| materia |
8/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
“Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópias do Relatório Técnico e Termo de Verificação e Aceitação de Obras referente ao Condomínio Aldeia do Vale, expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, bem como o Projeto do loteamento”. |
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9/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, as seguintes informações:
1. Relatório referente ao número atual de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, especificando quantidade de estatutários, temporários, comissionados e estagiários, com identificação nominal, cargos e funções exercidas, bem como cópia de todos os atos administrativos que originaram as respectivas nomeações.
2. Relatório de servidores exonerados no ano de 2022 e 2023 até o presente momento. |
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10/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, as seguintes informações:
1. Relatório com quantidade discriminada de atendimentos realizados mensalmente às famílias no ano de 2023, referente aos benefícios eventuais: cestas básicas, leite e atendimentos da proteção especial;
2. Como e quais atividades são desenvolvidas para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. |
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11/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas acerca do valor arrecadado com as vendas das camisetas “abadás” do Carnaplan 2023, bem como sua destinação. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações quanto à execução das emendas impositivas individuais de autoria dos vereadores, a saber:
1. Relatório de emendas impositivas executadas com os devidos documentos comprobatórios;
2. Cronograma de execução para as demais emendas não executadas. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Iluminação do Lago |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Homenagear Yhago Machado Barbosa, com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública que especifica e realizar a cessão de área de propriedade do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Elaboração de projeto para implantação de faixas de pedestres elevadas em frente a todas as escolas do Município |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Homenagear José Eustáquio Machado com denominação de logradouro público |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Utilização do lote de 10x20 (200m²) ao lado da delegacia civil de Planura, para realização de alguma edificação destinada a setores administrativos da Prefeitura |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera incisos I, alínea e) e II, alínea b), do artigo 11º, da Lei Municipal nº 1.159, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências". |
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| norma |
1288/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1289/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a reciprocidade de isenção do pagamento de taxas entre o município de Planura-MG e o Estado de Minas Gerais, na forma que específica. |
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| norma |
1290/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Altera os incisos I, II, III, IV, V e VI, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1106 de 18 de outubro de 2016, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece percentual único para a cobrança da Tarifa de Esgoto, cria regras para a cobrança de Tarifa Social no Município de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-16 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Digital Influencer, Yasmin Gomes Lucas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 992, de 12 de dezembro de 2013 que "Prevê distribuição e uso de protetor solar na Administração Pública, nos casos que especifica. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Homenagear Geraldo Martins com denominação de logradouro público. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Adaptações para acessibilidade dos usuários com mobilidade reduzida e portadores de deficiência na Casa da Amizade. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor WAGNER LONDE DOS SANTOS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Homenagear Lázaro Osmar Borges com denominação de logradouro público. |
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| norma |
1286/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1287/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Altera o Anexo 1 - Subvenções Sociais da Lei Municipal n° 1.272 de 23 de dezembro de 2022 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-07 |
Veto à proposição de Lei |
Veto à proposição de lei do legislativo nº 14/2023, que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos prescritos por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde na Farmácia Popular, sem necessidade de troca de receita, no âmbito do município de Planura-MG. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Homenagear Mozair Tomain com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| sessao |
8 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo 1 - Subvenções Sociais da Lei Municipal n° 1.272 de 23 de dezembro de 2022 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Homenagear Nelcides Antunes com denominação de logradouro público ou patrimônio do município relacionado a área do esporte. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Homenagear Odésio Gomes com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Manutenção da sinalização (pintura) das lombadas do município. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Digital Influencer, Brunna Fontinelli. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos I, II, III, IV, V e VI, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1106 de 18 de outubro de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reciprocidade de isenção do pagamento de taxas entre o município de Planura-MG e o Estado de Minas Gerais, na forma que específica. |
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| norma |
1283/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras Providências. |
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| norma |
1284/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Autoriza a contratação de profissionais em pedagogia, mediante processo de credenciamento, para o desenvolvimento e execução técnica do programa “Eu Sou Capaz”, no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), e dá outras providências. |
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| norma |
1285/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Denomina Praça Pública do Município de Planura e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-05-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à técnica de enfermagem, Neusa Maria de Oliveira. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Conceder ao servidor público falta abonada. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Manutenção no Asfalto da Estrada da Usina de Furnas. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Implantação de pontos de coleta seletiva de lixo em toda cidade. |
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| norma |
92/2023 |
2023-05-05 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 80/2022, que autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública que especifica e realizar Cessão e posterior Doação de
Área Verde/Reserva de propriedade do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1282/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Institui a gratificação mensal por produtividade para os servidores efetivos lotados no departamento de Tributos, do Poder Executivo de Planura e da outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Jubileu de Ouro da Paróquia Santo Antônio de Planura/MG |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública do Município de Planura e dá outras providências. |
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