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9/2025 |
2025-02-27 |
Pedido de Regime de Urgência |
PLO 15/2025 - Diante disso, o Poder Executivo vê como imprescindível revogar tais doações e reaver os imóveis, os quais são bens públicos estratégicos para a promoção do desenvolvimento e da gestão eficiente dos recursos do Município de São Francisco/MG. Ademais, a rapidez na deliberação e execução deste Projeto de Lei mostra-se indispensável para impedir qualquer eventual prejuízo ao erário e garantir o correto aproveitamento do patrimônio municipal.
Por essas razões, requer-se à Câmara Municipal que aprecie o presente Projeto de Lei em regime de urgência, de forma a assegurar a reversão dos bens e preservar os interesses coletivos. |
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10/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis de seu acervo patrimonial e dá outras providências.” |
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11/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de São Francisco/ Estado de Minas Gerais, com a instituição do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego e da Junta Administrativa de Recursos contra Infrações (JARI) e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Versa sobre a necessidade de aquisição de um terreno para a implantação de um novo cemitério na Vila do Morro, visando atender à crescente demanda da comunidade. |
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66/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova reforma e ampliação do PSF do bairro Bandeirante. |
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67/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a recuperação das ruas Raul Paixão, Aldair Santana, Elpídio Canabrava, Antônio Coutinho, Francisco Mendonça, Turíbio Mendonça e Leo Vergildo Narciso de Oliveira, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores. |
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68/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencia a instalação de manilhas na Comunidade de Tendinha, especificamente nos trechos próximos à residência da senhora Marlene, antes da escola local e logo após a escola. |
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69/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de mata-burros na zona rural do município, conforme segue:
• Um mata-burro na comunidade do Brejo, no trecho em frente à residência do senhor Joaquim Teodoro.
• Dois mata-burros na propriedade do senhor Zé de Maciano, sendo um nas proximidades do moinho e outro próximo à manilha.
• Um mata-burro na estrada da comunidade do Espinheiro, próximo à rodovia MG-402. |
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70/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica ou a execução de calçamento na Vila da Santa Rita, garantindo melhores condições de infraestrutura para a comunidade. |
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71/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o pagamento do piso salarial nacional aos professores e demais profissionais do magistério, conforme a legislação vigente. |
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72/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a devida correção no Plano de Carreira previsto na Lei nº 3.340, garantindo que a jornada de trabalho dos professores da Educação Infantil seja integralmente reconhecida como carga horária de 30 horas semanais. |
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73/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais, visando à valorização profissional, ao equilíbrio salarial e à adequação às demandas atuais do serviço público. |
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| norma |
3612/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 3.190 de 18 de junho de 2019 que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo |
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| norma |
3613/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Bolão de Carnaval |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marco Aurélio Ribeiro (Lelo) |
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12/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Evanilson Rosa |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Pereira da Costa (José Coelho) |
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14/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR a Aluna Kelly Fernanda Alves Ribeiro pela Conquista de ter passado no vestibular do curso de medicina da Unimontes. |
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| sessao |
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2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-02-21 |
Parecer |
A comissão de Legislação Justiça e Redação em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas, analisa e emite parecer sobre o Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do vereador Daniel Fonseca Rocha. |
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8/2025 |
2025-02-21 |
Parecer |
A comissão de Legislação Justiça e Redação em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas, analisa e emite parecer sobre o Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria dos vereadores Daniel Fonseca Rocha e Joaquim Johnny Ruas. |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Regime de Urgência |
Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra-assinados, autores do Requerimento nº. 01/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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1/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer relação detalhada de todos os contratos de aluguel firmados pelo Município de São Francisco nos anos de 2023 e 2024 e outras informações. |
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2/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Regime de Urgência |
Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, os Vereadores infra-assinados, autores do Requerimento nº. 02/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição. |
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2/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer a apresentação de relação detalhada da remuneração de todos os profissionais ocupantes dos cargos de médico e enfermeiro que atuaram no Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado nos anos de 2023 e 2024. |
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3/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o andamento do projeto da ponte do Tabuado, considerando que as obras encontram-se paralisadas. |
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7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Mocambo e Adjacências. |
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8/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade São João Batista - ASCOMJAB |
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53/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a criação da Secretaria Municipal da Mulher, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à proteção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência. |
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54/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, avalie a viabilidade de instalar sistemas de energia solar em todos os poços artesianos públicos da zona rural, visando reduzir os custos com energia elétrica, garantindo maior eficiência e economicidade na operação dos poços. |
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55/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e promova melhorias nas estradas rurais das comunidades do Retiro do Morro, Travessão do Morro, Macaúba, Cabaceira Curral Velho Quebra e Lagoa, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores locais. |
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56/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um bueiro em tubo Armco na estrada que liga o Distrito do Retiro à comunidade Boca Rio. A localização específica do referido bueiro é nas proximidades do Bar João de Veríssimo, na comunidade Unidos Barreiro dos Angicos. |
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57/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie o mobiliário necessário para viabilizar a mudança para a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Vila do Morro, garantindo condições adequadas para o atendimento da população, bem como coloque em funcionamento os consultórios odontológicos, assegurando o acesso aos serviços de saúde bucal na comunidade. |
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58/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma das praças do Bairro Bandeirante, do Bairro Aparecida e demais praças do município, incluindo a instalação de bancos, playgrounds para as crianças e a arborização, visando oferecer espaços públicos mais estruturados, seguros e acolhedores para a população. |
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59/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação; Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Olhos D'Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Saputá. Além disso, que seja realizada a perfuração e equipagem de um poço artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, que seja providenciada a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais hídricos, reservatórios e tubos para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras, Lagoa Grande e Mirante, assegurando melhores condições de acesso à água nessas regiões. |
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60/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um quebra-molas no cruzamento da Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública municipal, a construção de dois quebra-molas na Avenida Oscar Caetano Gomes, bem como a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) na Rua São Romão, na Rua Odilon Barbosa e em frente à Escola Estadual Jacinto Magalhães. |
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61/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e reforma do posto de saúde do bairro Sagrada Família. |
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62/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica das seguintes vias:
• Bairro Sagrada Família: Rua João Otto, Rua Arnaldo Lima, Rua Epaminondas Leite, Rua Francisco Amorim, Rua Padre Francisco, Rua Padre Peixoto e Rua Padre Guerino Lassafa.
• Bairro Funcionários: Rua João Aguiar e Rua Jardim Milena.
• Bairro Bandeirantes: Ruas D, F, Avenida Brasil, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel, Rua Apolinário Leal, Rua Deputado Jorge Vargas e Rua Elpídio Canabrava. |
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63/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica a adoção de providências urgentes para viabilizar o fornecimento de água destinada à irrigação das áreas verdes das praças dos bairros Jiboia e Mocambo, evitando, assim, a degradação da vegetação e a consequente perda da grama. |
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64/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar reparos na ponte da estrada Tinguis-Jiboia, tendo em vista a existência de dois buracos que representam risco de acidentes e podem resultar em uma tragédia. |
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45/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de uma manilha na grota próxima à residência do senhor Zé Coruja, na comunidade Lagoinha, bem como o cascalhamento da estrada. Cumpre ressaltar que as manilhas já estão no local há um longo período, sem a devida instalação. |
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46/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas em dois pontos na comunidade do Brejo: um entre as residências do senhor Aprígio e da senhora Margarida, e outro no trecho que segue da residência da senhora Margarida em direção ao senhor Juscelino. Além disso, solicita-se a realização de melhorias na estrada da localidade e a revitalização do canal do córrego do Brejo, especificamente no ponto do moinho. |
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47/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma, limpeza, pintura e instalação de iluminação adequada nas quadras poliesportivas dos bairros Aparecida, Sobradinho, Bandeirante e Morada do Sol, incluindo a recuperação e manutenção das traves (gols). |
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48/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Xacriabas e na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente de Paulo, ambas localizadas no bairro Vicentina. |
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49/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas Coronel Nunes Brasileiro, Antônio Leite Gangana, Osvaldo Viana, José Ribeiro e Mestra Hercília, localizadas no bairro João Aguiar, bem como da Rua D, situada no bairro São Cristóvão. |
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50/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas do povoado do Retiro, bem como a limpeza e manutenção do cemitério local. |
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51/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a implementação de um projeto que permita a utilização do Parque Municipal Zezé Botelho como um espaço adequado para caminhadas ao ar livre, garantindo a segurança e qualidade de vida dos usuários. |
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52/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de um reservatório de água (caixa d’água) com capacidade de 10 mil litros na Escola Municipal Santa Marta, situada no povoado de Pau D’Óleo. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da José Antônio da Silva (Zé Cascável). |
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8/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Adão de Jesus F. dos Santos (Adãozinho do Mocambo). |
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