| materia |
14/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o município de Planura-MG obrigado a fornecer o medicamento prescrito por médico particular ou de convênio de saúde na farmácia popular, sem a necessidade de troca de receita. |
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18/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Homenagear Maria Enilda de Souza Bordini com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Realização de mutirão com profissional neuropediatra para atendimento às crianças do município. |
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20/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Necessidade de aquisição de uma máquina de confecção de fraldas descartáveis adulto e infantil, para fornecimento às entidades e famílias carentes do município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Necessidade de Inserir símbolo mundial da conscientização ao transtorno do espectro autista. |
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22/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Desapropriação do imóvel da Associação dos Moradores dos Bairros da Vila Paiva e Jardim Esplanada para sediar a Guarda Mirim e Conselho Tutelar do Município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Conceder folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre DOUGLAS SILVA ARAÚJO |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor MAURIDES ROQUE NETO. |
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| sessao |
6 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras Providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de profissionais em pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execução técnica do programa “Eu Sou Capaz”, no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Construção de galerias pluviais na Rua Monte Alegre; descendo para o Campo Municipal Adílio José da Silva até o Rio Grande, entre o Antigo U.P.C. e a colônia de pescadores. |
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| sessao |
5 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a professora Eliete Aparecida Prudêncio de Oliveira. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Maurides Roque Neto. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Homenagear Vanda Monteiro Cançado com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Homenagear Diva Gonçalves Rodrigues, com denominação de praça pública de nossa cidade. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações sobre não conclusão de trocas das lâmpadas de led. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Homenagear Silvano Jesus Faria, conhecido como Galego, com denominação de praça pública de nossa cidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação mensal por produtividade para os servidores efetivos lotados no departamento de Tributos, do Poder Executivo de Planura e da outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 80/2022, que autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública que especifica e realizar Cessão e posterior Doação de
Área Verde/Reserva de propriedade do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1276/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
1277/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Denomina Praça Pública do Munícipio de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1278/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências |
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| norma |
1279/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1280/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
Acrescenta o art. 36-A e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.139 de 26 de outubro de 2017 que “Regulamenta as despesas de viagens e concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Planura-MG”, e dá outras providências. |
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| norma |
1281/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
"Revoga o § 2º, do artigo 38, da Lei Municipal nº 1.275/2023, que dispõe sobre novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências". |
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| sessao |
4 |
2023-04-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre DOUGLAS SILVA ARAÚJO |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga o § 2º, do artigo 38, da Lei Municipal nº 1.275/2023, que dispõe sobre novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências". |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Viabilidade para contratação de profissional para realização de ultrassonografia semanalmente. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Viabilidade de inserir no município a escola em tempo integral. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Poliesportivo “José Luiz Botelho” no Bairro Vila Olímpica. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento em frente delegacia civil. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento em frente poliesportivo “Antonio Theodoro do Vale Nogueira” no Jardim Orlando Peres. |
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| norma |
1274/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde que especifica e realizar compensão da área desafetada, bem como desafeta e faz a supressão de via pública de modo a promover unificação e averbação de área, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1275/2023 |
2023-03-27 |
Lei |
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-24 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Inciso III do Art. 43, do Projeto de Lei nº 5/2023 o qual “Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2023-03-24 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área verde que especifica e realizar compensão da área desafetada, bem como desafeta e faz a supressão de via pública de modo a promover unificação e averbação de área, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera os parágrafos 1º e 3º do art. 145-A da Lei Orgânica do Município de Planura, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentaria anual. |
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| sessao |
3 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
“locação de imóvel para sediar a Casa de Apoio Gerônimo na cidade de Uberaba”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 36-A e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.139 de 26 de outubro de 2017 que “Regulamenta as despesas de viagens e concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Planura-MG”, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
“instalação de canaleta de ferro na Rua Goiás entre à rua Maria Ivone Pires sentido Avenida Barretos”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
“estudo de viabilidade de funcionamento do laboratório aos finais de semana para realização de exames de sangue e urina”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
“pagamento do adicional de Insalubridade aos servidores públicos lotados no cargo motorista de ônibus e caminhão do munícipio de Planura”. |
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