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-19 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora MAYSA FONSECA. |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Instalação de ar condicionado no ônibus que transporta alunos para a APAE. |
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