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Planura (MG)

IBGE code3151602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planura.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1066 / 1570 / 159
Documents (with text) 2660 (2659)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 23 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 20 1974 · Norma: 11 1975 · Norma: 19 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 15 1986 · Norma: 9 1987 · Norma: 14 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 9 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 14 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 23 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 86 2014 · Norma: 56 2015 · Norma: 40 2016 · Norma: 47 2017 · Matéria: 110 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 72 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 5 2020 · Matéria: 54 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 9 2021 · Matéria: 101 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 21 2022 · Matéria: 146 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 167 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 131 2024 · Norma: 39 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 162 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 7 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2795)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1229/2021 2021-09-22 Lei Abre crédito adicional especial no orçamento de 2021. 1 extracted
sessao 13 2021-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-09-17 Requerimento , REQUEREM à MESA DIRETORA se digne submeter ao PLENÁRIO e, uma vez aprovado, seja OFICIALIZADO à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA – de Planura, no prazo regimental, a seguinte proposição: Requerem informações sobre: I - constante intermitência no abastecimento de água em vários bairros da cidade; II – escoamento de água na Rua Patrocínio; III - ações adotadas ou em planejamento pela Companhia para resolver essas situações, com previsão de prazo de execução. 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-16 Indicação Contratação de radiologista plantonista para emissão de laudos médicos. 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-16 Indicação Formação de brigada municipal para combate a incêndio e pânico mediante convênio junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. 1 extracted
sessao 12 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-10 Indicação Instalação de armários para guarda volumes no Banco do Brasil. 1 extracted
materia 32/2021 2021-09-10 Indicação Extensão do horário de funcionamento da Farmácia de Minas – Unidade Planura, situada na Rua João Januário, 803. 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-10 Indicação Capacitar em noções básicas de primeiros socorros os profissionais da área de educação infantil e básica. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias do município de Planura, impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor, e revoga à Lei Municipal nº 737, de 08 de março de 2006. 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito adicional especial no orçamento de 2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-09 Indicação Colocar cobertura em frente à Farmácia Popular. 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-09 Indicação Colocar bancos de cimento e cobertura em frente ao laboratório da Unidade Mista de Saúde. 1 extracted
norma 76/2021 2021-08-26 Lei Complementar Altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, e revoga os parágrafos 11 e 12 - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar nº 74 de 24 de maio de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-08-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao § 5° do art. 56 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021. 1 extracted
norma 1227/2021 2021-08-20 Lei Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2022 e do Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-08-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Complementar Altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, e revoga os parágrafos 11 e 12 - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar nº 74 de 24 de maio de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-12 Indicação Disponibilização de motorista para a Secretaria de Assistência Social e Promoção da Cidadania. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-12 Indicação Elaborar projeto para plantação de eucaliptos nas mediações da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-12 Indicação Extensão do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Odilon Lacerda. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2022 e do Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2019. 1 extracted
sessao 10 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-07-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 2/2021 2021-07-30 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Dr. Rafael Peres, pelos serviços prestados na área da saúde do município de Planura/MG. 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-30 Indicação Sinalização em vias públicas, parques e entorno do lago de Furnas, informando sobre a obrigatoriedade de uso de coleira, guia curta de condução e focinheiras para a circulação de cães de determinadas raças, conforme disposto no § 12 do art. 56 do Código de Posturas do Município de Planura. 1 extracted
norma 1226/2021 2021-07-28 Lei Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 1.161/2018 que Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura. 1 extracted
norma 1225/2021 2021-07-13 Lei Dispõe sobre a alteração da redação do inc. I, do art. 1º, da Lei nº 1.222 de 14 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-07-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da redação do inc. I, do art. 1º, da Lei nº 1.222 de 14 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1224/2021 2021-06-25 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-17 Moção de Aplausos Moção de Aplausos aos profissionais e equipe da área da saúde do município de Planura, atuantes no enfrentamento do COVID-19. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-17 Moção de Apoio Moção de Apoio à aprovação do texto integral do PLC nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-17 Indicação Homenagear o senhor Waldemar Favaro com denominação de logradouro público de nossa cidade. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-17 Indicação Adesão do município à “Sala Mineira do Empreendedor". 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-17 Indicação Implantação de lombadas com sinalização nas seguintes vias: - Rua Goiás, entre a Av. João Tomain e Av. Uberlândia; - Rua Patrocínio, entre a Av. João Tomain e Av. Uberlândia; - Rua João Alves de Paiva, entre a Rua Sacramento e Av. João Tomain e, - Rua D, sentido Rio grande (Cohab- Vila Olímpica). 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-17 Indicação Tornar via de mão única a Rua Dr. Sandoval Henrique de Sá, no trecho entre a Rua Monte Carmelo e Av. Segismundo Novais. 1 extracted
norma 75/2021 2021-06-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 020/2009. 1 extracted
norma 1222/2021 2021-06-16 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliar a sede do município de Planura. 1 extracted
norma 1223/2021 2021-06-16 Lei Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-07 Indicação Homenagear o senhor Eurípedes Manoel Luz (Eurípedes Português) com denominação de logradouro público de nossa cidade. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-07 Indicação Homenagear o senhor Zormiro Tomain com denominação de logradouro público de nossa cidade. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-07 Indicação Implantação de lombadas com sinalização nas Ruas Alberto Guilherme e Heráclito Guilherme, localizadas na Vila Guilherme. 1 extracted
sessao 8 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-01 Moção de Apoio Moção de Apoio à aprovação do texto integral do PLC nº 151/2015, que objetiva a regulamentação profissional do Podólogo. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 1.161/2018 que Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura. 1 extracted