| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerem informações sobre a distribuição de ovos de páscoa na rede pública municipal de ensino, no ano de 2021, conforme segue:
- Modalidade/procedimento de contratação utilizado;
- Cópias da nota de empenho, nota fiscal e pagamento. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Planura-MG, conforme especifica. |
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| sessao |
5 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária a Geruzza Lima Ramos Oliveira Machado. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a data e índices para efeito de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do município de Planura-MG. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Oferecer às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família cursos de capacitação, como: corte e costura, manicure e pedicure, maquiagem, cabeleireiro, designer de sobrancelhas, culinária e artesanatos. |
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| norma |
78/2022 |
2022-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a titulação dos ocupantes do Núcleo Consolidado Jardim Orlando Peres, no âmbito da Regularização Fundiária Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-04-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas para os respectivos cargos já existentes no município e exclusão de cargos vagos, alterando a Lei Complementar nº 004/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 73/2020 e 77/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a titulação dos ocupantes do Núcleo Consolidado Jardim Orlando Peres, no âmbito da Regularização Fundiária Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1242/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Altera o inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 1.228 de 22 de setembro de 2021 que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias do município de Planura e impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor. |
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| norma |
1243/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do município de Planura o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero. |
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| sessao |
4 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requerem informações sobre o valor que o município arrecadou mensalmente com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – COSIP, no período de janeiro de 2021 até a presente data e a destinação de tal recurso. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requerem informações sobre a situação dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas salas de aula da Escola Municipal João Alves de Paiva, bem como informações acerca do Projeto Elétrico. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Contratação de mais fisioterapeuta e fonoaudiólogo e inclusão de terapeuta ocupacional para atendimento à população. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Enviar à apreciação desta Câmara projeto de lei isentando de pagamento de IPTU as famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC, da Lei Orgânica da Assistência Social. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Reforma geral do Velório Municipal, incluindo acessibilidade e alteração do local das portas dos banheiros. |
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| norma |
1239/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Altera o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 1134/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1240/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Altera as Leis Municipais nsº 1136/2017 e 1069/2015 que Institui gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a Comissão de Licitação, Pregoeiro Oficial do município e sua equipe, e dá outras providências. |
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| norma |
1241/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social e Proteção da Cidadania, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requerem, junto à Secretária Municipal de Saúde, informações referentes ao valor mensal atualmente destinado ao serviço de castração, bem como o número de castrações realizadas. Solicitamos ainda, relatório anual dos valores repassados ao referido serviço desde o seu início. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de controle da população animal de cães e gatos no município de Planura-MG e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 951/2013, que fixa o valor a ser pago a título de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-03-21 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Altera as Leis Municipais nº 1.065/2015 e Lei Municipal 1.166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
“Requerem, junto à Secretaria Municipal de Educação, informações sobre quais atividades de “Educação Ambiental” vêm sendo realizadas pelo município de Planura. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
“Reforma do prédio e aquisição de novos mobiliários para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aldo Soares de Souza / ESF Orlando Gangini, localizada na Rua 10, n° 86”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
“Construção de trevo com reutilização de pneus na entrada da cidade que dá acesso à rua Paulo Brinck”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requerem, junto ao Setor de Recursos Humanos, informações sobre os divisores utilizados para o cálculo da carga horária dos servidores de 40, 30 e 20 horas semanais. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requerem, junto ao Setor de Recursos Humanos, as seguintes informações:
I - Qual o motivo de desconto de insalubridade dos servidores com falta justificada por atestado médico e de profissionais da área de saúde que foram afastados por Covid-19?
II - Qual a legislação utilizada pela Administração para efetuar tais descontos? |
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| sessao |
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2022-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 1228 de 22 de setembro de 2021 que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias do município de Planura e impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do município de Planura o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Elaboração junto à Secretaria competente, de “projeto para a construção de uma mini rotatória com câmeras de monitoramento no cruzamento das Ruas Otacílio Gomes Machado, João Veloso Soares e José Alves Filho, em frente ao Mercado Bom Preço, entre os Bairros Jardim Debrair Deodato e Jardim Orlando Peres.” |
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| norma |
1238/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
Altera o Anexo 1 - Subvenções Sociais da Lei Municipal n° 1.231 de 29 de novembro de 2021 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senador da República, Alexandre Silveira, pela relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, o qual permite aos servidores públicos civis e militares da saúde e da segurança pública a contagem do período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para a aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. |
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| sessao |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de conceder ticket alimentação aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Estudar a possibilidade de manter pagamento correspondente ao adicional de insalubridade aos servidores afastados por COVID-19, lotados na pasta da saúde. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Solicitação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de instalação de radares próximo ao acesso da “caixa d’água. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Construção de lombada na Avenida Segismundo Novais, 234, em frente à Padaria Art’s Pães. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 1134/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Estudar a viabilidade de instituição de Casamento Comunitário em Cartório Civil, destinado aos cidadãos carentes do município de Planura. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nsº 1136/2017 e 1069/2015 que Institui gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a Comissão de Licitação, Pregoeiro Oficial do município e sua equipe, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Interceda junto às Secretarias Municipais de Educação e Administração e Fazenda, no sentido de providenciar com urgência a disponibilidade de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Conceder adicional de insalubridade aos fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais lotados na pasta da saúde. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 1065/2015 e Lei Municipal 1166/2018, para alterar os rendimentos dos cargos já existentes no município no âmbito dos programas federais que especifica junto à Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social e Proteção da Cidadania, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas para os respectivos cargos já existentes no município e dá outras providências. |
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