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9/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor Amadeu Raimundo Nascimento por agressão aos idosos: Ornel Fernandes da Mota e Rosita Nascimento da Mota. |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR a Maria Cecília Almeida Freitas, aluna de Escola Pública que passou no vestibular de medicina da Unimontes- Montes Claros. |
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2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco - Minas Gerais. |
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6/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019. |
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24/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma da ponte no Distrito de Santa Isabel, bem como realize a manutenção da iluminação pública na localidade |
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25/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize melhorias nas estradas das comunidades Tabocal, Mocambo, Boca do Mato, Vargem de Casa e Quatis, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e produtores rurais. |
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26/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma completa do Terminal Rodoviário Sancho Ribas. |
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27/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção, limpeza e reforma do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo um espaço mais seguro, acessível e agradável para a população. |
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28/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC. |
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29/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade
(quebra-molas ou lombada) e pintura de faixa de pedestre ao longo da rua Raul Paixão. |
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30/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão. |
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31/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a substituição do madeiramento do forro da ponte localizada no Alambique da Piteira, na comunidade Furadinho, e da ponte situada na estrada próxima à casa de Chicão de Noca, na comunidade Quilombo Bendito Costa. |
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32/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias no trecho que liga Mocambo à Jiboia, incluindo o assentamento de manilhas para garantir a adequada drenagem da via. |
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33/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie com urgência a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Jiboia, visando garantir um atendimento adequado à população local. |
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34/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para viabilizar, com urgência, a implantação do abastecimento de água tratada pela Copasa na comunidade do Mocambo. |
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35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de mais uma Quadra Poliesportiva no bairro Sagrada Família/Mirante. |
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36/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a utilização do espaço tatersal de leilões do Parque Municipal Zezé Botelho, garantindo sua adequada destinação para eventos e outras atividades de interesse público. Atualmente, o local está sendo utilizado como depósito de materiais da CEMIG, o que inviabiliza seu aproveitamento. |
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37/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: a construção de manilhas para a adequada passagem de água nas seguintes estradas vicinais:
1. Acesso à Comunidade de São José até a Comunidade de Barreiro dos Angicos;
2. Acesso à Comunidade de Jardim/Bananeira até a Comunidade de Lavrinha, que dá acesso ao Posto de Saúde;
Além disso, solicita-se a realização de serviços de manutenção nessas vias vicinais, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas estradas. |
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38/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de São José, Perdizes, Olhos D'água, Barreiro dos Angicos, Boca do Rio Urucuia, Mata Gato e Pereiros/Novo Horizonte. |
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39/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados/comunidades de Alto da Serra, Descansador, Barreiro das Cabaceiras, Prateada, Bebedouro, Lavrinha, Barraca e, Jardim. |
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40/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o transporte escolar para levar uma turma de alunos e trazer outra, no trajeto entre Comunidade Quilombola Buriti do Meio e a Escola Família Agrícola (EFA) Tabocal, a cada 15 dias. |
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41/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indica o aterramento de manilha na passagem de água da estrada da Comunidade de Buritizeiro, próximo à casa de tome cativeiro e outra na
Comunidade de Coqueiros, próximo a Vila do Morro, bem como a manutenção destas vias vicinais. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção, melhorias e limpeza das estradas rurais nos seguintes trechos:
• Entrada de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa, Santa Cecília e finalizando na estrada do Angical, na
residência do Sr. Ninha.
• Trecho que inicia no Brejo, passando pela comunidade Juncal até Gameleira.
• Trecho que inicia no Sobradinho, passando pelo Tabocal, Gameleira e Curral Velho |
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43/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Taboquinha do Morro e Furado Grande. |
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44/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica das
seguintes vias:
• Bairro São Luiz: Rua Casilda Dulce dos Santos, Rua Mauro Caetano Gomes e Rua Sebastião Jarbas Soares.
• Bairro Funcionários: Rua Padre Nicolau, Rua F, Rua Elpídio Canabrava,
Rua Deputado Jorge Vargas, Rua D, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel (T-2) e Rua 1. |
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| norma |
3608/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 3 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta da Prefeitura de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3609/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá outras providências. |
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| norma |
3610/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos e materiais permanentes de saúde que especifica, de propriedade do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN). |
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| norma |
3611/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Institui o regime de diárias e regulamenta a forma e critérios para indenização das despesas de viagens da Câmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Candido Ferreira da Silva, ocorrido em 23/01/2025; Sebastiana Ferreira Santiago, ocorrido em 07/02/2025. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
O Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. A proposição foi protocolada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no dia 30 de janeiro de 2025, lida em 3 de fevereiro do mesmo ano e encaminhada a esta comissão para parecer. |
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3/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
A comissão de Legislação Justiça e Redação em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas, analisa e emite parecer sobre o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. A proposição foi protocolada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no dia 30 de janeiro de 2025, lida em 3 de fevereiro do mesmo ano e encaminhada a esta comissão para parecer. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
A comissão de Legislação Justiça e Redação em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas, analisa e emite parecer sobre o Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
Trata-se de análise do Projeto de Lei que visa instituir o regime de diárias e regulamentar os critérios para a indenização das despesas de viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de São Francisco. O projeto estabelece disposições quanto à concessão, comprovação e prestação de contas relativas às despesas oriundas das viagens institucionais. |
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6/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 04/2025, que visa instituir o regime de diárias e regulamentar os critérios para a indenização das despesas de viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de São Francisco. O projeto estabelece disposições quanto à concessão, comprovação e prestação de contas relativas às despesas oriundas das viagens institucionais. |
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13/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a revitalização da estrada vicinal que se inicia no Espinheiro e segue para o Croá, Brejo e Barriguda. E passando ainda pelas comunidades de Furadinho, Morro Vermelho, Barra do Morro, Calmão, Santa Rita e Tendinha, com limpeza, cascalhamento e instalação de manilhas onde for necessário. |
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16/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita o envio de um ofício ao Digníssimo Prefeito Municipal, Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, indicando obras de melhorias na estrada vicinal de Barreiras dos Índios, Assentamento São Francisco, Comunidade Tapera/Bom Jesus, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários dessas estradas. |
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17/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, realize o reparo de um buraco na Rua Hermita Mendonça e outro no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Av. Brasília de Minas. |
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18/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades Quilombola Buriti do Meio, Ribeirão, Santa Rita/Tendinha e Lapa do Espírito Santo, garantindo melhores condições de tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende essas localidades. |
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19/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
A vereadora Walderiz Leitão indica ao Prefeito Municipal que, através do departamento competente e com máxima urgência, sejam feitas obras de manutenção em todas as estradas rurais que dão acesso às escolas vinculadas e sede da Escola Municipal José Vieira Raposo. |
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20/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, indicando que, por meio do setor competente, sejam adquiridos reservatórios de água com capacidade de 10 mil litros para atender as comunidades de Pau D’Óleo, Saputá, Mirante, Lagoa Grande e Brejo da Felicidade. |
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21/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita o envio de um ofício ao Digníssimo Prefeito Municipal, Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, indicando a construção de manilhas para a adequada passagem de água nas estradas vicinais que relaciona. |
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22/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SR. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, indicando a necessidade da construção de uma escola e uma creche no Bairro Sagrada Família, com o objetivo de atender os moradores dessa localidade, bem como dos bairros Funcionários e Mirante. |
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23/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicita o envio de um ofício ao Digníssimo Prefeito Municipal, Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, indicando a retirada dos canteiros centrais das ruas Padre João Martins e Padre Melquíades, no bairro Sagrada Família, no intuito de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários destes logradouros. |
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8/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e implemente melhorias nas estradas das comunidades Taboado, Tinguis, Descansador, Sobradinho, Barreiro, Jiboia e demais vias que dão acesso à Escola Estadual Sebastiana Pereira. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Bananeira, Porfia, Cabaceiras, Araçá/Retiro, Barracão/Olhos D'agua/Retiro, Muquém/Perdizes/Retiro e Barraca/Araçá. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação da estrada vicinal que faz ligação do Retiro com a Comunidade São José, com instalação de manilhas. |
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11/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na
estradas vicinais que dão acesso aos povoados/comunidades de Vila Baiana, Boca do Rio Urucuia, Angico Branco II, Mata-Gato, São José, Barreira
dos Angicos, Boa Vista, Barreira dos Índios, Assentamento I e II, Recanto da Tapera, Bom Jesus e estrada principal do Retiro. |
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