| materia |
40/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Criação de plano de arborização da cidade, contendo horto florestal com plantio de árvores típicas da região, e construção de um parque ecológico para práticas de esportes, nas proximidades da “Cachoeirinha” no Lago de Furnas. |
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| sessao |
13 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-09-12 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o art. 145-A à Lei Orgânica do Município de Planura, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentaria anual. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Antonio Braga. |
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| sessao |
12 |
2022-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-08 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Inciso VI ao art.2° do projeto de Lei 25/2022. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o inciso VIII do art. 69 da Lei Complementar nº 01/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Planura - MG. |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Reabilitação, prédio público do Município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal, espaço público do Município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Recomposição dos valores de diárias dos servidores que se deslocam para outras cidades a trabalho, bem como os valores de transferências aos profissionais de saúde. |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Homenagear Lauro Perez com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC para disponibilização de Cursos Técnicos de forma contínua. |
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| sessao |
6 |
2022-08-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
84/2022 |
2022-08-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 004/2005, e alterações posteriores, em especial a LC 75/2021. |
1 |
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| norma |
1256/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo Poder Público Municipal, para definição de reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais. |
1 |
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| norma |
1257/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Prorroga o prazo do poder executivo para o encaminhamento do projeto de Lei orçamentaria Anual - LOA referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1258/2022 |
2022-08-19 |
Lei |
Altera as Leis Municipais nºs 1166/2018 e 1241/2022, para reduzir a carga horária de psicólogo, Coordenador do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 145-A à Lei Orgânica do Município de Planura, que institui o orçamento impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentaria anual. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2020. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário a Antonio Braga. |
0 |
no document
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| materia |
25/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de admissão e contratação, para os cargos e funções públicas, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Inserir na programação municipal de eventos de fim de ano o "Aviva Planura". |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Adequação do piso salarial dos cirurgiões dentistas, conforme parâmetros da Lei Federal n° 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "Altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas". |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
“construção de galerias pluviais entre as Ruas Rubens Cassio Cardoso e João Veloso Soares”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
“homenagear Antonio Adriano Filho “Adriano Detetive” com denominação de logradouro público de nossa cidade”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do poder executivo para o encaminhamento do projeto de Lei orçamentaria Anual - LOA referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Planura/MG a contratar e custear plano de saúde odontológico para os servidores públicos municipais, e dá outras providencias. |
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| norma |
1255/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Cria a função gratificada de coordenação das escolinhas desportivas no município de Planura e da outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Altera as Leis Municipais nºs 1166/2018 e 1241/2022, para reduzir a carga horária de psicólogo, Coordenador do Programa Criança Feliz, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo Poder Público Municipal, para definição de reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais. |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Reparação dos aparelhos de academia que se encontram abandonados no barracão de Furnas para instalação na Casa da Amizade |
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| materia |
27/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Adequado controle de pó gerado pelas empresas de armazenamento de grãos, que possuem silos próximo ao perímetro urbano. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Adequado controle de pó gerado pelas empresas de armazenamento de grãos, que possuem silos próximo ao perímetro urbano. |
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| materia |
29/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Aquisição de camas infantis do modelo empilhável para a Creche Comunitária “Menino Jesus”. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Aderir a convênio de assistência odontológica para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Homenagear André Luiz de Oliveira com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| norma |
82/2022 |
2022-07-18 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 81, de 29 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
83/2022 |
2022-07-18 |
Lei Complementar |
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1254/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-07-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 81, de 29 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 81 de 29 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1251/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Casa de Longa Permanência da Vovó Zulma. |
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| norma |
1252/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Institui no município de Planura o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digitais, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| norma |
1253/2022 |
2022-07-08 |
Lei |
Reconhece no município de Planura/MG o dia 9 de julho como o dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
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