| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Construção de letreiro pré moldado de concreto, indicando o nome do município “Planura-MG” no trevo da Vila Residencial de Planura e no trevo principal saída para Frutal/Colômbia |
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1/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Ruas Abertas" e dá outras providências |
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| norma |
67/2018 |
2018-12-11 |
Lei Complementar |
Altera o inciso II do art 168 da LC nº 01/94-Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Planura, que dispõe sobre a idade da aposentadoria compulsória |
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| norma |
1168/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura/MG para o ano-exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
1169/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2019 e contém outras providências |
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| norma |
1170/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Específico do Festival de Férias e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Específico do Festival de Férias e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
24/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Sinalização temporária proibindo o estacionamento de veículos na Rua 10, nos dois sentidos, próximo ao acesso à Unidade Mista de Saúde, durante o período de reforma, e placa permitindo o estacionamento apenas de veículos oficiais no pátio da UMS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Implantação de postes de iluminação na extensão da Rua Jerônimo Luiz Borges, entre a Avenida Segismundo Novais e Rua Ituiutaba. |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Instalação de lombadas e placas de sinalização na Rua Monte Alegre, entre as Ruas Jerônimo Luiz Borges e Estrela do Sul e na Rua Jerônimo Luiz Borges entre as Ruas Goiás e Monte Alegre |
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27/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Manutenção na extensão da Avenida Uberlândia que dá acesso ao loteamento Buritis |
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28/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Manutenção preventiva, corretiva e revisão nas ambulâncias da frota municipal |
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29/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Extensão da Rua Conquista, com toda infraestrutura necessária, sentido ao Bairro Residencial Granville, na divisa com o Bairro Palmeiras Imperiais |
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30/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Moto nivelamento nas estradas rurais do munícipio, reparos nos mata-burros e manutenção em passagem sobre córrego para acesso à Fazenda Guatapará |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Dar prioridade da operação tapa buraco na Vila Guilherme e Rua Anacleto Felício do Carmo |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Obrigatoriedade da divulgação de listas de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde. |
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| norma |
1167/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Altera a destinação do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 552 de 08 de abril de 1998, revoga o artigo 3º da Lei Municipal 552 e 08 de abril de 1998 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-31 |
Requerimento |
Requer relatórios e/ou informações sobre o andamento das escrituras dos terrenos do bairro Vila Olímpica e as adequações relacionadas ao esgoto municipal |
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| materia |
21/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Construção de calçadas, implantação de bancos para assentos, paisagismo e tubulação subterrânea para o escoamento de água da chuva, em frente à Rua A, Cohab Vila Olímpica, na divisa com o bairro Aldeia do Vale. |
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22/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
• Iluminação nas entradas da Rua Manoelina Maria do Carmo e demais pontos do bairro que sofrem com a falta de iluminação;
• Instalação de poste na Rua Manoelina Maria do Carmo;
• Construção de guias nas equinas;
• Sinalização no bairro e instalação de lombada;
• Instalação de placa de trânsito com impedimento de estacionamento na Rua Manoelina Maria do Carmo, com parada de no máximo 5 (cinco) minutos para carga e descarga;
• Iluminação no final da Rua Paulo Brinck |
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| materia |
21/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planura/MG para o ano-exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2019 e contém outras providências |
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1166/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Cria no município de Planura-MG o Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e dá outras providências. |
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19/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Manutenção com instalação de canaleta na esquina da Avenida Barretos com a Rua João Januário da Silva. |
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20/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Disponibilização de local apropriado para a prática de weeling (manobras radicais) |
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| norma |
66/2018 |
2018-10-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a destinação do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 552 de 08 de abril de 1998, revoga o artigo 3º da Lei Municipal 552 e 08 de abril de 1998 e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta atribuição de responsável técnico pelo ITR - Imposto Territorial Rural no cargo de fiscal de rendas do departamento de tributos do município de Planura e dá outras providências |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a Lei Complementar 060/2017 e a Lei Complementar 004/2005 e alterações posteriores, que dispõe sobre a criação e extinção de vagas, extinção de cargos públicos já existentes e modifica a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Calçamento nas Ruas Jeronimo Luiz Borges, Araxá, Conquista e Monte Carmelo, entorno do velório e cemitérios municipais |
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18/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Nomear o laboratório de análises clínicas da Unidade Mista de Saúde de “Maria de Lourdes de Matos Carlos |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Implantação de faixa amarela, bem como sinalização proibindo o estacionamento de caminhões antes das 22 horas, em frente ao portão de saída da E. E. Alysson Roberto Bruno. |
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| materia |
19/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no município de Planura-MG o Programa Criança Feliz, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e dá outras providências. |
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1165/2018 |
2018-09-19 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenção social à Assistência Social Pio XII/Asilo Pio XII - CNPJ 20.549.861/0003-00. |
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1164/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a a criação da semana de prevenção e combate ao Diabetes na rede municipal e estadual de ensino do município de Planura e dá outras providências. |
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5/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a função pública de responsável técnico pelo ITR – Imposto Territorial Rural no Departamento de Tributos do Município de Planura e dá outras providências. |
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| norma |
1161/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura e dá outras providências. |
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| norma |
1162/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
Altera a destinação do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 549-B de 08 de abril de 1998, alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal 1.081 de 10 de dezembro de 2015, revoga o artigo 3º da Lei Municipal 549-B de 8 de abril de 1998, e dá outras providências. |
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1163/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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14/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Instalação de placas proibindo a passagem de caminhões pelos canteiros da Avenida Segismundo Novais para acesso e saída do Auto Posto Portal. |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Assistência Social Pio XII/Asilo Pio XII - CNPJ 20.549.861/0003-00. |
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| norma |
1158/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor de convênios médicos junto ao Município de Planura. |
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| norma |
1159/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do idoso e dá outras providências. |
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| norma |
1160/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
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1/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Institui normas de prevenção a crimes de arrombamento, explosão e assalto a agências bancárias na cidade de Planura e dá outras providências. |
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17/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Poder Executivo para o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA referente ao exercício de 2019 e dá outras providências. |
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13/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a destinação do imóvel descrito no artigo 1º da Lei Municipal 549-B de 08 de abril de 1998, alterado pelo artigo 1º da Lei Municipal 1.081 de 10 de dezembro de 2015, revoga o artigo 3º da Lei Municipal 549-B de 8 de abril de 1998, e dá outras providências. |
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14/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da semana de prevenção e combate ao Diabetes nas escolas municipais e Estadual de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Controle, Combate, Tratamento e Cura de Vícios, na forma que especifica e dá outras providências. |
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