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12/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a instalação de uma ponte ou passagem molhada na estrada vicinal que leva à Comunidade do Espinheiro e do Brejo, bem como a instalação de manilhão na estrada do Croá, no ponto Vila Rosa. |
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14/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a revitalização da estrada vicinal que se inicia na Granja Primavera e passando pelas comunidades Lavrinha, Furado do Carro, Taboca, Arrozal, Angical, Angical de Cima e Lagoinha, com limpeza, cascalhamento e instalação de manilhas onde for necessário. |
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15/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para garantir o fornecimento de água potável na Escola Municipal Santa Marta e na Escola Estadual Maria Rosa Nunes |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Terezinha de Almeida Marques, ocorrido em 04/11/2024. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria Terezinha Ribeiro Santos. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jucilene Ferreira de Souza, ocorrido em 19/01/2025; José Carlos da Conceição Pereira, ocorrido em 30/01/2025; Edmar Mendes de Matos, ocorrido em 30/01/2025. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de André Pereira de Souza. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliana Ribeiro Nepomuceno. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 3.036, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreiras , Cargos e Vencimentos Setorial da Administração, criando os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e de Gestor de Manutenção Eletromecânica e dá outras providências e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas na Comunidade do Mocambo (próximo às residências de Nilsinho e Sula), bem como na Comunidade Canabrava. |
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2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta da Prefeitura de São Francisco e dá outras providências “ |
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2/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades Lagedo do Acaraí, Salto, Caldeirões (próximo ao Paraterra) e na estrada principal do Pau D'Óleo, garantindo melhores condições de tráfego, especialmente para o transporte escolar que atende a Escola Santa Marta. |
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3/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, proponha um Projeto de Lei para regulamentar a forma de fomento, incluindo os critérios de apoio, financiamento e fornecimento de itens necessários à realização dos eventos incluídos no calendário oficial do município. |
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3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos e materiais permanentes de saúde que especifica, de propriedade do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN). |
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4/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção e melhorias nas estradas à margem esquerda do rio, nas comunidades Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuié, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim, Mandacaru, Pau d’Óleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocao, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho, Canide e Veredinha. |
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4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Diárias e Regulamenta a Forma e Critérios para Indenização das Despesas de Viagens da Câmara Municipal de São Francisco-MG |
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5/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria e posterior pavimentação da Avenida Perimetral, da Rua Mestra Hercília, Rua Mestra Hialina, Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Minervino Mainart e Rua Silva Jardim. |
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6/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento e a devida manutenção na estrada da comunidade Saputá. |
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7/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praia artificial na área localizada entre o Bar e Restaurante Peixe Vivo e as proximidades do Clube Carqueijo. |
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| norma |
30/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 100, o Inciso X do Art. 105, Cria o Parágrafo 3º-A e Altera os Parágrafos 2º e 3º do Art. 106, Altera os Anexos IV e VI da Lei Complementar 11/2005 |
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| norma |
3603/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, visando à absorção de alunos nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano), em tempo integral. (Municipalização das Escolas, Projeto Mãos Dadas) |
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| norma |
3604/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de eventos com som automotivo e condições estabelecidas nesta lei. |
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| norma |
3605/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual (PPA) de Investimentos do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2022-2025. |
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| norma |
3606/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos e o artigo 54 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). |
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| norma |
3607/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2025 - Lei Orçamentária Anual (LOA). |
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| norma |
26/2024 |
2024-12-27 |
Emenda Lei Orgânica |
Modifica dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Francisco para assegurar a estabilização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias no serviço público Municipal, mediante processo seletivo. |
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3597/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais – Cavalgada do Mocambo. |
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| norma |
3598/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais – Palavra Amiga para São Francisco UJADI e UNADI. |
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3599/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Adote um Espaço Esportivo" no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de promover a limpeza, manutenção e conservação de quadras, campos, estádios e praças de esporte. |
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| norma |
3600/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Ilha do Cascalho. |
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| norma |
3601/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais – Campeonato de Futebol Feminino do Bairro Luzia. |
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3602/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais – Festão de São Cristóvão. |
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| norma |
3594/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para que professores da rede pública municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, utilizem, em trechos autorizados, os assentos vagos nos veículos de transporte escolar do município. |
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| norma |
3595/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Eldorado - Rua Onecília Marques dos Santos (antes Rua 12) |
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| norma |
3596/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial as Folia de Reis de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-20 |
Regimento Interno |
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco |
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| norma |
3591/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a instituir o Programa de Inseminação Artificial de Bovino no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3592/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para incentivo à geração de energias alternativas no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3593/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Cidade Nova - Rua Carlos Pereira de Carvalho (antes Rua C). |
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| norma |
3590/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.893, de 3 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta da Prefeitura de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3585/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Declara como patrimônio histórico, cultural, turístico e social, de natureza imaterial de Minas Gerais, o Encontro do Carro de Boi de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3586/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Adote uma Praça" no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3587/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial de São Francisco, Estado de Minas Gerais, as figuras das benzedeiras e dos benzedeiros, bem como o ato de benzer. |
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| norma |
3588/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais – Festejos de Nossa Senhora das Graças (Comunidade Barreiro dos Angicos). |
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| norma |
3589/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento do lixo produzido por vendedores ambulantes e em barraquinhas durante eventos públicos no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
3566/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2025. |
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| norma |
3563/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Rodeio Fest Cia WR Bulls. |
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| norma |
3564/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de prédio público em Vila do Morro - UBS Unidade Básica de Saúde Jacinta Alves Paraíso. |
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