| norma |
1214/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Altera o inciso 1 - do art. 31, da Lei Municipal n° 1.038 de 18 de setembro de 2014, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1215/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Institui e nomeia as novas Salas do Centro de Cultura a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e nomeia as novas Salas do Centro de Cultura a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura. |
1 |
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| norma |
1212/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
“Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências”. |
1 |
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| norma |
1213/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024. |
0 |
no document
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| materia |
23/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso 1 - do art. 31, da Lei Municipal n° 1.038 de 18 de setembro de 2014, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Investimento |
0 |
no document
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| norma |
1208/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Autoriza a concessionária de energia elétrica local a deduzir valores das faturas de energia elétrica relativos ao serviço de iluminação pública e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1209/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1.204 de 17 de julho de 2020 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento,
a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências". |
1 |
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| norma |
1210/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
1211/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura–MG, para o exercício de 2021 e contém outras providências”. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1.204 de 17 de julho de 2020 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento,
a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências". |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
“Requer ao Chefe do Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, cópias físicas ou digitalizadas de todos os Decretos expedidos pelo Poder Executivo durante a Legislatura (2017-2020)”. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
"Que os servidores da empresa PHC Construções Eireli iniciem a jornada de trabalho mais cedo" |
1 |
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| norma |
1207/2020 |
2020-10-19 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 1.104 de 18 de outubro de 2016, que “Altera a Lei Municipal 865/2011, a qual “Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer” e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessionária de energia elétrica local a deduzir valores das faturas de energia elétrica relativos ao serviço de iluminação pública e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
“realização de pulverização com carro “fumacê” para combate a proliferação de mosquito” |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
“utilização do espaço da Secretaria Municipal da Educação para atividades aquáticas” |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
“Plataforma on-line para agendamento de consulta”. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.104 de 18 de outubro de 2016, que “Altera a Lei Municipal 865/2011, a qual “Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Esporte e Lazer” e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
“busca de parcerias para implantação de uma “casa de apoio” às pessoas com transtornos do espectro do autismo”. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
“continuidade na reforma do campo municipal”. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
“alteração da Lei Municipal nº 1.038/2014 com adaptação da jornada de trabalho dos conselheiros tutelares do município aos conselhos tutelares da região”. |
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| sessao |
12 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1206/2020 |
2020-08-25 |
Lei |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1205/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Regulamenta no âmbito do município de Planura/MG, a obrigatoriedade de projeto básico anexado ao pedido de autorização para contratação de operação de crédito. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2018”. |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
“campanha de conscientização de adoção” |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
“Novas instalações para a Junta de Serviço Militar de nossa cidade”. |
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| sessao |
11 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas do Poder Executivo de Planura referente ao exercício de 2018 |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
“Requer que seja enviada a esta Câmara Municipal, no prazo preconizado na Lei Orgânica do Município, relatório com descrição de todos os lotes vagos existentes no Bairro Vila Residencial de Planura, antiga Vila Residencial de Furnas, que pertencem ao município e os de propriedade de terceiros e ainda, informações sobre o andamento das autorizações de recebimento em doação de lotes e imóveis de propriedade de Eletrobrás Furnas S/A, para incorporação ao Patrimônio Público do Município”. |
1 |
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| norma |
1203/2020 |
2020-07-20 |
Lei |
Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Planura/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1204/2020 |
2020-07-20 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura que objetiva o recebimento, a captação e a destinação de recursos financeiros a benefício de projetos culturais no âmbito do município de Planura/MG, dando outras providências. |
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| norma |
1202/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-07-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
1º Substitutivo ao projeto de Lei nº 11/2020, o qual "Abre Crédito adicional especial no orçamento do Exercício de 2020" |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do município de Planura/MG, a obrigatoriedade de projeto básico anexado ao pedido de autorização para contratação de operação de crédito. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC do Município de Planura/MG e dá outras providências. |
1 |
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