| materia |
4/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
“instituição da matéria de noções gerais de direito nas escolas da rede municipal de ensino”. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
“Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, prestação de contas dos gastos da ASSEP- Associação Estudantil Planurense, nos exercícios de 2021 e 2022.” |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública do Munícipio de Planura/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública do Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
“Requerem que seja enviada à esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório com descrição de todos os lotes existentes e valor arrecadado anualmente com IPTU no Condomínio Aldeia do Vale”. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
“Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto à Secretaria competente informações sobre aquisição do Poste Inteligente instalado nas proximidades do Lago de Furnas". |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
“Requerem que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório de todos os gastos realizados com Carnaval 2023”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
91/2023 |
2023-03-01 |
Lei Complementar |
Altera a redação do §2º do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 90/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Criação de uma legislação municipal, dando jornada reduzida de trabalho ao servidor público que seja responsável pelo cuidado de pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Prefeitura Municipal de Planura mantenha casa de apoio no município de Barretos-SP. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Homenagear Juarez Paixão com denominação de praça pública de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do §2º do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 90/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-02-15 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta parágrafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que institui o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 76 de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa aos parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º, 11 e 15 do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 o qual “Altera e acrescenta parágrafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 76 de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 o qual “Altera e acrescenta parágrafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Posturas do Município de Planura, com alteração dada pela Lei Complementar Municipal nº 76 de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências”: |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
88/2023 |
2023-01-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste nos vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo de Planura-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
89/2023 |
2023-01-27 |
Lei Complementar |
Autoriza o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos/salários dos servidores do Município de Planura/MG, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1273/2023 |
2023-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-01-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste nos vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo de Planura-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o reajuste nas tabelas dos vencimentos básicos/salários dos servidores do Município de Planura/MG, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
87/2022 |
2022-12-23 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos da Lei Complementar nº 86/2022 que Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura. |
1 |
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| norma |
1270/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Planura/MG a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1271/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1272/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2023 e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Quadro de Subvenções Sociais - ANEXO I DO 1º SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 33/2022. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do 1º SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2023, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta parágrafos ao art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que institui o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 76 de 26 de agosto de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Planura/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1268/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 534, de 1998 que dispõe sobre a criação de Serviço de Inspeção Sanitária para produtos de origem animal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1269/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor de instituições financeiras conveniadas com o Município de Planura/MG. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Parágrafo único do Projeto de Lei nº 36/2022. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2023 e contém outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Anexos da Lei Complementar nº 86/2022 que "Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura". |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Planura/MG a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-02 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao 1º SGT QPR AUDUENO DE QUEIROZ NETO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as alíneas a) e b) do § 2º e §3º, do art. 3º, da Lei Municipal nº 1135 de 2017, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do município de Planura e dá outras providências. |
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| norma |
86/2022 |
2022-11-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura. |
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| sessao |
7 |
2022-11-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-11-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Anexo II do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que “Dispõe sobre a readequação do Quadro de Servidores Públicos e Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo de Planura. |
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