| norma |
1229/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2021. |
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| sessao |
13 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
, REQUEREM à MESA DIRETORA se digne submeter ao PLENÁRIO e, uma vez aprovado, seja OFICIALIZADO à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA – de Planura, no prazo regimental, a seguinte proposição:
Requerem informações sobre:
I - constante intermitência no abastecimento de água em vários bairros da cidade;
II – escoamento de água na Rua Patrocínio;
III - ações adotadas ou em planejamento pela Companhia para resolver essas situações, com previsão de prazo de execução. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Contratação de radiologista plantonista para emissão de laudos médicos. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Formação de brigada municipal para combate a incêndio e pânico mediante convênio junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. |
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| sessao |
12 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Instalação de armários para guarda volumes no Banco do Brasil. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Extensão do horário de funcionamento da Farmácia de Minas – Unidade Planura, situada na Rua João Januário, 803. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Capacitar em noções básicas de primeiros socorros os profissionais da área de educação infantil e básica. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias do município de Planura, impõe sanções administrativas em decorrência de infração aos direitos do consumidor, e revoga à Lei Municipal nº 737, de 08 de março de 2006. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Colocar cobertura em frente à Farmácia Popular. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Colocar bancos de cimento e cobertura em frente ao laboratório da Unidade Mista de Saúde. |
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| norma |
76/2021 |
2021-08-26 |
Lei Complementar |
Altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, e revoga os parágrafos 11 e 12 - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar nº 74 de 24 de maio de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-08-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao § 5° do art. 56 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021. |
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| norma |
1227/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2022 e do Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-08-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10, e revoga os parágrafos 11 e 12 - do art. 56, da Lei Complementar Municipal nº 68 de 30 de setembro de 2019, que Institui o Código de Posturas do Município de Planura, com redação dada pela Lei Complementar nº 74 de 24 de maio de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Disponibilização de motorista para a Secretaria de Assistência Social e Promoção da Cidadania. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Elaborar projeto para plantação de eucaliptos nas mediações da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Extensão do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Odilon Lacerda. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2022 e do Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2019. |
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| sessao |
10 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo do Município de Planura referente ao exercício de 2019. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-30 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Dr. Rafael Peres, pelos serviços prestados na área da saúde do município de Planura/MG. |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Sinalização em vias públicas, parques e entorno do lago de Furnas, informando sobre a obrigatoriedade de uso de coleira, guia curta de condução e focinheiras para a circulação de cães de determinadas raças, conforme disposto no § 12 do art. 56 do Código de Posturas do Município de Planura. |
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| norma |
1226/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 1.161/2018 que Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura. |
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| norma |
1225/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do inc. I, do art. 1º, da Lei nº 1.222 de 14 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-07-12 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do inc. I, do art. 1º, da Lei nº 1.222 de 14 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1224/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos profissionais e equipe da área da saúde do município de Planura, atuantes no enfrentamento do COVID-19. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-17 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à aprovação do texto integral do PLC nº 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. |
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23/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Homenagear o senhor Waldemar Favaro com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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24/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Adesão do município à “Sala Mineira do Empreendedor". |
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25/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Implantação de lombadas com sinalização nas seguintes vias: - Rua Goiás, entre a Av. João Tomain e Av. Uberlândia;
- Rua Patrocínio, entre a Av. João Tomain e Av. Uberlândia;
- Rua João Alves de Paiva, entre a Rua Sacramento e Av. João Tomain e,
- Rua D, sentido Rio grande (Cohab- Vila Olímpica). |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Tornar via de mão única a Rua Dr. Sandoval Henrique de Sá, no trecho entre a Rua Monte Carmelo e Av. Segismundo Novais. |
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| norma |
75/2021 |
2021-06-16 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 073/2020, a Lei Complementar 004/2005, que Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências" e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar nº 020/2009. |
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| norma |
1222/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliar a sede do município de Planura. |
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| norma |
1223/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". |
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20/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Homenagear o senhor Eurípedes Manoel Luz (Eurípedes Português) com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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21/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Homenagear o senhor Zormiro Tomain com denominação de logradouro público de nossa cidade. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Implantação de lombadas com sinalização nas Ruas Alberto Guilherme e Heráclito Guilherme, localizadas na Vila Guilherme. |
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| sessao |
8 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-01 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à aprovação do texto integral do PLC nº 151/2015, que objetiva a regulamentação profissional do Podólogo. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 1.161/2018 que Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura. |
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