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1/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do § 4º do artigo 4º da Lei Complementar nº 006/2005, alterada pela Lei Complementar 040/2013, que dispõe sobre a regulamentação da incidência de IPTU nos imóveis oriundos de loteamento no município de Planura e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios -AMM. |
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1145/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
Denomina “Vera Lucia Batista Fávaro” a Praça localizada na Avenida Marginal entre os números 8 e 7. |
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1146/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre reajustes nos vencimentos dos servidores públicos Municipais, do Poder Legislativo de Planura e dá outras providências. |
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1147/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a antecipar parte do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos no município de Planura/MG. |
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1148/2017 |
2017-12-18 |
Lei |
Denomina “Estrada Zormiro Tomain”, a estrada com início nas mediações da Avenida Brasil, no município de Planura-MG, próximo ao trevo da BR-364 e término na Usina Hidrelétrica de Porto Colômbia. |
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1141/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
Determina a retificação e o desmembramento das áreas públicas - Praça 01 e 02 - em área institucional e área verde - na matrícula 38.106 do CRI de Frutal do Residencial Aldeia do Valle, desafeta e autoriza a concessão de direito real de uso de área e dá outras providências. |
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1142/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Planura, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras
providências." |
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1143/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planura/MG para o ano-exercício de 2018, e dá outras providências". |
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1144/2017 |
2017-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no município de Planura-MG, para o exercício de 2018 e contém outras providências |
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29/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1038 de 18 de setembro de 2014 e a Lei nº 1077 de 16 de setembro de 2015 e dá outras providências. |
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63/2017 |
2017-12-08 |
Lei Complementar |
Regulamenta o sistema de escala, sobreaviso, regime de compensação horária, ponto eletrônico e férias no município de Planura e dá outras providências. |
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106/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Instalação de caixas d´água nas escolas municipais. |
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107/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Poda das árvores em frente à Escola Estadual Alysson Roberto Bruno. |
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108/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Instalação de poços artesianos nos setores públicos. |
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109/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Aquisição e Instalação de 01 Gerador de Energia para Unidade Mista de Saúde. |
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| norma |
62/2017 |
2017-11-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.140 DA LEI COMPLEMENTAR 001/94 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PLANURA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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1140/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PLANURA — MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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101/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Reforma e ampliação do almoxarifado municipal e melhoria nas prestações dos serviços. |
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102/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Solicite a agência do Banco do Brasil informações sobre a retomada de todas as suas funções. |
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103/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Implantação de projetos para aula de capoeira. |
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104/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Implantação do Plano Diretor Municipal, conforme Estatuto da Cidade Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, cap. III, artigos 39 a 42. |
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105/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
Reforma da cozinha da Casa da Amizade. |
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100/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, bengalas e muletas para suprir as necessidades da comunidade e, em cumprimento à Lei nº 1.029 de 3 de julho de 2014. |
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1139/2017 |
2017-10-26 |
Lei |
Regulamenta as despesas de viagens e concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Planura |
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1134/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do PROCON_Planura |
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1135/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento |
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1136/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
Altera a lei 1069_2015 que institui gratificação mensal para membros da Comissão de licitação, pregoeiro e sua equipe |
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1137/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
Altera a lei 932_2017 que institui a gratificação a ser paga aos motoristas |
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1138/2017 |
2017-10-24 |
Lei |
Altera a lei 933/2013 que institui a gratificação a ser paga por acompanhamento de pacientes aos servidores da área da saúde. |
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93/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Nomear a Praça situada na Avenida Marginal entre os nºs 8 e 7 com nome de Vera Lúcia Batista Fávaro. |
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94/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Readequação no formato de agendamentos da Unidade Mista de Saúde para consultas nas especialidades médicas: cardiologia, ginecologia, ortopedia e pediatria. |
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95/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Viabilização junto à Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, de distribuição direta de água potável em eventos do município. |
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96/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Mutirão de limpeza, a ser realizado pela equipe do Almoxarifado, nas margens da Rodovia BR 364, paralelo às Ruas Itelvina Balbina de Jesus e Inácia Pompilo de Melo. |
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97/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública com trocas de lâmpadas mais potentes, poda de árvores, estudo de viabilidade de cobrança de taxa de iluminação pública com valor único, independentemente do consumo, e cobrar da empresa responsável pelo serviço de troca das lâmpadas para que cumpra o contrato quanto a prazos de atendimentos. |
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98/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Instalação de bancos no Lago de Furnas e manutenção dos que estão danificados. |
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99/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Elaboração de norma para regulamentar os loteamentos do município. |
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2017-10-16 |
Ordinária |
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1132/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
Autoriza o desconto em folha, com autorização do servidor, a favor da empresa SYSPRODATA Ltda, conveniada c o mun Plan |
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1133/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
Autoriza o pagamento da gratificação natalina _ 13º - no valor do subsídio mensal aos agentes políticos do Município de Planura e dá outras providências. |
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| sessao |
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2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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87/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Manutenção nos aparelhos, disponibilização de profissional para orientação e instalação de iluminação nas academias populares. |
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88/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Criação ou apoio à construção de clínica para recuperação de dependentes químicos. |
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89/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Cobrança de mais empenho das Secretarias Municipais. |
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90/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Manutenção e cuidados com as praças e jardins públicos de nossa cidade. |
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91/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Aquisição e instalação de rádios amadores nas ambulâncias e criação de uma central na UMS – Unidade Mista de Saúde. |
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92/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
Iluminação na estrada de acesso ao loteamento Buritis. |
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| norma |
61/2017 |
2017-09-27 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar 01_1998 com redação dada pela lei complementar nº 008 de 2003 e dá outras providências |
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| norma |
1129/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências_Saneamento |
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| norma |
1130/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Autoriza o Município de Planura a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências_Máquinas e equip |
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