| materia |
51/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Realização de estudo para redução da Taxa de Iluminação Pública.” |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
“Melhorias na Iluminação da Praça Tiradentes.” |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Instalação de banheiros públicos com acessibilidade na praça da rodoviária, postes de iluminação e câmeras de segurança. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura - MG para o ano exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatórios contendo todos os dados das contratações referentes às festividades de final do ano 2022 e Carnaval 2023, discriminando individualmente os gastos com bandas, seguranças, locação de banheiros químicos; sonorização, palcos e iluminação; cobertura publicitária e outras despesas relacionadas aos eventos. |
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| sessao |
14 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-29 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA CYNTHIA MARIA MARTINS DE PAIVA NOGUEIRA |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Campanha conscientização para animais andar de coleiras e focinheira, e colocação de placas com lei que prevê multa no lago. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Possibilidade de que sejam distribuídas, pela Prefeitura Municipal e por empresas contratadas pela administração, como uniforme e EPI, camisas de mangas longas e com proteção contra raios UV (Ultravioleta) de Fator de Proteção Solar UV50+ aos servidores municipais e trabalhadores terceirizados que efetivamente exerçam atividades ao ar livre e expostos ao Sol. |
1 |
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| norma |
1297/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
"Denomina Área Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências". |
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| norma |
1298/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") nas placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização por dispositivos móveis, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-14 |
Moção de Aplausos |
Moção de Apoio em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório informando a destinação dos recursos encaminhados através de emendas parlamentares pagas do Deputado Estadual Raul Belém através do ofício n° 1.052/2022/GAB RB – RSO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório informando a destinação dos recursos encaminhados através de emendas parlamentares pagas do Deputado Federal Franco Cartafina através do ofício nº 0865/2022/GDFC – Emenda Individual nº 39900001. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Estudo da viabilidade de instalação de banheiros públicos nas imediações no Campo do Terrão. |
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| norma |
93/2023 |
2023-09-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 075/2021 e alterações posteriores, a LC 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| norma |
1296/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Concede um dia de folga ao servidor público efetivo, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina Área Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências". |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“manter vigilante na porta da creche e das escolas municipais”. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“homenagear Lourenço Zanchetta com denominação de logradouro público”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
“trocar o nome da Rua “A”, conhecida popularmente como a “Rua A do meio” situada na COHAB entre as Ruas Paulo Brinck e Patrocínio, Fronteira e João Januário”. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
“homenagear João Vitor Borges Martins, com denominação de logradouro público de nossa cidade." |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Planura-MG - COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - FUNDES, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1291/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Altera incisos I, alínea e) e II, alínea b), do artigo 11º, da Lei Municipal nº 1.159, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências". |
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| norma |
1292/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Denomina Logradouro Público do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1293/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Denomina Logradouro Público do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1294/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública que especifica e realizar a cessão de área de propriedade do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Prorroga o prazo para o Poder Executivo encaminhar o Projeto da Lei Orçamentária Anual - PLOA referente ao exercício de 2024, e dá outras
providências. |
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| sessao |
11 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópia na íntegra de todos procedimentos de contratações de pessoas físicas e/ou jurídicas, provenientes da realização da Festa do Final do ano de 2022, bem como, prestação de contas pormenorizada do referido evento contendo comprovantes de despesas e eventuais receitas. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópia na íntegra de todos os processos de avaliações de desempenho realizados pela comissão avaliadora nos anos de 2021, 2022 e 2023, com suas respectivas cópias de deferimentos e indeferimentos. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na Farmácia Popular da rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Instalação de um corrimão na escada da Unidade Mista de Saúde. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Elaboração de projeto para a construção de uma mini rotatória com câmeras de monitoramento no cruzamento das Avenidas Prata e João Tomain, em frente ao Bar da Nádia e JM Pastéis. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Poda das árvores em volta do Lago. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Necessidade de disponibilizar água mineral no laboratório da Unidade Mista e providenciar o desjejum matinal aos pacientes, oferecendo café, chá, bolacha e pão após a realização dos exames. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Homenagear Antônio Guimarães Rezende com denominação de logradouro público. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para o Poder Executivo encaminhar o Projeto da Lei Orçamentária Anual - PLOA referente ao exercício de 2024, e dá outras
providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 075/2021 e alterações posteriores, a LC 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede um dia de folga ao servidor público efetivo, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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no document
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